PROJETO DE LEI nº 206 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2022
Número
206
Data de Apresentação
28/07/2022
Número do Protocolo
2975
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E MATERNIDADES, CONVENIADAS A REDE PÚBLICA DE SAÚDE-SUS REALIZARÃO O TESTE DA MÃEZINHA, DURANTE OS EXAMES DE PRÉ-NATAL DA GESTANTE, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada