Matérias do Expediente (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023 - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Cabral
Protocolo: 1270
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE SE DEDICAM AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 1271
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM RAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A AFIXAR CARTAZ COM ORIENTAÇÕES SOBRE OS CUIDADOS NO ARMAZENAMENTO DA RAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RITA SALES DE PONTES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Eva Gouveia
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS ALIMENTARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Jô Oliveira
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO NO FORMATO FÍSICO E IMPRESSO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Doutora Carla
Protocolo: 1275
Turno: -
Texto original
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GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Doutora Carla
Protocolo: 1276
Turno: -
Texto original
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GARANTE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Ivonete Ludgério
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO INFANTIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Valéria Aragão
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA "MEU CANTINHO DA APROVAÇÃO" CUJO OBJETIVO É DISPONIBILIZAR CABINES DE ESTUDOS GRATUITAS NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1281
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ESCRITOR ZIRALDO ALVES PINTO (ZIRALDO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1282
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ESCRITOR ZIRALDO ALVES PINTO (ZIRALDO) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1283
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ROBSON DE MIRANDA HENRIQUES ESCOREL UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MUTIRÃO DÍVIDA ZERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Ivonete Ludgério
Protocolo: 1295
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROMOÇÃO DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL O ILMO. SR. ADIGELSON CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 19 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO SAMBA SHOW PELOS SEUS 38 ANOS DE EXISTÊNCIA - |
Aprovado |
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| 20 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO MÚSICO RILDO MENEZES, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CENÁRIO MUSICAL DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 21 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO MÚSICO JOSÉ CARLOS GOMES (CARLINHOS DO SURDO) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CENÁRIO MUSICAL DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 22 |
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES DIRIGENTES DO SERRA BRANCA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO NA PARAÍBA - |
Aprovado |
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| 23 |
REQUERIMENTO nº 1133 de 2024
Processo: -
Autor: Pimentel Filho
Protocolo: 1296
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVE UM VOTO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO CASSIANO PEREIRA, ELEITO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 O NOVO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DA APARAÍBA - FIEP - PB - |
Aprovado |
| 24 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO MÚSICO JEFFERSON FAGUNDES PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CENÁRIO MUSICAL DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 25 |
REQUER À MESA DIRETORA MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADO A SRA GILDETE CABRAL ALVES, PELA CRIAÇÃO DO TIME VOLEI CLUB CG, E CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO CENTRO DE TREINAMENTO DE VOLEI INTERLIGADO A CBV NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB - |
Aprovado |
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| 26 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO MÚSICO FELIPE SOUZA PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CENÁRIO MUSICAL DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 27 |
REQUERIMENTO nº 1078 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AOS SENHORES PEDRO BATISTA GUIMARÃES SEGUNDO E SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO - |
Aprovado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1086 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Pila
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RENALY SAYONARA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 - |
Aprovado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1087 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Pila
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CORREIA LEAL, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024 - |
Aprovado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1122 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROBSON DE MIRANDA HENRIQUES ESCOREL - |
Aprovado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1124 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS UM VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROBSON DE MIRANDA HENRIQUES ESCOREL - |
Aprovado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1125 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 1285
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERIBERTO DE SOUZA LUSTOSA (BETO DO ANEL DO BREJO), CONHECIDO COMERCIANTE DA NOSSA CIDADE - |
Aprovado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1076 de 2024
Processo: -
Autor: Janduy Ferreira
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE APLAUSO PARA COORDENAÇÃO DO TERÇO DOS HOMENS DA CATEDRAL DIOCESANA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - |
Aprovado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1073 de 2024
Processo: -
Autor: Rostand Paraíba
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. FELIPE FREITAS DINIZ DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO MÉDICO, DEMONSTRANDO COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO E CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO PARAIBANA - |
Aprovado |
| 35 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO MÚSICO ANILDO CRUZ ARAÚJO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CENÁRIO MUSICAL DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 36 |
REQUERIMENTO nº 984 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 1112
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA RELACIONADA AO DESEMPENHO DA ATIVIDADE COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE, NOS ÚLTIMOS ANOS - |
Aprovado |
| 37 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PELOS SEUS 22 ANOS - |
Aprovado |
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| 38 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A FAPESQ-PB, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 39 |
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CITTA - CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA TELMO ARAÚJO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ECONÔMICO DE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
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| 40 |
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GERENTE MARCÍLIO JONATAS ALVES PEREIRA, DO BAR DO CUSCUZ - |
Aprovado |
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| 41 |
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS QUE FAZEM O GOVERNO DO ESTADO COM A PARAÍBA ATINGINDO 100 POR CENTO DE ADESÃO AO SUS DIGITAL - |
Aprovado |
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| 42 |
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS DA RÁDIO CAUTRITÉ FM PELAS COMEMORAÇÕES 73 ANOS DA EMISSORA - |
Aprovado |
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| 43 |
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE ARTHUR VILLARIM, ELEITO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO DA FACISA - |
Aprovado |