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PL 208/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES SANTA ROSA - BAIRRO BELA VISTA )

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.743, de 27 de setembro de 1993

PL 209/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES MARIA DA GUIA ALVES- VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA )

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.742, de 29 de setembro de 1993

PL 210/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA GRAÇA- BAIRRO LIBERDADE)

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.741, de 29 de setembro de 1993

PL 211/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CLUBE DE MÃES VOZES MATERNAIS - BAIRRO DO CRUZEIRO )

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.740, de 29 de setembro de 1993

PL 212/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE LUIZ DE GONZAGA COSTA UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.768, de 08 de novembro de 1993

PL 213/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOÃO MARTINS SOBRINHO UMA DAS ARTÉRIAS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.815, de 30 de dezembro de 1993

PL 214/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DORACY FARIAS NASCIMENTO)

Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.776, de 25 de novembro de 1993

PL 215/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ARNALDO LOPES FIUZA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.816, de 30 de dezembro de 1993

PL 217/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ZONAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO, NAS ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.196, de 23 de outubro de 1995

PL 218/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( FESTIVAL DO TALENTO CAMPINENSE REGIONAL )

Apresentação: 12 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.817, de 30 de dezembro de 1993

PL 220/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DE EDUCAÇÃO NA LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.774, de 25 de novembro de 1993

PL 221/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MÁRCIA SILVEIRA RABELO )

Apresentação: 16 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.818, de 30 de dezembro de 1993

PL 222/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MÁRCIA SILVEIRA RABELO )

Apresentação: 16 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.048, de 29 de dezembro de 1994

PL 223/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MAIRA RABELO AZEVEDO )

Apresentação: 16 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.819, de 30 de dezembro de 1993

PL 224/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MAÍRA RABELO AZEVEDO )

Apresentação: 16 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.820, de 30 de dezembro de 1993

PL 225/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MÁRCIA SILVEIRA RABELO )

Apresentação: 17 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.821, de 30 de dezembro de 1993

PL 226/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( EULINA NEVES DE ARAÚJO )

Apresentação: 17 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Agosto de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.950, de 18 de agosto de 1994

PL 227/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MANOEL LUIZ DE SOUZA )

Apresentação: 18 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.049, de 29 de dezembro de 1994

PL 228/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.050, de 29 de dezembro de 1994

PL 230/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANOEL JESUS DE LIMA - MANOEL CABRAL)

Apresentação: 18 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 1993
Texto Original
PL 231/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCRITOR JOSUÉ MONTELLO)

Apresentação: 19 de Agosto de 1993
Texto Original
PL 232/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS E/OU LIXÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 1993
Texto Original
PL 233/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOÃO BATISTA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
PL 234/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ABONO , CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.723, de 27 de agosto de 1993

PL 235/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ABONO , CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.724, de 27 de agosto de 1993

PL 236/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULA LOCAIS DE DIVULGAÇÃO DE SEXO EXPLÍCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.887, de 11 de maio de 1994

PL 239/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ISENTAR DE PAGAMENTO DE IPTU E ISS EMPRESAS QUE ADMITIR MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.823, de 30 de dezembro de 1993

PL 241/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO ALVES PIMENTEL, O CENTRO ESPORTIVO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.824, de 30 de dezembro de 1993

PL 242/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CLUBE DE MÃES JOSÉ PINHEIRO)

Apresentação: 1 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.825, de 30 de dezembro de 1993

PL 243/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CLUBE DE MÃES LÚCIA DE FÁTIMA GAYOSO MEIRA- ALTO BRANCO)

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.826, de 30 de dezembro de 1993

PL 246/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Julho de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.761, de 26 de outubro de 1993

PL 253/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MARIA AMÉLIA DE AMORIM PEREIRA BARROS )

Apresentação: 3 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.832, de 30 de dezembro de 1993

PL 254/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA AMÉLIA DE AMORIM PEREIRA BARROS)

Apresentação: 8 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 1993
Texto Original
PL 255/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( EMBAIXADOR RENATO ARAGÃO )

Apresentação: 8 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.834, de 30 de dezembro de 1993

PL 256/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. GIUSONE FERREIRA RODRIGUES)

Apresentação: 8 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.784, de 09 de dezembro de 1993

PL 257/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( SAB. DO JARDIM TAVARES )

Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.113, de 01 de abril de 1995

PL 258/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SEVERINO CABRAL)

Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.835, de 30 de dezembro de 1993

PL 259/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESILDO GALDINO DE ATAÍDE FILHO)

Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.927, de 08 de julho de 1994

PL 260/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EDGLEY MACIEL LACERDA)

Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.786, de 14 de dezembro de 1993

PL 261/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ERZON MACIEL LACERDA)

Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.781, de 25 de novembro de 1993

PL 262/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( JOSÉ DIONÍSIO DE SOUZA )

Apresentação: 13 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.789, de 14 de dezembro de 1993

PL 263/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE )

Apresentação: 14 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2776 A, de 25 de novembro de 1993

PL 264/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA BIBLIOTECAS AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.801, de 17 de dezembro de 1993

PL 265/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Apresentação: 14 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
PL 267/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE GERALDO ALVES DOS SANTOS, UMA DAS PRÓXIMAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.790, de 14 de dezembro de 1993

PL 268/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JUIZ DE DIREITO DR. TARCÍSIO DE MIRANDA PONTES)

Apresentação: 10 de Novembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 1993
Texto Original
PL 269/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( CEL. TARCÍSIO NOVAES MURTA )

Apresentação: 16 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.791, de 14 de dezembro de 1993

PL 271/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ANA CAVALCANTI- D. NANINHA )

Apresentação: 22 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.052, de 29 de dezembro de 1994

PL 272/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HERBERT DE SOUZA - BETINHO)

Apresentação: 21 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.836, de 30 de dezembro de 1993

PL 278/1993 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)

Apresentação: 15 de Setembro de 1993
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.837, de 30 de dezembro de 1993