Ordem do Dia/Expediente: 41 - PROJETO DE LEI nº 546 de 2026 em 49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI nº 546 de 2026
RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL E AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA “BIBLIOTECA SUSTENTÁVEL” E INSTITUI O SELO “PARCEIRO DA BIBLIOTECA SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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