| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 57ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2025
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EXPEDIENTE |
2 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 58ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025
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EXPEDIENTE |
3 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 59ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2025
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EXPEDIENTE |
4 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 61ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2025
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EXPEDIENTE |
5 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 63ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025
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EXPEDIENTE |
6 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 65ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025
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EXPEDIENTE |
7 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 67ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025
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EXPEDIENTE |
8 -
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2025
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EXPEDIENTE |
9 -
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2025
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EXPEDIENTE |
10 -
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025
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EXPEDIENTE |
11 -
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2025
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EXPEDIENTE |
12 -
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025
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EXPEDIENTE |
13 -
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 18ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2025
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EXPEDIENTE |
14 -
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 21ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2025
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EXPEDIENTE |
15 -
PROJETO DE LEI nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
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DECLARA O CAFÉ AURORA, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
16 -
PROJETO DE LEI nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA GIARDÍASE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
17 -
PROJETO DE LEI nº 1004 de 2025
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO LEITE DE CABRA, DAS CARNES DE CAPRINO E OVINO NA DIETA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
18 -
PROJETO DE LEI nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO GUEDES
Turno:
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
19 -
PROJETO DE LEI nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAFÁ
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
20 -
PROJETO DE LEI nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAFÁ
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE FORNECER PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
21 -
PROJETO DE LEI nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Turno:
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O SISTEMA DE PRONTUÁRIO DIGITAL ÚNICO MUNICIPAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
22 -
PROJETO DE LEI nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Turno:
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO", DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SUAS EMPREGADAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
23 -
PROJETO DE LEI nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
24 -
PROJETO DE LEI nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Turno:
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AUTORIZA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS LGBTQIAPN+, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
25 -
PROJETO DE LEI nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Turno:
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DENOMINA DE “PRAÇA MANOEL SERAFIM DA COSTA” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE, CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
26 -
PROJETO DE LEI nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Turno:
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DENOMINA DE “RUA MANOEL SERAFIM DA COSTA” A VIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
