Matérias da Ordem do Dia (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECLARA OS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS EM TERRENOS PÚBLICOS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL, LOCALIZADOS EM TERRENOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECENDO NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL "SANDBOX REGULATÓRIO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS QUE FUNCIONEM COMO ABRIGOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS

DENOMINA DE "ANTONIO BARBOSA LEITE FILHO" O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESCOLA PROTEGIDA” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA O PORTADOR DE PLACAS METÁLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PERMITIR A ENTRADA DE MÃES DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO, PARA A AMAMENTAÇÃO DE SEUS FILHOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O "PROJETO DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES", VISANDO À PREVENÇÃO E À MINORAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING LUCAS SANTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING LUCAS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “INTRODUÇÃO À CIDADANIA” NA GRADE EXTRACURRICULAR, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A PROMOTORA DE JUSTIÇA ELAINE CRISTINA PEREIRA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, O “DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL SOCORRISTA NOS PARQUES PÚBLICOS DESTINADOS À PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI A CAMPANHA “GESTANTE SAUDÁVEL” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS PARA A CIRCULAÇÃO POR PARTE DAS MOTOCICLETAS UTILIZADAS PARA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI REGULAMENTADO PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PELA PAZ: CONSTRUINDO LARES SEM VIOLÊNCIA”; E PREVÊ O SELO “ESCOLA DA PAZ”

DENOMINA DE JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS – ARENA O DEDEZÃO, O ANTIGO CAMPO DO VETERANO DO BAIRRO DAS MALVINAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "THEODORUS AUGUSTINUS" UMA DAS NOVAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE_PB

DENOMINA DE "THEODORUS AUGUSTINUS" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

DENOMINA DE JOSÉ TARGINO MARANHÃO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA GLAUCE SUELY JÁCOME DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ DO NASCIMENTO COELHO

DENOMINA DE JORNALISTA FRANCISCO MARIA FILHO (CHICO MARIA) O NOME DE UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JORNALISTA FRANCISCO MARIA FILHO (CHICO MARIA) O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS COMISSÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR OS RESTAURANTES POPULARES ITINERANTES, DENOMINADOS BOM PRATO MÓVEL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE HELENA DO SOCORRO CORDEIROS DE SOUSA, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA RARA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE DE INGRESSOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NOS EVENTOS SOCIOCULTURAIS REALIZADOS EM LOCAIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

FICA DENOMINADA DE LAILSON DE HOLANDA CAVALCANTI (CARTUNISTA LAILSON) UMA DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VEDAS A PROPAGANDA DE BENS E SERVIÇOS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO, VIADUTOS, PASSARELAS, PONTES, PARADAS DE ÔNIBUS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS, INCLUSIVE PICHAÇÃO, INSCRIÇÃO A TINTA E EXPOSIÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES, FAIXAS E CAVALETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE RADIOGRAFIAS DESCARTADAS POR ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM EXAMES RADIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PARACICLOS E BICICLETÁRIOS

DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO AOS ORGANIZADORES DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO DE REALIZAREM SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS, GERADOS DURANTE OS EVENTOS, DESTINANDO-OS PARA AS COOPERATIVAS DE CATADORES REGULARMENTE INSCRITAS, NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ODILON FRANCISCO DA SILVA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ODILON FRANCISCO DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE OTAVIANO AURELIANO MATEUS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OBEDEDON LICARIÃO NO BAIRRO MONTE CASTELO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “ESTUDANTES DOADORES” PARA AS UNIVERSIDADES, FACULDADES E CENTROS UNIVERSITÁRIOS E QUE INCENTIVAREM O TROTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIA INTERNACIONAL DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

DENOMINA DE JOSÉ TARGINO MARANHÃO A PRÓXIMA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JOSÉ RAFAEL ALVES DE ALENCAR, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO (ADVEC) EM CAMPINA GRANDE

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO CENTENÁRIO DE FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO, PATRONO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI E PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONSTAM PAUTADOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº32 DE 2022, EM 26 DE ABRIL DE 2022, COM A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 97/2022, DE AUTORIA DE WALDENY SANTANA