1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2024
|
Matéria não votada
|
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2024
|
Matéria não votada
|
3 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora
|
ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023
|
Matéria não votada
|
4 - PROJETO DE LEI nº 104 de 2024
Autor: Aldo Cabral
Número de Protocolo: 1270
|
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE SE DEDICAM AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2024
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 1271
|
AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM RAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A AFIXAR CARTAZ COM ORIENTAÇÕES SOBRE OS CUIDADOS NO ARMAZENAMENTO DA RAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
6 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1272
|
DENOMINA DE RITA SALES DE PONTES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
7 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1273
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS ALIMENTARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
8 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1274
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO NO FORMATO FÍSICO E IMPRESSO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
9 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1275
|
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB
|
Matéria lida
|
10 - PROJETO DE LEI nº 110 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1276
|
GARANTE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB
|
Matéria lida
|
11 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1278
|
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO INFANTIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
12 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2024
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 1279
|
AUTORIZA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA "MEU CANTINHO DA APROVAÇÃO" CUJO OBJETIVO É DISPONIBILIZAR CABINES DE ESTUDOS GRATUITAS NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
13 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1281
|
DENOMINA DE ESCRITOR ZIRALDO ALVES PINTO (ZIRALDO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
14 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1282
|
DENOMINA DE ESCRITOR ZIRALDO ALVES PINTO (ZIRALDO) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
15 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1283
|
DENOMINA DE ROBSON DE MIRANDA HENRIQUES ESCOREL UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
16 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2024
Autor: FABIANA GOMES
Número de Protocolo: 1294
|
INSTITUI O MUTIRÃO DÍVIDA ZERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
17 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1295
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROMOÇÃO DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2024
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 1269
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL O ILMO. SR. ADIGELSON CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 1082 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1226
|
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO SAMBA SHOW PELOS SEUS 38 ANOS DE EXISTÊNCIA
|
Aprovado
|
20 - REQUERIMENTO nº 1083 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1227
|
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO MÚSICO RILDO MENEZES, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CENÁRIO MUSICAL DE CAMPINA GRANDE
|
Aprovado
|
21 - REQUERIMENTO nº 1085 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1229
|
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO MÚSICO JOSÉ CARLOS GOMES (CARLINHOS DO SURDO) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CENÁRIO MUSICAL DE CAMPINA GRANDE
|
Aprovado
|
22 - REQUERIMENTO nº 1098 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1243
|
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES DIRIGENTES DO SERRA BRANCA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO NA PARAÍBA
|
Aprovado
|
23 - REQUERIMENTO nº 1133 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1296
|
REQUEIRO AO PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVE UM VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO CASSIANO PEREIRA, ELEITO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 O NOVO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DA APARAÍBA - FIEP - PB
|
Aprovado
|
24 - REQUERIMENTO nº 1104 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1249
|
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO MÚSICO JEFFERSON FAGUNDES PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CENÁRIO MUSICAL DE CAMPINA GRANDE
|
Aprovado
|
25 - REQUERIMENTO nº 1114 de 2024
Autor: Dona Fátima
Número de Protocolo: 1259
|
REQUER À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO A SRA GILDETE CABRAL ALVES, PELA CRIAÇÃO DO TIME VOLEI CLUB CG, E CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO CENTRO DE TREINAMENTO DE VOLEI INTERLIGADO A CBV NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB
|
Aprovado
|
26 - REQUERIMENTO nº 1084 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1228
|
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO MÚSICO FELIPE SOUZA PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CENÁRIO MUSICAL DE CAMPINA GRANDE
|
Aprovado
|
27 - REQUERIMENTO nº 1078 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1222
|
REQUER À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AOS SENHORES PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO E SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO
|
Aprovado
|
28 - REQUERIMENTO nº 1086 de 2024
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 1230
|
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RENALY SAYONARA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024
|
Aprovado
|
29 - REQUERIMENTO nº 1087 de 2024
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 1231
|
REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CORREIA LEAL, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024
|
Aprovado
|
30 - REQUERIMENTO nº 1122 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1277
|
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROBSON DE MIRANDA HENRIQUES ESCOREL
|
Aprovado
|
31 - REQUERIMENTO nº 1124 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1284
|
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS UM VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROBSON DE MIRANDA HENRIQUES ESCOREL
|
Aprovado
|
32 - REQUERIMENTO nº 1125 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1285
|
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERIBERTO DE SOUZA LUSTOSA (BETO DO ANEL DO BREJO), CONHECIDO COMERCIANTE DA NOSSA CIDADE
|
Aprovado
|
33 - REQUERIMENTO nº 1076 de 2024
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 1220
|
REQUER VOTOS DE APLAUSO PARA COORDENAÇÃO DO TERÇO DOS HOMENS DA CATEDRAL DIOCESANA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
|
Aprovado
|
34 - REQUERIMENTO nº 1073 de 2024
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1217
|
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. FELIPE FREITAS DINIZ DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO MÉDICO, DEMONSTRANDO COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO E CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO PARAIBANA
|
Aprovado
|
35 - REQUERIMENTO nº 1081 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1225
|
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO MÚSICO ANILDO CRUZ ARAÚJO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CENÁRIO MUSICAL DE CAMPINA GRANDE
|
Aprovado
|
36 - REQUERIMENTO nº 984 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1112
|
REQUER À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA RELACIONADA AO DESEMPENHO DA ATIVIDADE COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE, NOS ÚLTIMOS ANOS
|
Aprovado
|
37 - REQUERIMENTO nº 1141 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1304
|
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PELOS SEUS 22 ANOS
|
Aprovado
|
38 - REQUERIMENTO nº 1139 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1302
|
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A FAPESQ-PB, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE CAMPINA GRANDE
|
Aprovado
|
39 - REQUERIMENTO nº 1140 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1303
|
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CITTA - CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA TELMO ARAÚJO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ECONÔMICO DE CAMPINA GRANDE
|
Aprovado
|
40 - REQUERIMENTO nº 1137 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1300
|
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GERENTE MARCÍLIO JONATAS ALVES PEREIRA, DO BAR DO CUSCUZ
|
Aprovado
|
41 - REQUERIMENTO nº 1138 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1301
|
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS QUE FAZEM O GOVERNO DO ESTADO COM A PARAÍBA ATINGINDO 100 POR CENTO DE ADESÃO AO SUS DIGITAL
|
Aprovado
|
42 - REQUERIMENTO nº 1135 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1298
|
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DA RÁDIO CAUTRITÉ FM PELAS COMEMORAÇÕES 73 ANOS DA EMISSORA
|
Aprovado
|
43 - REQUERIMENTO nº 1136 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1299
|
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE ARTHUR VILLARIM, ELEITO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO DA FACISA
|
Aprovado
|
