65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI A OLIMPÍADA DA INOVAÇÃO CIENTIFICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PORTAS ABERTAS - EDUCAÇÃO PARA O FUTURO", CURSINHO MUNICIPAL POPULAR DE CAMPINA GRANDE, VOLTADO A ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, DE FORMA EXTRACURRICULAR E SUPLEMENTAR, A DISCIPLINA DE BEM-ESTAR ANIMAL E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE REDES E EQUIPAMENTOS INATIVOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS QUE CESSAREM SUAS OPERAÇÕES NO MUNICÍPIO DO CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CADASTRO BLOQUEIO RECEBIMENTO DE LIGAÇOES DE TELEMARKETING

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM PERÍODOS DE BAIXAS TEMPERATURAS E VEDA PRÁTICAS QUE VIOLEM SEUS DIREITOS E DIGNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPI DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O USO DO "CORDÃO TULIPA VERMELHA" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O SELO "PESSOA COM AUTISMO A BORDO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DOS GRUPOS DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEIPB QUANTO AO DESTINO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS DURANTE TREINOS E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FESTIVAL DE CINEMA DE CAMPINA GRANDE, DENOMINADO 'MUÍDO', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO OU PERMANÊNCIA EM CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL OU ASSÉDIO PRATICADOS EM ACADEMIAS, CENTROS ESPORTIVOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS EM REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE "ATRAVESSADORES", NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

INSTITUI NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PB, A "SEMANA MUNICIPAL SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL"

DENOMINA DE MÁRCIO WENDER BARRETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BUSTO EM HOMENAGEM A SEVERINO XAVIER DE SOUZA (BILIU DE CAMPINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA SEM TELAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE BRUNO UBIRATAN DA SILVA GUEDES UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA AS SESSÕES ITINERANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS