Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/04/2024 - 09:30
Encerramento: 24/04/2024 - 13:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: Renan Maracajá / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / UNIÃO
Alexandre do Sindicato / UNIÃO
Anderson Pila / PSB
Bruno Faustino / AGIR
Dona Fátima / PSB
Doutora Carla / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / UNIÃO
Hilmar Falcão / AVANTE
Ivonete Ludgério / UNIÃO
Jô Oliveira / PCdoB
Márcio Melo / PODE
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Napoleão Maracajá / PT
Olimpio Oliveira / PODE
Pimentel Filho / PSB
Pr. Luciano Breno / AVANTE
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rostand Paraíba / PP
Saulo Germano / PODE
Saulo Noronha / MDB
Valéria Aragão / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2024
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2024
Aprovado
3 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 10ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2024
Aprovado
4 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 11ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2024
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 148 de 2024
Autor: Aldo Cabral
Número de Protocolo: 1480
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM EXAMES REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 149 de 2024
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1481
FICA AUTORIZADA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS, TITULARES DE DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO DE IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 150 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1482
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A TEREZINHA LEITE CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 27 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1483
INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 5508 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6114
REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA SAMARA ROSAS SILVA, VENCEDORA DE UMA SELEÇÃO NACIONAL PARA REPRESENTAR A PARAÍBA EM UM INTERCÂMBIO NOS ESTADOS UNIDOS
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 5555 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6167
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SEMINARIO TEOLÓGICO EL-SHADDAI - STEMES, DA II IGREJA CONGREGACIONAL DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 5556 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6168
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR DARÍ FERREIRA DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 5557 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6169
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR SEVERINO FERREIRA DE LUCENA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 5558 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6170
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR OZIEL CÂNCIO DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 5559 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6171
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JOSÉ ERIOSVALDO DE FARIAS, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 5560 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6172
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR SILVIO JORGE PIRES TENÓRIO, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 5561 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6173
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JONAS FREITAS DE JESUS, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 5562 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6174
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JEDIAEL DE SOUSA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 5563 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6175
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MARQUES MONTEIRO, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 5564 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6176
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JAILTON BARBOSA DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 5565 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6177
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR PEDRO TADEU DE SOUZA MAIA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 5566 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6178
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 5567 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6179
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR DANIEL CARLOS DE ARRUDA SANTIAGO, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 5568 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6180
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JOCEL FECHINE DE PARCIO, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 5569 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6181
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO EV. WALLEMBERG OSÓRIO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 5570 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6182
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO EV. WALDIR WALKER DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 5571 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6183
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO AUX. ORLANDO LEOPOLDINO DE ANDRADE, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 5572 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6184
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR ROGÉRIO FREIRE TRIGUEIRO, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 5573 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6185
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR EMIDIO BARBOSA DE LIMA BRITO, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 5574 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6186
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR GEOVANDRO FERREIRA DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 5575 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6187
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO EV. MÁRIO CÉZAR DE SOUSA LIMA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 5576 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6188
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO DC. MICAEL COSTA DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 5577 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6189
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO AUX. PEDRO HENRIQUE SOUSA DA COSTA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 5578 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6190
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO AUX. RUAN HARISSON DE ALCÂNTARA ALVES, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 5579 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6191
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR SILVINO SILVESTRE DA SILVA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 5580 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6192
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR LUIZ CEZÁRIO DA SILVA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 5581 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6193
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO EV. JOÃO ANTONIO DA SILVA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 5582 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6194
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR NATANAEL BEUTEMMULER (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 5583 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6195
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JOSÉ APOLÔNIO DA SILVA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 5584 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6196
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR FRANCISCO PACHECO DE BRITO (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 5585 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6197
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO JOSÉ BENONE DE ANDRADE LIMA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 5586 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6198
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO SEVERINO ALVES (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 5587 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6199
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR ABEL FERREIRA DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 5588 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6200
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO JOSUÉ SYLVESTRE DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 5589 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6203
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PRESBÍTERO FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 5590 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6201
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO JOSÉ VICENTE FERREIRA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 5591 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6202
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR MANOEL RIBEIRO DA COSTA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 5592 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6204
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ CREUZA BEZERRA ALVES (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 5593 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6205
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO DIÁCONO CAMILO CÂNDIDO DE LIMA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 5594 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6206
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO VENTURA FERREIRA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 5595 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6207
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO JOSUÉ FRANCISCO BARBOSA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 5596 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6208
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR SEVERINO BISPO DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 5597 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6209
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JOÃO BENEDITO DE SOUZA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 5599 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6210
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR CARLOS MARCULINO DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 5600 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6211
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PRESBÍTERO RAFAEL MARCULINO DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 5601 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6212
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR ELIAS VITORINO DE SOUZA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 5602 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6213
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR FRANKLIN PEREIRA BERNARDO, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 5603 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6214
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO DAMIÃO PEREIRA BERNARDO, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 5604 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6216
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR SAMUEL MARTINS SALES, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 5605 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6217
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ SEVERINA BARBOSA DE ARAÚJO (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
60 - REQUERIMENTO nº 5606 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6218
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JOÃO BATISTA DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 5607 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6219
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO CIRO SOARES CELESTINO (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 5608 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6220
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO EV. ANTONIO MARQUES FERREIRA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
63 - REQUERIMENTO nº 5609 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6221
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR EDSON DA SILVA LIRA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
64 - REQUERIMENTO nº 5610 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6222
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR ALÍCIO BEZERRA CAVALCANTE (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
65 - REQUERIMENTO nº 5611 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6223
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR SEBASTIÃO NUNES DA SILVA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
66 - REQUERIMENTO nº 5612 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6224
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JÚLIO ALVES DE ALMEIDA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
67 - REQUERIMENTO nº 5613 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6225
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR ANTONIO BARBOSA DE MELO (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
68 - REQUERIMENTO nº 5614 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6226
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR HERMES BEZERRA DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
69 - REQUERIMENTO nº 5615 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6227
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR PEDRO SEBASTIÃO DA LUZ (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
70 - REQUERIMENTO nº 5616 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6228
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR PONCIANO ALVES CARDOSO (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
71 - REQUERIMENTO nº 5617 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6229
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO EV. WALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
72 - REQUERIMENTO nº 5618 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6230
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO EV. VICENTE GALDINO DO NASCIMENTO (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
73 - REQUERIMENTO nº 5619 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6231
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR DEMÓSTENES BELO BARBOSA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
74 - REQUERIMENTO nº 5620 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6232
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR ANTONIO FERREIRA DE LIMA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
75 - REQUERIMENTO nº 5621 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6233
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JOSÉ PAULINO DE BRITO (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
76 - REQUERIMENTO nº 5622 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6234
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR SALATIEL SILVESTRE DA SILVA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
77 - REQUERIMENTO nº 5623 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6235
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR SEBASTIÃO DA COSTA LIMA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
78 - REQUERIMENTO nº 5624 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6236
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JOSÉ LIBÉRIO DE FARIAS CABRAL, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
79 - REQUERIMENTO nº 5625 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6237
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PRESBÍTERO CRISÓLITO FREIRE DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
80 - REQUERIMENTO nº 5626 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6238
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ MARIA ANUNCIADA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
81 - REQUERIMENTO nº 5627 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6239
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ MARIA CONFESSOR MARQUES (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
82 - REQUERIMENTO nº 5628 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6240
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ GLÁUCIA MARIA LEAL LIMA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
83 - REQUERIMENTO nº 5629 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6241
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR VALDIR LIMA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
84 - REQUERIMENTO nº 5630 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6242
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ ALZIRA DANTAS (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
85 - REQUERIMENTO nº 5631 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6243
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO DIÁCONO ÂNGELO FERREIRA DA SILVA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
86 - REQUERIMENTO nº 5632 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6244
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR MANOEL MARTINS (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
87 - REQUERIMENTO nº 5633 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6245
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ ARNALDA ALVES DE LIMA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
88 - REQUERIMENTO nº 5634 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PRESBÍTERO HÉLITON SOBRAL MACHADO (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
89 - REQUERIMENTO nº 5636 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6246
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PRESBÍTERO HÉLITON SOBRAL MACHADO (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
90 - REQUERIMENTO nº 5637 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6247
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JEOVÁ TIMÓTEO DE OLIVEIRA FILHO, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
91 - REQUERIMENTO nº 5638 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6250
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO JOSE DE OLIVEIRA (IN MEMORIAM) POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
92 - REQUERIMENTO nº 5639 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6254
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO JORGE AVELINO PEREIRA POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE.
Aprovado
93 - REQUERIMENTO nº 5640 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6255
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO ANTÔNIO BEZERRA POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
94 - REQUERIMENTO nº 5641 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6256
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO JULIO CAETANO DO AMARAL (IN MEMORIAM) POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
95 - REQUERIMENTO nº 5642 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6257
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR NATANAEL GOMES DA CRUZ (IN MEMORIAM) POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
96 - REQUERIMENTO nº 5643 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6258
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PRESBITERO JOSÉ BARROS DOS SANTOS (IN MEMORIAM) POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
97 - REQUERIMENTO nº 5644 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6259
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO DIÁCONO JOSÉ SEVERINO DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
98 - REQUERIMENTO nº 5645 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6260
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR GILVAN RODRIGUES LIMÃO, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
99 - REQUERIMENTO nº 5646 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6261
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JOÃO RAIMUNDO FAGUNDES (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
100 - REQUERIMENTO nº 5647 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6262
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JOÃO FERREIRA DA SILVA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
101 - REQUERIMENTO nº 5648 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6263
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ MARIA OLIVEIRA BRASIL (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
102 - REQUERIMENTO nº 5649 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6264
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR ANTONIO SERAFIM (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
103 - REQUERIMENTO nº 5650 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6265
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ LUZAMIR HENRIQUES DA SILVA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
104 - REQUERIMENTO nº 5651 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6266
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ APOLÔNIA DE ASSIS NOBRE (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
105 - REQUERIMENTO nº 5652 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6267
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PRESBÍTERO ANTONIO GALDINO (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
106 - REQUERIMENTO nº 5653 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6268
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO ANTONIO LÚCIO DA SILVA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
107 - REQUERIMENTO nº 5654 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6269
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR ALUISIO FERREIRA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
108 - REQUERIMENTO nº 5655 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6270
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR ILÍDIO PIMENTEL (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
109 - REQUERIMENTO nº 5656 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6271
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ EUNICE BARBOSA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
110 - REQUERIMENTO nº 5657 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6272
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO EV. SEBASTIÃO PIRES DA SILVA (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
111 - REQUERIMENTO nº 5658 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6273
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ MARIA MARTA DOS SANTOS SILVA NÓBREGA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
112 - REQUERIMENTO nº 5659 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6274
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO EV. OZÉIAS DANTAS ROLIM, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
113 - REQUERIMENTO nº 5660 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6275
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO IRMÃO ANTONIO QUEIROZ (IN MEMORIAM), POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
114 - REQUERIMENTO nº 5661 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6276
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO DIÁCONO IVALDO PEREIRA DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
115 - REQUERIMENTO nº 5662 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6277
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO EV. DEQUIVAN BARROSA DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
116 - REQUERIMENTO nº 5663 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6278
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ ESMERALDINA DE OLIVEIRA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
117 - REQUERIMENTO nº 5664 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6279
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PASTOR JOSÉ DA COSTA ALBUQUERQUE, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
118 - REQUERIMENTO nº 5665 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6280
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ EDVIRGES FERREIRA DA SILVA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
119 - REQUERIMENTO nº 5666 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6281
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU AO PRESBÍTERO MANOEL BASILIO, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
120 - REQUERIMENTO nº 5667 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6282
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ MARIA JARINA VIEIRA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
121 - REQUERIMENTO nº 5668 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6283
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA PASTOR MANOEL DUBU À IRMÃ HELENA GUEDES, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
122 - REQUERIMENTO nº 5673 de 2023
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 6288
REQUER VOTO DE APLAUSO AOS PADRES DANIEL LINHARES E ONALDO SOARES, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - PADROEIRA DE GALANTE - 2023
Aprovado
123 - REQUERIMENTO nº 5674 de 2023
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 6289
REQUER VOTO DE APLAUSO AO PADRE LUCIANO GUEDES, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - PADROEIRA DE CAMPINA GRANDE - 2023
Aprovado
124 - REQUERIMENTO nº 5675 de 2023
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 6290
REQUER VOTO DE APLAUSO A DOM DULCENIO FONTES DE MATOS - BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE - PELOS 38 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL
Aprovado
125 - REQUERIMENTO nº 5691 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6308
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS À FUNCIONARIA E FUNDADORA ARCY DE FARIAS MORAIS, POR FAZER PARTE DOS 45 ANOS DA EMPRESA CONPLAN - CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO
Aprovado
126 - REQUERIMENTO nº 5715 de 2023
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 6345
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA N. SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO CENTENÁRIO, REVESTINDO COM PISO INTERTRAVADO
Aprovado
127 - REQUERIMENTO nº 5716 de 2023
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 6346
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA 24 DE MAIO, BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
128 - REQUERIMENTO nº 5717 de 2023
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 6347
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO DO ARAXÁ
Aprovado
129 - REQUERIMENTO nº 5718 de 2023
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 6348
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO DO NOVA BRASÍLIA
Aprovado
130 - REQUERIMENTO nº 5719 de 2023
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 6349
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO DO JARDIM TAVARES
Aprovado
131 - REQUERIMENTO nº 5720 de 2023
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 6350
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
132 - REQUERIMENTO nº 5721 de 2023
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 6351
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ MARTINS JUNIOR, BAIRRO DO STA ROSA
Aprovado
133 - REQUERIMENTO nº 5741 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6375
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAÚJO MACEDO POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
134 - REQUERIMENTO nº 5742 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6377
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR FELIPE COSTA PEREIRA POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
135 - REQUERIMENTO nº 5743 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6378
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR PEDRO ALEXANDRE DA SILVA POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
136 - REQUERIMENTO nº 5744 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6380
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS VALDOMIRO POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
137 - REQUERIMENTO nº 5745 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6382
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR EUDES MARQUES DE ARAÚJO POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
138 - REQUERIMENTO nº 5746 de 2023
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 6383
REQUER MOÇÕES DE APLAUSOS E ENTREGA DA MEDALHA AO PASTOR JORRILSON SILVA DE SOUSA POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO NO CAMINHO DOS 100 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
139 - REQUERIMENTO nº 1113 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1258
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO FELIPE REUL PELO EXCELENTE TRABALHO COMO DIRETOR DO HOSPITAL HELP E SUA VITORIOSA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Aprovado
140 - REQUERIMENTO nº 1242 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1433
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ANTONIO MARCOS
Aprovado
141 - REQUERIMENTO nº 1247 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 1438
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DIGNÍSSIMA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REGISTRADO VOTO DE APLAUSOS AO PADRE JOSÉ ACIRIO DE MEDEIROS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 43 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL
Aprovado
142 - REQUERIMENTO nº 1263 de 2024
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 1461
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE UMA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA CARMEM DE ABREU SILVEIRA, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO (CASTELO BRANCO-JARDIM TAVARES), EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
143 - REQUERIMENTO nº 1271 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1473
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA EMITIDA UMA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DIGNÍSSIMO SENHOR AGASSIZ ALMEIDA, QUE FOI VEREADOR DE CAMPINA GRANDE, DEPUTADO ESTADUAL E DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE
Aprovado
144 - REQUERIMENTO nº 1274 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1476
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE AGASSIZ ALMEIDA
Aprovado
145 - REQUERIMENTO nº 1275 de 2024
Autor: Olimpio Oliveira
Número de Protocolo: 1478
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2024, QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE TRABALHO INTERMEDIADO POR EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE QUATRO RODAS E ESTABELECE MECANISMOS DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA E OUTROS DIREITOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Aprovado
146 - REQUERIMENTO nº 1276 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1479
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO DE EVANGELISMO VIDA, PELOS 20 ANOS DE ATUAÇÃO, LEVANDO A PALAVRA E OS ENSINAMENTOS DE CRISTO A TODOS
Aprovado
147 - REQUERIMENTO nº 1277 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1484
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO AGASSIZ DE AMORIM E ALMEIDA
Aprovado
148 - REQUERIMENTO nº 1278 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1485
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, AO INSTITUTO DE DIREITO ELEITORAL DA PARAÍBA, À ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO, À UNIFACISA - CENTRO UNIVERSITÁRIO, BEM COMO AOS SENHORES ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA, GABRIELLA ROLLEMBERG, ELIZÂNGELA BATISTA, JAQUELINE MARQUES E HARRISON TARGINO JÚNIOR, PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO 5° SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO NORDESTE, REALIZADO EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
149 - REQUERIMENTO nº 1293 de 2024
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1500
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O 1º DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR)
Aprovado
150 - REQUERIMENTO nº 1303 de 2024
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 1510
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUB DO AÇAÍ, RECONHECIDO COMO A MELHOR AÇAÍTERIA DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E IMPULSIONAMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Olimpio Oliveira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Jô Oliveira
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Saulo Noronha
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Anderson Pila
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Alexandre do Sindicato
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / UNIÃO
Anderson Pila / PSB
Bruno Faustino / AGIR
Dona Fátima / PSB
Doutora Carla / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / UNIÃO
Hilmar Falcão / AVANTE
Ivonete Ludgério / UNIÃO
Jô Oliveira / PCdoB
Márcio Melo / PODE
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Napoleão Maracajá / PT
Olimpio Oliveira / PODE
Pimentel Filho / PSB
Pr. Luciano Breno / AVANTE
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
Rostand Paraíba / PP
Saulo Germano / PODE
Saulo Noronha / MDB
Valéria Aragão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2024
Autores: Olimpio Oliveira, Anderson Pila, Bruno Faustino, Eva Gouveia, Jô Oliveira, Márcio Melo, Pimentel Filho, Renan Maracajá, Rostand Paraíba, Valéria Aragão
Número de Protocolo: 1370
INCLUI OS ARTIGOS 72-A, 198-A E 198-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS OU A RECEBER PELO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS OU PRECATÓRIOS, RELATIVOS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1335
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE TRANSFERÊNCIAS A QUALQUER TÍTULO, DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, REGULAMENTADOS PELAS LEIS N° 5.369/2013 E N° 5.370/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1364
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 205 de 2021
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 4
PROÍBE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE IMPEDIREM O ACESSO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS MENORES DE DOZE ANOS ÀS SUAS DEPENDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2022
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 1787
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOA COM DOENÇAS AUTOIMUNES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 168 de 2022
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 2366
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E GENÉTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI nº 185 de 2022
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 2554
VEDA A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE PARA CRÉDITOS DE PASSAGENS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI nº 246 de 2022
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 3175
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISOS EM MATERNIDADES E SALAS DE PARTO, INFORMANDO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI FEDERAL DE Nº 11.108/2005, QUE AUTORIZA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DA REDE PRÓPRIA OU CONVENIADA, PERMITIR A PRESENÇA, JUNTO À PARTURIENTE, DE (UM) ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
9 - PROJETO DE LEI nº 307 de 2022
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 3733
DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE RECUSA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUANDO SOB O PATROCÍNIO MUNICIPAL, DESDE QUE PESSOA MAIOR E CAPAZ SE RESPONSABILIZE PELO ANIMAL NO PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR AO PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
10 - PROJETO DE LEI nº 337 de 2022
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 3945
"CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
11 - PROJETO DE LEI nº 338 de 2022
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 3951
" CRIA O 'PROGRAMA ANALFABETISMO ZERO', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
12 - PROJETO DE LEI nº 356 de 2022
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 4110
"CRIA O 'CENSO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
13 - PROJETO DE LEI nº 357 de 2022
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 4112
AUTORIZA DISPOR SOBRE O "CENSO MUNICIPAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA" NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
14 - PROJETO DE LEI nº 358 de 2022
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 4122
AUTORIZA INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
15 - PROJETO DE LEI nº 359 de 2022
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 4123
"INSTITUI MURAIS/PAINÉIS PARA USO DA ARTE DO GRAFITE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, PARQUES, VIADUTOS, MUROS DE ESCOLAS PÚBLICAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
16 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 150
AUTORIZA A POLÍTICA ANUAL DA VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE EM CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
17 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 151
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE MOTIVAÇÃO E DICAS PARA INCENTIVAR O CUIDADO COM A SAÚDE BUCAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
18 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 152
AUTORIZA INSTITUIR O CENSO AGROPECUÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
19 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 154
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PACIENTES QUE APRESENTAM FISSURA PALATINA OU LABIOPALATINA NÃO REABILITADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
20 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 156
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
21 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2023
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 1816
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA CÂMERA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
22 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2023
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 2023
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO COMPROVAÇÃO PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Aprovado
23 - PROJETO DE LEI nº 141 de 2023
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 2180
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS SHOPPING CENTERS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SUPERMERCADOS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
24 - PROJETO DE LEI nº 142 de 2023
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 2203
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR TRANSPORTANDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
25 - PROJETO DE LEI nº 176 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 2893
DETERMINA A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NO PORTAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE DENOMINADO "CONECTA CAMPINA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
26 - PROJETO DE LEI nº 179 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 2955
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO ÀS MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
27 - PROJETO DE LEI nº 180 de 2023
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 2956
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
28 - PROJETO DE LEI nº 214 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3514
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO AO ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
29 - PROJETO DE LEI nº 229 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 3918
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
30 - PROJETO DE LEI nº 299 de 2023
Autor: Rostand Paraíba
Número de Protocolo: 4812
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
31 - PROJETO DE LEI nº 358 de 2023
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 5410
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
32 - PROJETO DE LEI nº 420 de 2023
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 6106
DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE INCLUSÃO DE TEMAS SOBRE A HISTÓRIA E A GEOGRAFIA DE CAMPINA GRANDE NAS PROVAS OBJETIVAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Aprovado
33 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 177
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À SEPSE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
34 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 657
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR, DENOMINADA "ESCOLA PRESERVADA: JUNTOS PELO NOSSO PATRIMÔNIO"
Aprovado
35 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 658
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado
36 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2024
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 696
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS, PARA FINS DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA ABERTURA DAS SESSÕES DE CINEMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
37 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2024
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 698
INSTITUI O DIA DA MULHER SERTANEJA, DENOMINADO DE ELBA RAMALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
38 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 936
INSTITUI O "SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS" DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
39 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2024
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 937
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO SHIGEAKI MARACAJÁ RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
40 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2024
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 1008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A EXECUTIVA MADALENA GOMES BARROSO (MADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
41 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2024
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 1009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
42 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2024
Autor: Saulo Germano
Número de Protocolo: 1023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "CASA DE ACOLHIMENTO LUZES DA FRATERNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
43 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1025
INSTITUI A SEMANA DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
44 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1026
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
45 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1050
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE INTERVENÇÃO EM ESTIMULAÇÃO MULTIDISCIPLINAR SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DENOMINADOS "SALA MULTIDISCIPLINAR SENSORIAL"
Aprovado
46 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1086
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ANA AMÉLIA VILAR CANTALICE - ACAAVC", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
47 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1087
DENOMINA DE MARIA DO CARMO ANDRADE SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
48 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1088
DENOMINA DE GERALDO DA SILVA 'URAI' UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
49 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2024
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 1107
OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
50 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1108
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A "CORRIDA DE APOIO A CAUSA DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
51 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1109
DENOMINA JOSUÉ BARBOSA PESSÔA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
52 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2024
Autores: Pimentel Filho, Anderson Pila, Bruno Faustino, Dona Fátima, Doutora Carla, Eva Gouveia, Jô Oliveira, Márcio Melo, Napoleão Maracajá, Olimpio Oliveira, Renan Maracajá, Rostand Paraíba, Valéria Aragão
Número de Protocolo: 1127
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 8.591, DE 05 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
53 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1156
DECLARA A "CAMINHADA PENITENCIAL DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
54 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1157
DENOMINA DE "UBSF SUELI CAMARA ALMEIDA" O NOME DE UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
55 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2024
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 1158
FICA DENOMINADO DE ODILON TAVARES UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
56 - PROJETO DE LEI nº 101 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1163
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
57 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1164
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS-ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
58 - PROJETO DE LEI nº 103 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1184
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS
Aprovado
59 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2024
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 1271
AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM RAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A AFIXAR CARTAZ COM ORIENTAÇÕES SOBRE OS CUIDADOS NO ARMAZENAMENTO DA RAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
60 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1273
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS ALIMENTARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
61 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1275
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
62 - PROJETO DE LEI nº 110 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1276
GARANTE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
63 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2024
Autor: Valéria Aragão
Número de Protocolo: 1279
AUTORIZA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA "MEU CANTINHO DA APROVAÇÃO" CUJO OBJETIVO É DISPONIBILIZAR CABINES DE ESTUDOS GRATUITAS NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
64 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1319
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
65 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1365
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
66 - PROJETO DE LEI nº 128 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1418
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
Aprovado
67 - PROJETO DE LEI nº 129 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1419
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
68 - PROJETO DE LEI nº 130 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1420
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE NO DIAGNÓSTICO DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA NAS UNIDADE DE SAÚDE GERIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
69 - PROJETO DE LEI nº 131 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1421
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A RENATO MONTEIRO IMBROISI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
70 - PROJETO DE LEI nº 132 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1422
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SÉRGIO JOSÉ DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
71 - PROJETO DE LEI nº 133 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1423
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À MARIELZA RODRIGUEZ TARGINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
72 - PROJETO DE LEI nº 135 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1425
DENOMINA DE JOILTON ROCHA DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
73 - PROJETO DE LEI nº 137 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1431
DENOMINA DE ERIBERTO DE SOUZA LUSTOZA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
74 - PROJETO DE LEI nº 138 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1442
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S)
Aprovado
75 - PROJETO DE LEI nº 139 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1443
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO E A SEMANA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
76 - PROJETO DE LEI nº 147 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1477
DENOMINA DE DEPUTADO AGASSIZ ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
77 - PROJETO DE LEI nº 148 de 2024
Autor: Aldo Cabral
Número de Protocolo: 1480
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM EXAMES REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
78 - PROJETO DE LEI nº 149 de 2024
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1481
FICA AUTORIZADA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS, TITULARES DE DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO DE IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
Aprovado
79 - PROJETO DE LEI nº 150 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1482
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A TEREZINHA LEITE CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
80 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2024
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 922
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DIOCESE DE CAMPINA GRANDE PELOS SEUS 75 ANOS (JUBILEU DIAMANTINO)
Aprovado
81 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2024
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 1007
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
82 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2024
Autor: Jô Oliveira
Número de Protocolo: 1051
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA WANDA CHASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
83 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2024
Autor: Pimentel Filho
Número de Protocolo: 1089
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LABOREMUS - INDÚSTRIA LTDA, PELOS SEUS 100 ANOS DE ATUAÇÃO EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
84 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1110
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A FABIANA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
85 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2024
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 1159
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MÉRCIA DE SOUZA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
86 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 18 de 2024
Autor: Alexandre do Sindicato
Número de Protocolo: 1183
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TREZE FUTEBOL CLUBE PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
87 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2024
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 1269
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL O ILMO. SR. ADIGELSON CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
88 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 22 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1381
INSTITUI A MEDALHA DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
89 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 23 de 2024
Autor: Valéria Aragão
Número de Protocolo: 1416
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, PELA RELEVÂNCIA DE SEU MINISTÉRIO SACERDOTAL
Aprovado
90 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 24 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1417
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
Aprovado
91 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 25 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1426
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
92 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 26 de 2024
Autor: Pr. Luciano Breno
Número de Protocolo: 1441
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENAN GUIMARÃES AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
93 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 27 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1483
INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
94 - REQUERIMENTO nº 1310 de 2024
Autores: Aldo Cabral, Alexandre do Sindicato, Anderson Pila, Eva Gouveia, Ivonete Ludgério, Jô Oliveira, Márcio Melo, Marinaldo Cardoso, Napoleão Maracajá, Pimentel Filho, Pr. Luciano Breno, Renan Maracajá, Rostand Paraíba, Saulo Germano, Valéria Aragão
Número de Protocolo: 1517
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, A INCLUSÃO, EM SEGUNDA VOTAÇÃO, DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024; DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024; DOS PROJETOS DE LEI NºS 205/2021; 185, 246, 307, 337, 338, 356, 357, 358, 359/2022; 016, 017, 018, 020, 022, 141, 142, 176, 179, 180, 214, 229, 299, 358, 420/2023; 041, 054, 055, 059, 060, 076, 083, 084, 085, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 099, 100, 105, 107, 109, 110, 112, 118, 122, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 137/2024, PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 014, 018, 020, 022, 023, 024, 025/2024; INCLUA-SE TAMBÉM OS PROJETOS DE LEI NºS 130, 168/2022; 111, 123/2023; 077, 078, 079, 081, 097, 098, 101,102, 121, 138, 139, 150/2024 E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 010, 011,012, 013, 016, 026, 027/2024, TODOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM __ DE ABRIL DE 2024
Aprovado