Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/02/2024 - 09:30
Encerramento: 27/02/2024 - 11:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: Janduy Ferreira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
Alexandre do Sindicato / UNIÃO
Anderson Pila / PSB
Bruno Faustino / PTB
Dona Fátima / Sem partido
Doutora Carla / PSC
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
Ivonete Ludgério / PL
Janduy Ferreira / PSDB
Jô Oliveira / PCdoB
Márcio Melo / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Napoleão Maracajá / PT
Olimpio Oliveira / UNIÃO
Pimentel Filho / Sem partido
Pr. Luciano Breno / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rostand Paraíba / PP
Saulo Germano / PSC
Saulo Noronha / SD
Valéria Aragão / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 5503 de 2023
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 6109
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, SENHORA TARCIANA MEDEIROS, POR OCUPAR O 24º LUGAR NA LISTA DAS 100 MULHERES MAIS PODEROSAS DO MUNDO SEGUNDO A FORBES
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 5687 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 6302
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALTAIR PEREIRA PINTO, ETERNO VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 5739 de 2023
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 6370
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA ANITA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 5751 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6399
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ABDENIGO MATIAS
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 5752 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 6400
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS A MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARICELIA RÉGIS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 5754 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 6402
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RONALDO RAMOS DO AMARAL
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 5755 de 2023
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 6403
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS TARGINO DOS SANTOS
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 20
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCRITORA IDA STEINMÜLLER, EM VIRTUDE DE SUA PUBLICAÇÃO, INTITULADA "O JACARÉ DO AÇUDE VELHO", DESTINADA A CRIANÇAS, COM ILUSTRAÇÕES DO ARTISTA E INTELECTUAL VANDERLEY DE BRITO
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 24
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LORENNA MELO PEREIRA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 29
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GERUSA MOURA DE ARAÚJO
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 14 de 2024
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 30
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUELMAR OLIVEIRA SOUSA (DONA MAZINHA)
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 15 de 2024
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 31
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EYMARD FREIRE DE ARAÚJO
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 43 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 67
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. PERLA ALBUQUERQUE LIMA
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 46 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 71
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A ADVOGADA SABRINA MATIAS CAVALCANTE, EM VIRTUDE DE SUA TRAJETÓRIA ENQUANTO ESTUDANTE DE DIREITO, DEMONSTRANDO NOTÁVEL DEDICAÇÃO E EMPENHO, CULMINANDO EM ÊXITO SIGNIFICATIVO
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 47 de 2024
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 74
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS, CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE FEVEREIRO
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 49 de 2024
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 76
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES, A SER REALIZADA NO DIA DO LIVRO INFANTIL, CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE ABRIL
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 60 de 2024
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 100
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM WANDERLY WALKER FILHO
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 137 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 195
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA EMITIDA UMA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DIGNÍSSIMO SR. MANOEL FELIPE DE ANDRADE, PAI DA VEREADORA IVONETE LUDGÉRIO
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 237 de 2024
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 295
REQUER AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE ELABOREM UM PROGRAMAÇÃO FESTIVA ALUSIVA AO CENTENÁRIO DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE GALANTE, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 598, DE 18 DE MARÇO DE 1924
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 239 de 2024
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 297
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 245 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 305
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ARCENIO DA COSTA NETO, PELOS SEUS 90 ANOS DE VIDA E PELOS INÚMEROS FEITOS REALIZADOS AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 486 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 556
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUGO ALVES DE LIMA, DIRETOR TÉCNICO DA RÁDIO CATURITÉ DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 487 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 557
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO JORNALISTA AGNALDO ALMEIDA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
Alexandre do Sindicato / UNIÃO
Anderson Pila / PSB
Bruno Faustino / PTB
Dona Fátima / Sem partido
Doutora Carla / PSC
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
Ivonete Ludgério / PL
Janduy Ferreira / PSDB
Jô Oliveira / PCdoB
Márcio Melo / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Napoleão Maracajá / PT
Olimpio Oliveira / UNIÃO
Pimentel Filho / Sem partido
Pr. Luciano Breno / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rostand Paraíba / PP
Saulo Germano / PSC
Saulo Noronha / SD
Valéria Aragão / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 60
VETO AO PROJETO DE LEI N° 454/2023, QUE "INCLUI O ART. 42-A NA LEI N° 8.672/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Rejeitado
2 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 62
DENOMINA DE MARX PRESTES BARBOSA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 98
INSTITUI NAS ESCOLAS, CRECHES, GINÁSIOS, ESTÁDIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E OUTROS DE CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO ESPAÇOS PERMANENTES PARA A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 142
INSTITUI O ANO DE 2024 COMO O "ANO JUBILAR DIAMANTINO", EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DA CRIAÇÃO DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS INICIADAS EM 15 DE MAIO DE 2023 AO DIA 18 DE MAIO DE 2024
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Autor: Valéria Aragão
Número de Protocolo: 143
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 144
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À MÉDICA AILLA SIBELE DE ALMEIDA BIDÔ
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 248
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR PAULO JÚNIOR
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 303
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
9 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2024
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 348
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE À SENHORA MARIA BETANIA DE SOUSA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 498 de 2024
Autores: Alexandre do Sindicato, Dona Fátima, Doutora Carla, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, Márcio Melo, Marinaldo Cardoso, Napoleão Maracajá, Pimentel Filho, Renan Maracajá, Saulo Germano
Número de Protocolo: 568
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO VETO Nº 001/2024 E DOS PROJETOS DE LEI NºS 019, 034, 038, 039, 040, 042, 043, 046/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprovado