Ordem do Dia/Expediente: 62 - PROJETO DE LEI nº 567 de 2026 em 49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI nº 567 de 2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À CONVERSÃO, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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