| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
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DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSCRIÇÃO EM BRAILE NAS MEDALHAS, DIPLOMAS, PLACAS E TROFÉUS ENTREGUES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE HOMENAGEM REALIZADOS NO MUNICíP10 DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
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DETERMINA O FORNECIMENTO DE DIETA ESPECIAL PARA ALUNOS. CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, DE DOENÇA CELÍACA E COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
3 -
PROJETO DE LEI nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JIU-JITSU NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
4 -
PROJETO DE LEI nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FUTEBOL DE BOTÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
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EXPEDIENTE |
5 -
PROJETO DE LEI nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BASQUETE NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
6 -
PROJETO DE LEI nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MUAY THAI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
7 -
PROJETO DE LEI nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JUDÔ NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
8 -
PROJETO DE LEI nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
9 -
PROJETO DE LEI nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
10 -
PROJETO DE LEI nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO KARATÊ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
11 -
PROJETO DE LEI nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VÔLEI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
12 -
PROJETO DE LEI nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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INSTITUI "PROGRAMA AGENTE JOVEM DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
13 -
PROJETO DE LEI nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
14 -
PROJETO DE LEI nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
15 -
PROJETO DE LEI nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA "SUPER IDADE", VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A POPULAÇÃO MASTER E IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
16 -
PROJETO DE LEI nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO SALA LILÁS" PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
17 -
PROJETO DE LEI nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VIVA, PROPOSTO À REVITALIZAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, ZELADORIA E GESTÃO COLABORATIVA DAS ÁREAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
18 -
PROJETO DE LEI nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS
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EXPEDIENTE |
19 -
PROJETO DE LEI nº 793 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiana Gomes, SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCUTA ATIVA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA VOZES DA EXPERIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
20 -
PROJETO DE LEI nº 794 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiana Gomes, SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BANCO DE LEIS VOLTADO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
21 -
PROJETO DE LEI nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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INSTITUI A OLIMPÍADA RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
22 -
PROJETO DE LEI nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA, ATRAVÉS DE PLACAS INFORMATIVAS, DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COMPREENDIDA PELO RIACHO DAS PIABAS E PELA MATA DO LOUZEIRO, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 269, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
23 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À FAMILIA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (DUDUTA), EM RECONHECIMENTO AOS 70 ANOS DE LEGADO DA RODA DE CHORO POR ELE FUNDADA EM CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
24 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Turno:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROJETO SOCIAL TOP GIRLS, PELO RELAVANTE SERVIÇO SOCIAL PRESTADO À SOCIEDADE DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
