Resumo (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, SUPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E ÁGUA POTÁVEL AOS GARIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO

DENOMINA DE JOSÉ MOISES DE OLIVEIRA UMA DAS RUAS DO BAIRRO DOS CUITÉS, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SUA ANAIS VOTOS DE PESAR AO SR. JOÃO CAVALCANTE, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, CAMPINA GRANDE - PB

REQUERER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RONALDO MENEZES NETO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEITON NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2024

REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO JOSÉ DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2024

DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO TATALORIXÁ VICENTE MARIANO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE ABRIL

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO, UMA DAS PRIMEIRAS MORADORAS DO PEDREGAL

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO DE SOUSA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE VIGILANTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE ORDINÁRIA NºS 151, 169/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 8 DE MAIO DE 2024, E PROJETO DE LEI Nº 94/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO