Resumo (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ORGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE CULTURA ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, MOVIMENTOS POPULARES, ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, PREPARAÇÃO, ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM HIPERTENSÃO, EM CASO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM DE 8 HORAS OU MAIS, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE FALTA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CENTRAL DE VELÓRIOS EM GALANTE, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DESTA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O ART. 145, §1º, DO REGIMENTO INTERNO, A APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO EM LOCAL EXTERNO À CÂMARA, DA SESSÃO ESPECIAL DE Nº 1246/2024, JÁ APROVADA, VIA REQUERIMENTO, POR ESTA DOUTA CASA, QUE PROPÕE A CELEBRAÇÃO DE GRUPOS DE "BUMBA MEU BOI", EM CAMPINA GRANDE

REQUER DESTA CASA UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS, A SER REALIZADA NA SEMANA DO CORRETOR, NO MÊS DE AGOSTO

INSTITUI O PROGRAMA "MULHER - SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE POR MEIOS ELETRÔNICOS, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DEP. ESTADUAL GEORGE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE OFERECER REFEIÇÃO DIÁRIA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, OU CESTA BÁSICA ALTERNATIVAMENTE, AOS ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O EVENTO "QUINTA DO MOTOCICLISTA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM ESPAÇO DESTINADO AOS MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DENOMINADO "QUINTA DO MOTOCICLISTA"

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JÚNIOR

DÁ NOME DE RUA COMUNITÁRIA MARIA DO SOCORRO DO CARTÓRIO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA (SOCORRO DO CARTÓRIO) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NºS 326, 327, 333, 335, 353, 354, 358, 359, 372/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE AGOSTO DE 2024