Ordem do Dia/Expediente: 63 - PROJETO DE LEI nº 568 de 2026 em 49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI nº 568 de 2026
ALTERA A LEI Nº 7.009, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTENDENDO SUA OBRIGATORIEDADE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES
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