13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CANTOR E COMPOSITOR ALCYMAR MONTEIRO DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E À DIFUSÃO DO NOME DE CAMPINA GRANDE ATRAVÉS DA MÚSICA

CRIA O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “NÃO CELULAR AO VOLANTE,”, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E CONSCIENTIZAÇÃO DE CONDUTORES ACERCA DOS RISCOS DO USO DE TELEFONE CELULAR DURANTE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LIVRE NA AVENIDA MINISTRO ALCIDES CARNEIRO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP PARA INFORMAR PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A ENTRADA E AUSÊNCIA DE ALUNOS, COM CONTROLE DE PRESENÇA POR RECONHECIMENTO FACIAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FEIRAS CRIATIVAS, GASTRONÔMICAS E DE ECONOMIA CRIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO INTERIOR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR APLICATIVOS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DO GESTO DE PEDIDO DE SOCORRO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DE CONTRATAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRAZOS DE PAGAMENTO PARA SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU BAIXA VISÃO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE NVDA (NONVISUAL DESKTOP ACCESS), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A AUTOESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS FILHOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE SETEMBRO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA DOS DIREITOS E DA VALORIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

INSTITUI DIRETRIZES PARA A COMPOSIÇÃO EQUITATIVA DAS TURMAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE PARÂMETRO DE PONDERAÇÃO PEDAGÓGICA, APLICÁVEL A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O TÍTULO DE GUARDIÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DA MEMÓRIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE