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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INTERFERÊNCIA DA "IDEOLOGIA DE GÊNERO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO QUE DIZ RESPEITO À UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEPARADOS PELO SEXO BIOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PINTURA OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DE TODOS OS "QUEBRA-MOLAS" E "LOMBADAS" EXISTENTES NAS VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO OU CRUZAMENTOS CONSIDERADOS ESPECIALMENTE PERIGOSOS, A CADA 06 (SEIS) MESES, NO MÍNIMO, COM TINTA FLUORESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ABÍLIO ANTÔNIO FÉLIX UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SÓCIO ARTÍSTICO E CULTURAL, DENOMINADO, GABRIEL DINIZ, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE 3º SARGENTO PM EMERSON THIAGO SOARES DE LIMA UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALFREDO FARIAS LEITE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO FARIAS LEITE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ENILSON ALVES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, SARGENTO FERNANDO MOURA DA SILVA FILHO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE ANTÔNIO DE OLIVEIRA JATOBÁ UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZ FEITOSA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO DE OLIVEIRA JATOBÁ UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 12,84%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VIGILANTE MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA JOSÉ CHAVES FEITOSA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À SRª. PETRONÍLIA GONÇALVES DE BARROS ( DEUSINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ABRIGO DE ACOLHIMENTO ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A VALDÉ JÚNIOR GOMES SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 2020 COMO O “ ANO LOURDES RAMALHO”, ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DA PROFESSORA, ESCRITORA E DRAMATURGA RADICADA EM CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE BERNADETE SOARES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BERNADETE SOARES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CAMPANHA AO INCENTIVO A MÚSICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINA GRANDE, NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SINDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " CIDADE MAIS LIMPA" EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE TEMPLO DE QUALQUER CULTO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA PRÁTICA ESPORTIVA.

OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL PARA OS MAIORES DE OITENTA ANOS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O MÊS DE AGOSTO COMO “ AGOSTO LILÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DAS NASCENTES DO RIACHO DAS PIABAS E TODA A SUA EXTENSÃO.

DENOMINA DE ANTÔNIO GUEDES FILHO, UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE DEMANDAS E DENÚNCIAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO RELATIVAS AO BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO " RUAS DE LAZER", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DENOMINAÇÃO DE RUA LUZINALDO MUNIZ DE AQUINO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ BEZERRA DA SILVA O NOME DE UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO TEMPLO CENTRAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRª. CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE_CAMPINA GRANDE-PB.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.406, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

ESTABELECE COMO REPRESENTAÇÃO PICTÓRICA OFICIAL DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A OBRA " FUNDAÇÃO DE CAMPINA GRANDE", UMA PINTURA EM ÓLEO SOBRE ALCATEX, MEDINDO 90 ( NOVENTA) POR 60 ( SESSENTA) CENTÍMETROS QUE RETRATA O INSTANTE EM TEODÓSIO DE OLIVEIRA LEDO INSTALOU OS ÍNDIOS ARIÚS NA ALDEIA CARIRI DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JORNALISTA MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI UMA DAS NOVAS RUAS OU AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JORNALISTA MARIA DO SOCORRO DINIZ ELOI UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS.