Matérias do Expediente (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2709
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O CADASTRO DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA FACILITAR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE AOS PROTETORES CADASTRADOS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 376 de 2024
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2715
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE INAJÁ BORGES DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2724
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JAYME DE SOUZA GUIMARÃES FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2726
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA DIRIMIR OS CONFLITOS QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE OU SUAS ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 2731
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE NESTA CIDADE AO SENHOR LAPLACE GUEDES ALCOFORADO LEITE DE CARVALHO - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: Doutora Carla
Protocolo: 2732
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPlO DE CAMPINA GRANDE/PB O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EXAME DE TOXOPLASMOSE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: Doutora Carla
Protocolo: 2733
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O "MARÇO AZUL MARINHO", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: Doutora Carla
Protocolo: 2735
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: Doutora Carla
Protocolo: 2736
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "ABRIL TULIPA VERMELHA", MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Faustino
Protocolo: 2737
Turno: -
Texto original
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VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE CAMPINA GRANDE/PB DE PESSOAS CONDENADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N O 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: Napoleão Maracajá
Protocolo: 2754
Turno: -
Texto original
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FICA AUTORIZADO O PREFEITO DE CAMPINA GRANDE ALTERAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO -"EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO" EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO DE UM PROFESSOR, COM IGUAL CARGA HORÁRIA - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2727
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO RICARDO ALVES DE SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2729
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LUIZ GONZAGA TAVARES CALIXTO "LUIZINHO CALIXTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2730
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A CASA DE APOIO IRMÃOS SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL-ISMI SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2139 de 2024
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2620
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOÃO ROBERTO DE ALBUQUERQUE DA IGREJA VERBO DA VIDA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO - |
Aprovado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2147 de 2024
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2628
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. PABLO NUNES DIRETOR DO HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE CAMPINA GRANDE - |
Aprovado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2148 de 2024
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Protocolo: 2629
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA BATISTA DA LIBERDADE PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 63 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESEASTICA - |
Aprovado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2233 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Pila
Protocolo: 2755
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A CICERO DOS SANTOS FRANCISCO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EXERCENDO UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS MANIFESTAÇOES CULTURAIS DO NOSSO PAÍS - |
Aprovado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2234 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Pila
Protocolo: 2756
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A ERIVAN DA SILVA GONÇALVES, MAIS CONHECIDO COM "VAN VAN", CUJA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DO BUMBA MEU BOI, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, SÃO INESTIMÁVEIS - |
Aprovado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2241 de 2024
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 2775
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE APLAUSO AOS HISTORIADORES VANDERLEY DE BRITO E IDA STAINMULLER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS NA RECUPERAÇÃO HISTORICA DE CAMPINA GRANDE, NESTE DIA EM QUE COMEMORAMOS O DIA DO HISTORIADOR - |
Aprovado |