Matérias do Expediente (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ORGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE CULTURA ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, MOVIMENTOS POPULARES, ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, PREPARAÇÃO, ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM HIPERTENSÃO, EM CASO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM DE 8 HORAS OU MAIS, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE FALTA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CENTRAL DE VELÓRIOS EM GALANTE, DISTRITO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DESTA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O ART. 145, §1º, DO REGIMENTO INTERNO, A APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO EM LOCAL
EXTERNO À CÂMARA, DA SESSÃO ESPECIAL DE Nº 1246/2024, JÁ APROVADA, VIA REQUERIMENTO, POR ESTA DOUTA CASA, QUE PROPÕE A CELEBRAÇÃO DE GRUPOS DE "BUMBA MEU BOI", EM CAMPINA GRANDE

REQUER DESTA CASA UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS, A SER REALIZADA NA SEMANA DO CORRETOR, NO MÊS DE AGOSTO