Matérias da Ordem do Dia (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 1519
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE VIGILANTE - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - - |
Aprovado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 1422 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo Cardoso
Protocolo: 1663
Turno: -
Texto original
|
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE ORDINÁRIA NºS 151, 169/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 8 DE MAIO DE 2024, E PROJETO DE LEI Nº 94/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - - |
Aprovado |