PROJETO DE LEI nº 267 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
267
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
397
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O " SACOLA VERDE" , PROGRAMA DE ESTÍMULO AO USO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS LOCAIS PARA CONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada