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DENOMINA DE JORNALISTA VLADIMIR HERZOG UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DE HÉLIO ALVES SOARES, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA NOME DE RUA HAMILTON DA COSTA AGRA ( MIRO DOS PARAFUSOS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR (A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.075, DE 03 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.368 , DE 06 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CARDÁPIOS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE GLÚTEN, LACTOSE OU AÇÚCAR NOS ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TAXAS DE EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E DEMAIS DOCUMENTOS ACADÊMICOS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

DÁ NOME DE RUA GABIMAR CAVALCANTE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. SEVERINO MEDEIROS

DENOMINA DE DONA REGINA SANTOS ARAÚJO , UMA DAS RUAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CANTOR WALDONYS JOSÉ TORRES DE MENEZES.

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE A FRANCISCA EUDEZIA DAMACENO NUNES.

DENOMINA DE LUCAS DE SOUSA DIAS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA FLORÍPEDES COUTINHO , S/N NO BAIRRO DE BODOCONGÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE OSVALDO NOGUEIRA GUIMARÃES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO BATISTA RODRIGUES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUCAS DE SOUSA DIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA LIMEIRA DIAS, UMA DAS NOVAS RUA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZ GONZAGA DE MELO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO, COMANDANTE 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR NOALDO MOREIRA DANTAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALICIO BEZERRA CAVALCANTE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ALEXANDRE JOSÉ BELTRÃO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ARTIGO 181 DA SUBSEÇÃO XVII DOS CEMITÉRIOS DA LEI Nº 5.410 / 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO ADMINISTRATIVO E DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CLETO DANTAS UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE

DENOMINA DE MÁRIO PEREIRA DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ANDRÉ LUÍS CABRAL THEOBALD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE LUIZ FERREIRA NEVES A NOVA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO CENTENÁRIO AO LADO DA IGREJA SÃO CRISTOVÃO E DO HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO PROFESSOR LÍVIO JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A RAIMUNDO LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSOR RAIMUNDO SUASSUNA UMA DAS NOVAS AVENIDAS NO BAIRRO ALUÍSIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE.

FICA DENOMINA DE JOÃO FREITAS DE BARROS UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO ARAÚJO COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA "PERSONAL TRAINER" PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DE CAMPINA GRANDE, DEVERÃO FUNCIONAR ENTRE 22 E SEIS HORAS, EM SISTEMA DE ALERTA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.304, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL / PB.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR BELMIRO PINTO BRANDÃO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE A MADRE JOANA DOS SANTOS.

CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE A ENIDE AURORA DA CUNHA (IRMÃ MARIA BENEDITA DA CRUZ)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR JOAQUIM AMORIM NETO DE DESENVOLVIMENTO, FOMENTO E ASSISTÊNCIA A PESQUISA CIENTÍFICA E EXTENSÃO(IPESQ)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MÉDICA HELENITA AFONSO VIGOLVINO