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PL 74/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(EUCLIDES CAVALCANTI RIBEIRO).
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.291, de 01 de julho de 1996
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PL 76/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI ESTABILIDADE PARA DIRIGENTES SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.305, de 30 de agosto de 1996
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PL 77/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.290, de 01 de julho de 1996
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PL 78/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(JOAQUIM DE SOUSA CAMPOS)
Apresentação: 21 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.289, de 01 de julho de 1996
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PL 79/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE ADÉLIA GUEDES NÓBREGA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.288, de 01 de julho de 1996
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PL 80/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HOSPEDARIAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, AOS JOVENS E AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.287, de 01 de julho de 1996
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PL 82/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A IMPLANTAR O CURSO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.286, de 01 de julho de 1996
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PL 83/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ANAISE BARRETO NÓBREGA).
Apresentação: 3 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.285, de 01 de julho de 1996
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PL 84/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(JOAQUIM PEREIRA DE ASSIS)
Apresentação: 3 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.284, de 01 de julho de 1996
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PL 88/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(MANOEL PEREIRA DE FARIAS)
Apresentação: 10 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 1996
Autor:
PIMENTEL FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.283, de 01 de julho de 1996
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PL 89/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(JOSÉ MARQUES BEZERRA)
Apresentação: 1 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.318, de 04 de setembro de 1996
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PL 90/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(HERBERTO ALBEN DE BRITO NEVES TEIXEIRA - BETO)
Apresentação: 19 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.357, de 11 de dezembro de 1996
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PL 91/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA GARANTIA DO FPM PARA REPARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À CEF.
Apresentação: 20 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.380, de 28 de junho de 1996
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PL 93/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Junho de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.281, de 28 de junho de 1996
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PL 94/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE LUIZ GONZAGA FARIAS UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 1996
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.333, de 22 de outubro de 1996
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PL 95/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DR. ALBERTO VOUBAN BURITY)
Apresentação: 1 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.319, de 04 de setembro de 1996
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PL 96/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(FLÁVIO ROBERTO DE FARIAS RIBEIRO).
Apresentação: 1 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.320, de 04 de setembro de 1996
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PL 97/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ANTÔNIO PORTO)
Apresentação: 1 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.321, de 04 de setembro de 1996
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PL 98/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
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PL 100/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O TERRENO QUE MENCIONA, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.312, de 30 de agosto de 1996
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PL 101/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(HELOÍSA SAMARA MACEDO BARBOSA)
Apresentação: 10 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.301, de 15 de agosto de 1996
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PL 102/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ SEVERINO FILHO, SR. CIRILO, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 1996
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.334, de 22 de outubro de 1996
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PL 103/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE MATTHEUS BENJAMIM DE FARIAS UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 1996
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.335, de 22 de outubro de 1996
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PL 104/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A IMPLANTAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A MATÉRIA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 1996
Autor:
Romero Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.336, de 22 de outubro de 1996
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PL 105/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ÁLVARO NOGUEIRA DE ARRUDA) (ALONSO)
Apresentação: 16 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.303, de 30 de agosto de 1996
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PL 106/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(MARIA DO CARMO PESSOA DE MELO ARAÚJO)
Apresentação: 22 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 1996
Autor:
Lula Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.325, de 12 de setembro de 1996
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PL 107/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DOS MECÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(HABIB NOUJAIM EL-KHOURY)
Apresentação: 25 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.323, de 12 de setembro de 1996
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PL 108/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DIVANILDO FERNANDES DA SILVA).
Apresentação: 25 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.309, de 30 de agosto de 1996
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PL 109/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS)
Apresentação: 29 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.310, de 30 de agosto de 1996
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PL 110/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ROGÉRIO LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.308, de 30 de agosto de 1996
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PL 111/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(JOÃO PEREIRA DE ASSIS)
Apresentação: 30 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.324, de 12 de setembro de 1996
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PL 112/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE POSTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(JOÃO PEREIRA DE ASSIS)
Apresentação: 30 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.322, de 12 de setembro de 1996
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PL 113/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ESCOLA PROF. DR. JOÃO DE ASSIS)
Apresentação: 31 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 1996
Autor:
Lula Cabral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.326, de 12 de setembro de 1996
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PL 114/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(EMERSON WAGNER CALIXTO MINÁ)
Apresentação: 31 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Setembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.328, de 14 de outubro de 1996
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PL 115/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(MANOEL BATISTA DE ASSIS)
Apresentação: 31 de Julho de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.311, de 30 de agosto de 1996
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PL 117/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FICA DENOMINADA DE BENIGNA ALVES NEVES UMA DAS NOVAS RUAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Setembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.329, de 14 de outubro de 1996
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PL 118/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ANA DO SOCORRO SANTOS)
Apresentação: 2 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.314, de 30 de agosto de 1996
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PL 119/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ODON SEVERIANO DE SOUSA)
Apresentação: 5 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Setembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.327, de 14 de outubro de 1996
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PL 120/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOME DE RUA (ANTONIETA ARAÚJO LUCENA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.346, de 07 de novembro de 1996
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PL 121/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO AMOR)
Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.337, de 07 de novembro de 1996
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PL 123/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.315, de 30 de agosto de 1996
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PL 125/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(FRANCISCO MAMEDES DA SILVA) MESTRE MAMEDES
Apresentação: 21 de Maio de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.338, de 07 de novembro de 1996
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PL 126/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(FIRMINO LEOPOLDINO DA COSTA)
Apresentação: 26 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.349, de 13 de novembro de 1996
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PL 127/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.316, de 30 de agosto de 1996
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PL 128/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(MELINHA VIANA VIRGULINO)
Apresentação: 27 de Agosto de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.369, de 30 de dezembro de 1996
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PL 130/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ALFREDO JANUÁRIO DE SOUZA CARVALHO)
Apresentação: 2 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.350, de 13 de novembro de 1996
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PL 132/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.317, de 05 de setembro de 1996
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PL 134/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(JOANA GUEDES MOURA)
Apresentação: 4 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.351, de 13 de novembro de 1996
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PL 136/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(JOSÉ GABRIEL CHABO)
Apresentação: 9 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.339, de 07 de novembro de 1996
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PL 137/1996 - PROJETO DE LEI
Ementa: FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(JOSILDO ALBUQUERQUE)
Apresentação: 9 de Setembro de 1996
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 1996
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.340, de 07 de novembro de 1996
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