1 - PROJETO DE LEI nº 375 de 2024
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2709
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O CADASTRO DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA FACILITAR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE AOS PROTETORES CADASTRADOS
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 376 de 2024
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2715
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DENOMINA DE INAJÁ BORGES DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 377 de 2024
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2724
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DENOMINA DE JAYME DE SOUZA GUIMARÃES FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 378 de 2024
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2726
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA DIRIMIR OS CONFLITOS QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE OU SUAS ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 379 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 2731
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE NESTA CIDADE AO SENHOR LAPLACE GUEDES ALCOFORADO LEITE DE CARVALHO
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 380 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 2732
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INSTITUI NO MUNICÍPlO DE CAMPINA GRANDE/PB O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EXAME DE TOXOPLASMOSE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 381 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 2733
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O "MARÇO AZUL MARINHO", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 382 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 2735
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 383 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 2736
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INSTITUI O "ABRIL TULIPA VERMELHA", MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 384 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 2737
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VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE CAMPINA GRANDE/PB DE PESSOAS CONDENADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N O 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 385 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 2754
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FICA AUTORIZADO O PREFEITO DE CAMPINA GRANDE ALTERAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DO PROGRAGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO -"EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO" EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO DE UM PROFESSOR, COM IGUAL CARGA HORÁRIA
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 65 de 2024
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2727
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ADVOGADO RICARDO ALVES DE SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 66 de 2024
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2729
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LUIZ GONZAGA TAVARES CALIXTO "LUIZINHO CALIXTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 67 de 2024
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2730
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A CASA DE APOIO IRMÃOS SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL-ISMI SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 2139 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2620
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOÃO ROBERTO DE ALBUQUERQUE DA IGREJA VERBO DA VIDA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO
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Aprovado
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16 - REQUERIMENTO nº 2147 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2628
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. PABLO NUNES DIRETOR DO HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE CAMPINA GRANDE
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Aprovado
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17 - REQUERIMENTO nº 2148 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2629
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA BATISTA DA LIBERDADE PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 63 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESEASTICA
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Aprovado
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18 - REQUERIMENTO nº 2233 de 2024
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 2755
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REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A CICERO DOS SANTOS FRANCISCO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EXERCENDO UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS MANIFESTAÇOES CULTURAIS DO NOSSO PAÍS
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Aprovado
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19 - REQUERIMENTO nº 2234 de 2024
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 2756
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REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A ERIVAN DA SILVA GONÇALVES, MAIS CONHECIDO COM "VAN VAN", CUJA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DO BUMBA MEU BOI, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, SÃO INESTIMÁVEIS
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Aprovado
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20 - REQUERIMENTO nº 2241 de 2024
Autores: PIMENTEL FILHO, Janduy Ferreira, Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2775
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REQUER VOTO DE APLAUSO AOS HISTORIADORES VANDERLEY DE BRITO E IDA STAINMULLER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS NA RECUPERAÇÃO HISTORICA DE CAMPINA GRANDE, NESTE DIA EM QUE COMEMORAMOS O DIA DO HISTORIADOR
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Aprovado
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