Ordem do Dia/Expediente: 6 - PROJETO DE LEI nº 258 de 2026 em 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI nº 258 de 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRAÇAS ATIVAS” VOLTADO A REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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