Resumo (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/04/2024 - 09:30
Encerramento: 02/04/2024 - 11:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: JÔ OLIVEIRA / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / PSB
Bruno Faustino / PTB
Dona Fátima / Sem partido
Doutora Carla / PSC
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / PSD
Hilmar Falcão / DC
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Márcio Melo / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Napoleão Maracajá / PT
PIMENTEL FILHO / Sem partido
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
VALÉRIA ARAGÃO / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
OLIMPIO OLIVEIRA Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2024
Aprovado
2 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023
Aprovado
3 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2024
Aprovado
4 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 32 de 2023
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 6097
REQUER INFORMAÇÕES ÀS AUTORIDADES SOBRE OS PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DO AÇUDE DE BOQUEIRÃO, PELA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 103 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1184
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS
Matéria lida
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1183
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TREZE FUTEBOL CLUBE PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 5493 de 2023
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 6095
REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS AO CONSÓRCIO NORDESTE PELA CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA PARA ATUAR NOS EFEITOS DA SECA E NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 804 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 903
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DA SILVA RÉGIS (DONA COTA) DE QUE COMPLETA 100 ANOS DE IDADE
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 851 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 957
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALCINDOR VILLARIM NETO PELAS COMEMORAÇÕES DO SEU ANIVERSÁRIO
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 852 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 958
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ LAÉRCIO DE MENEZES PELAS COMEMORAÇÕES DO SEU ANIVERSÁRIO
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 905 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1018
REQUER APROVAÇÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA GUIGI - GISELDA DE MENEZES TORRES
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 910 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1027
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCO DO PALHAÇO MALANDRINHO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO CIRCO (27 DE MARÇO)
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 911 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1028
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCO DO PALHAÇO BOMBADINHO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO CIRCO (27 DE MARÇO)
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 912 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1029
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCO POP SHOW DO PALHAÇO CHEIROZITO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO CIRCO (27 DE MARÇO)
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 913 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1030
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIRCO ARTE SHOW DO PALHAÇO CHEIROZITO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO CIRCO (27 DE MARÇO)
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 914 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1031
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CIRCO
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 915 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1032
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS A MOÇÃO DE PESAR EM VITURDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ ERALDO PEREIRA DE SOUSA, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 916 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1033
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS CHAGAS MEDEIROS, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 917 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1034
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA NADINE GUALBERTO AGRA, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 918 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1035
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MYRNA AGRA MARACAJÁ, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 928 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1045
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO CLUBE DE MÃES PROF. MARGARIDA MOTA ROCHA, PELOS TRINTA ANOS DE FUNDAÇÃO
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 933 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 1052
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 146 E PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 936 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1055
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DO CARMO CARVALHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MARÇO
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 937 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1057
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS HUMBERTO ALVES DE SOUZA, EM DECORRÊNCIA DE SUA ORDENAÇÃO A PRESBÍTERO (PASTOR), CONSAGRADO PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 942 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1062
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS UM VOTO DE APLAUSOS AO IFPB (UNIDADE CAMPINA GRANDE), BEM COMO AO PROFESSOR MARCELO PORTELA E AOS ESTUDANTES WESLEY PORTO, MÁRCIO ABRANTES E JOSÉ GALVÃO, PELA EXCELENTE COLOCAÇÃO EM 2º LUGAR NA ETAPA NACIONAL DE COMPETIÇÃO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 947 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 1067
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR ABIMAEL BETO LOPES, PELO TRABALHO SOCIAL A FRENTE DA IGREJA RESGATANDO VIDAS NO BAIRRO DE JOSE PINHEIRO
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 948 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 1068
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO DIÁCONO ROSIEL ALVES DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CASTELO FORTE, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 969 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1093
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 983 de 2024
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1111
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELIAQUIM PEREIRA SOARES
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 988 de 2024
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 1116
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO (DRACO/PCPB), PELA PRISÃO DO MENTOR DA "BARBÁRIE DE QUEIMADAS"
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 989 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 1117
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS A KAINAN GARCIA, PROFESSOR E INCENTIVADOR DO FUTEVÔLEI CAMPINENSE
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 990 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 1118
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS A JUNIOR MURICI, PROFESSOR E INCENTIVADOR DO FUTEVÔLEI CAMPINENSE
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 991 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 1119
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS A JULIERME DE LIMA SANTOS, PROFESSOR E INCENTIVADOR DO FUTEVÔLEI CAMPINENSE
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 992 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 1120
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS A ARTHUR WESLLEY ARAÚJO XAVIER, PROFESSOR E INCENTIVADOR DO FUTEVÔLEI CAMPINENSE
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 993 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 1121
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS A JOÃO ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR, PROFESSOR E INCENTIVADOR DO FUTEVÔLEI CAMPINENSE
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 994 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 1122
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS À ACADEMIA START PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DE RUA START
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 995 de 2024
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 1128
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APALUSO AO ATLETA DE BASQUETE, TREVOR CROSBY GASKINS, QUE REPRESENTOU A PARAÍBA PELO TIME UNIFACISA, NO JOGO DAS ESTRELAS, AO VENCER O TORNEIO DE 3 PONTOS, REALIZADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, NO GINÁSIO IBIRAPUERA, EM SÃO PAULO
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 996 de 2024
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 1129
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APALUSO AO GRANDE POETA LUIZ AMORIM, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2024, COMPLETANDO 94 ANOS DE IDADE
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 997 de 2024
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1130
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO EX-PREFEITO ENIVALDO RIBEIRO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 998 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1131
REQUER A ESTA CASA LEGISLATIVA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PL 12/24, QUE REGULAMENTA O TRABALHO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 1000 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1133
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR CAIO CZAR PELO RECEBIMENTO DA COMENDA CULTURAL ITÁLIA 2024
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 1021 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1154
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SESI PELO LANÇAMENTO DE CANAL ONLINE PARA QUE TABALHADORES DA INDÚSTRIA POSSAM SE CONSULTAR SOBRE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 1022 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1160
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA.SYLVIA ROCHA GONÇALVES DE LIMA, MEMBRO EXEMPLAR DA COMUNIDADE VERBO DA VIDA EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 1023 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1161
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SYLVIA ROCHA GONÇALVES DE LIMA OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 1042 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1185
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA IRMÃ CREUZA GOMES DE NASCIMENTO, NA DATA DE 21 DE MARÇO DE 2024
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 1063 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1207
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SUA ANAIS VOTOS DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) AO PR. PEDRO TADEU DE SOUZA MAIA, SECRETÁRIO DE MISSÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CAMPINA GRANDE
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - PIMENTEL FILHO
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Fabiana Gomes
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Márcio Melo
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Napoleão Maracajá
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Anderson Pila
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / PSD
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / PSB
Bruno Faustino / PTB
Dona Fátima / Sem partido
Doutora Carla / PSC
Eva Gouveia / PSD
IVONETE LUDGÉRIO / PL
Janduy Ferreira / PSDB
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Márcio Melo / PSD
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Napoleão Maracajá / PT
PIMENTEL FILHO / Sem partido
PR. LUCIANO BRENO / PP
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
SAULO GERMANO / PSC
SAULO NORONHA / SD
VALÉRIA ARAGÃO / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1162
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.906/2023, QUE TRATA DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 1072 de 2024
Autores: Aldo Cabral, Anderson Pila, Bruno Faustino, Dona Fátima, Doutora Carla, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, JÔ OLIVEIRA, Márcio Melo, Marinaldo Cardoso, Napoleão Maracajá, PR. LUCIANO BRENO, ROSTAND PARAÍBA, SAULO GERMANO, VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 1216
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 02 DE ABRIL DE 2024
Aprovado