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REQUER INFORMAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS TERCERIZADOS.

REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE PROGRAMA HABITAR BRASIL, REFERENTE AS OBRAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO PEDREGAL III, E IV.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO NÃO REPASSE DO SALÁRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA MARANATA, POR PARTE DA PRÓPRIA EMPRESA.

REQUER JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE - STTP, AS INFORMAÇÕES ABAIXO MENCIONADOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATOS DE CONCESSÃO DOS ÔNBUS.

REQUER JUNTO AO CARTÓRIO IVANDRO MOURA CUNHA LIMA, A INFORMAÇÃO ABAIXO MENCIONADA.

REQUER JUNTO A PROCURADORA DE DOMÍNIO, A INFORMAÇÃO ABAIXO MENCIONADA.

REQUER JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE REQUERIMENTO ENVIADO EM 2012.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL E AÇÃO SOCIAL - SEMAS PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DOS BAIRRO JARDIM BORBOREMA ANTIGO VELAME E QUAIS SUAS RUAS.

REQUER POR PARTE DESTA MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SUDEMA SOBRE GRAVE DENÚNCIA DE POLUIÇÃO DAS ÁGUAS DO BOQUEIRÃO ENVOLVENDO A CONSTRUTORA CAPPELLANO.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO; PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO DE ESCOLAS E CRECHES.

DENOMINA DE “PASTOR FRANCISCO PACHECO DE BRITO” O VIADUTO EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA ARGEMIRO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDITORIAL DENOMINADO DE CARTOGRAFIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE ENFERMEIRA JOSEFA ALICE DANTAS DA SILVA” O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “CRECHE MUNICIPAL MARIA SALETE GOMES PINHEIRO” A NOVA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRONTO SOCORRO E HOSPITAL VETERINÁRIO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA ESTUDO+ EMPREGO” NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TESTES VOCACIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CORONEL JOÃO FIGUEIREDO NO BAIRRO DO SEVERINO CABRAL DE PRAÇA POETA RONALDO CUNHA LIMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “BANHEIRO FAMÍLIA” EM RESTAURANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAREM SEGURANÇAS, A NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA, NA ÁREA EM QUE COMPREENDE OS CAIXAS ELETRÔNICOS.

DENOMINA DE BAIRRO O LOTEAMENTO PALMEIRO IMPERIAL NO VELAME, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTROS AMBIENTES CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO, A INSTALAÇÃO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM DE CONTEÚDO EM SEUS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELOS DOCUMENTOS (PRONTUÁRIOS) DAS UNIDADES DE SAÚDE FECHADAS E DAS QUE VIEREM A ENCERRAR SUAS ATIVIDADES NO FUTURO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "MOACIR BARBOSA DA VEIGA" O ROMERÃO - ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE GALANTE, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EMPREENDIMENTOS DENOMINADOS SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS E ASSEMELHADOS IMPLANTAREM BANHEIROS FAMÍLIAS OU SANITÁRIOS INFANTIS EM SUAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS.

ESTABELECE O PLANO DE CAPACITAÇÃO, USO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E O REUSO DA ÁGUA, NAS EDIFICAÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E INSTALAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DA MODA (CVT DA MODA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “RECICLAR A VIDA DA 3ª IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO “DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ENGENHEIRO, VICENTE DE PAULA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO DIA DOS JOVENS CRISTÃOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DE CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF), O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PREVENÇÃO DE CÂNCER E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIA DA CONSCIÊNCIA CRISTÃ A SER COMEMORADO TODA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, ARTE E CULTURA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ‘´POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA VEREADORA MARIA DULCE BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ESCOLA MUNICIPAL, VEREADORA MARIA DULCE BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA, JOSÉ AGNELO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DELEGADO JOSÉ DAMIÃO MARÇAL DA SILVA (DOUTOR MARÇAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.