Ordem do Dia/Expediente: 7 - PROJETO DE LEI nº 259 de 2026 em 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE LEI nº 259 de 2026
AUTORIZA E REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DOMICILIAR E HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação