19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O IASP, INSTITUTO AVANÇADO DE SAÚDE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FIALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECER PROIBIÇÕES A CONDENADOS PELOS CRIMES DE FEMINICÍDIO, ESTUPRO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DE SUAS DECISÕES

INCLUI A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO DISTRITO DE GALANTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CUIDADORES DE IDOSOS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, POR MEIO DE CRECHES E CENTROS DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO “ACADEMIA INCLUSIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O ACESSO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE CELULAR ALTERNATIVO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, EM CASOS DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OU INDISPONIBILIDADE DAS LINHAS CONVENCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADÃO DO FUTURO”, VOLTADO À EDUCAÇÃO CÍVICA, À VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, À PROMOÇÃO DO AMOR À PÁTRIA E À FORMAÇÃO ÉTICA E MORAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE: ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO CÍVICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS AOS DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS CIDADÃOS NA VIDA EM SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO SOUSA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE MARÇODE 2026

ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026

ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026