Ordem do Dia/Expediente: 3 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024 em 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
INSTITUI NAS ESCOLAS, CRECHES, GINÁSIOS, ESTÁDIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E OUTROS DE CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO ESPAÇOS PERMANENTES PARA A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação