Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE LEI nº 389 de 2026 em 30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI nº 389 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, DEFINE ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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