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REQ 4216/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DE CARVALHO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4610/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:04:12
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4217/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSÉ BRAZ DO REGO, CRUZEIRO
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4616/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:12:48
Autor:
Janduy Ferreira
Texto Original
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REQ 4218/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO LÂMPADAS DE LED, NA RUA MANOEL WALFREDO DE CARVALHO, JARDIM PAULISTANO
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4617/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:14:43
Autor:
Janduy Ferreira
Texto Original
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REQ 4219/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO LÂMPADAS DE LED, NA RUA CAMILA ABRAÃO JORGE, JARDIM PAULISTANO
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4618/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:15:33
Autor:
Janduy Ferreira
Texto Original
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REQ 4220/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA VEREADOR PEDRO SABINO DE FARIAS, CRUZEIRO
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4619/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:16:25
Autor:
Janduy Ferreira
Texto Original
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REQ 4221/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA TRAVESSA AUGUSTO BORBOREMA, (AO LADO DA ESCOLA SELMA AGRA VILARIM), NO BAIRRO DO CRUZEIRO
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4620/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:18:24
Autor:
Janduy Ferreira
Texto Original
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REQ 4222/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ESTADO DR. JHONY BEZERRA E A DRA. REVENNA FURTADO PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS, AMBOS OCORRIDOS NO DIA 29 DE AGOSTO
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4621/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:19:34
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4223/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NO CANTEIRO E NA CALÇADA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO NAS PROXIMIDADE DA TV PARAÍBA ATÉ O EIXO DAS NAÇÕES
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4622/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:20:29
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4224/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB), A SUBSTITUIÇAO DE LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO PELAS LÂMPADAS DE LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DEZESSEIS DE AGOSTO (CEP: 58428-550), NO BAIRRO PEDREGAL, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4623/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:22:17
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4225/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB), A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO PELAS LÂMPADAS DE LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA BÁRBARA (CEP: 58428-560), NO BAIRRO PEDREGAL, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4624/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:24:17
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4226/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB), A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO PELAS LÂMPADAS DE LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA MARIA (CEP: 58428-553), NO BAIRRO PEDREGAL, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4625/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:25:36
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4227/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB), A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO PELAS LÂMPADAS DE LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO DOMINGOS (CEP: 58428-572), NO BAIRRO PEDREGAL, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4626/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:26:26
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4228/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB), A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAMASCO (CEP: 58416-120), NO BAIRRO QUARENTA, EM CAMPINA GRANDE, À ALTURA DO NO 510, EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA, ONDE A PRINCIPAL LÂMPADA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4627/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:27:22
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4229/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) A EDSON DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4628/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 10:01:08
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4230/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A LIMPEZA, CAPINAGEM E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DO SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADO NO COMPLEXO DO GINÁSIO O MENINÃO (CEP: 58434-192), NA AV. FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO DINAMÉRICA, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4630/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 10:30:22
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4231/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CAPINAGEM E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DO SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADO NO COMPLEXO DO GINÁSIO O MENINÃO (CEP: 58434-192), NA AV. FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO DINAMÉRICA, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4631/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 10:32:13
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4232/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, GERALDO NOBRE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ESPAÇO, VISTO QUE HÁ UM GRANDE ACÚMULO DE MATO, NA RUA ZULEIDE SILVÉRIO CESAR, 164, BAIRRO DA VILA CABRAL (CONJUNTO MIRANTE DA SERRA), EM CAMPINA GRANDE-PB
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4632/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 10:34:26
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4233/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A ADOÇÃO DA INICIATIVA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 167 DO REGIMENTO INTERNO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM — I CENTRO DE IMAGEM ODONTOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4633/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 10:35:54
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4234/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NS.º 283, 284, 285/2023, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2023, E PL 186/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA IVONETE LUDGÉRIO
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4634/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 10:46:36
Autor:
Aldo Cabral
ALEXANDRE DO SINDICATO
CAROL GOMES
DINHO PAPA-LÉGUAS
Fabiana Gomes
Janduy Ferreira
Marinaldo Cardoso
PR. LUCIANO BRENO
Rui da Ceasa
SAULO GERMANO
SAULO NORONHA
Waldeny Santana
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4235/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4635/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 14:37:36
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: CERIMONIAL - CR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4236/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CAPS AO LADO DO CRAS NO MÓDULO II NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4636/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 14:38:33
Autor:
Waldeny Santana
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4237/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PROMOTOR DE MARKETING JONAS SILVA FERREIRA, CONHECIDO COMO "KIKO FERREIRA", PELO BELÍSSIMO TRABALHO NO ARMAZÉM PARAÍBA
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4637/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 14:39:20
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4238/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A EMPRESA ARMAZÉM PARAÍBA PELOS SEUS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4638/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 14:40:07
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4239/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO PRECOCE DA JOVEM VICTORIA ARAGÃO ALVES
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4639/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 14:40:49
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4240/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A SOLICITAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR AGRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4640/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 16:25:54
Autor:
Waldeny Santana
Texto Original
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REQ 4241/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EFETIVAÇÃO URGENTE DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 8.533/2022), SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4641/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:49:36
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: CERIMONIAL - CR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4242/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO VOTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSO DESTINADO A HOMENAGEAR O EXMO. DR. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, TITULAR DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI, DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, NOVO COLUNISTA DA RÁDIO CATURITÉ, E REPRODUZIDA NO SITE DE NOTÍCIAS PARAIBAONLINE.COM.BR, O QUAL DE FORMA LÚDICA EXPLICA A DINÂMICA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILIERO, COMO ESPAÇO COLABORATIVO E INTERATIVO
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4642/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:58:08
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4243/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS ORIENTANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS QUE UTILIZAREM ETIQUETAS E RÓTULOS EM PRODUTOS COMERCIAIS, FATOR INCLUSIVO DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4643/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:03:36
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4244/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS ORIENTANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS QUE UTILIZAREM ETIQUETAS E RÓTULOS EM PRODUTOS COMERCIAIS, FATOR INCLUSIVO DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4644/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:04:59
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4245/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO (BLOCO PARLAMENTAR DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA — PSD/ PB), SENADORA FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS ORIENTANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS QUE UTILIZAREM ETIQUETAS E RÓTULOS EM PRODUTOS COMERCIAIS, FATOR INCLUSIVO DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4645/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:07:03
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4246/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO (UNIÃO - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS ORIENTANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS QUE UTILIZAREM ETIQUETAS E RÓTULOS EM PRODUTOS COMERCIAIS, FATOR INCLUSIVO DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4646/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:09:01
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4247/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS ORIENTANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS QUE UTILIZAREM ETIQUETAS E RÓTULOS EM PRODUTOS COMERCIAIS, FATOR INCLUSIVO DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4647/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:10:19
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4248/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE NORMATIVA QUE DISPONHA SOBRE A ADOÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS QUE UTILIZAREM ETIQUETAS E RÓTULOS EM PRODUTOS COMERCIAIS, FATOR INCLUSIVO DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4648/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:16:15
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4249/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A ADOÇÃO DA INICIATIVA DE ESPÉCIE NORMATIVA QUE DISPONHA SOBRE A ADOÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS QUE UTILIZAREM ETIQUETAS E RÓTULOS EM PRODUTOS COMERCIAIS, FATOR INCLUSIVO DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4649/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:17:34
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4250/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CASSIO MURILO GALDINO DE ARAUJO (REPUBLICANOS — PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS ORIENTANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS QUE UTILIZAREM ETIQUETAS E RÓTULOS EM PRODUTOS COMERCIAIS, FATOR INCLUSIVO DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4650/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:20:37
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4251/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CASSIO MURILO GALDINO DE ARAUJO (REPUBLICANOS — PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS ORIENTANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EXCELÊNCIA AGROALIMENTAR, UNINDO ESTRUTURAS DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4651/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:22:33
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4252/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PSC/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS ORIENTANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EXCELÊNCIA AGROALIMENTAR, UNINDO ESTRUTURAS DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4652/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:23:53
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4253/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO (BLOCO PARLAMENTAR DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA — PSD/ PB), SENADORA FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TELEMEDICINA EM SAÚDE MENTAL DE PREVENÇÃO AOS TRANSTORNOS DEPRESSIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4653/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:24:55
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 4254/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OSCAR ALBERTO MESSANO, PRESIDENTE DO CCAT - LAT (CENTRO DE TREINAMENTO EM ALTA TECNOLOGIA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE), EM VIRTUDE DO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO DE INCLUSÃO DIGITAL E DIFUSÃO DA GOVERNANÇA DA INTERNET NA AMÉRICA LATINA
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4654/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:51:03
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4255/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. OLGA CAVALLI, LÍDER DA INTERNET E DIRETORA ACADÊMICA DA ESCOLA SUL SOBRE GOVERNANÇA DA INTERNET, EM VIRTUDE DO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO DE INCLUSÃO DIGITAL E DIFUSÃO DA GOVERNANÇA DA INTERNET NA AMÉRICA LATINA
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4655/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:52:19
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4256/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO, MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL - CGI, EM VIRTUDE DO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO DE INCLUSÃO DIGITAL E DIFUSÃO DA GOVERNANÇA DA INTERNET NA AMÉRICA LATINA
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 4656/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:53:23
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4257/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR EDVALDO MIRANDA DE SENA, POR SEU DESTAQUE COMO PARATLETA NA MODALIDADE TAEKWONDO EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4661/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:44:48
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4258/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA ISOLDA FRAGOSO NASCIMENTO, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4662/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:46:00
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4259/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À ESTEFANY RODRIGUES DA SILVA, POR TER SIDO CAMPEÃ DA SELETIVA DOS JEBS (JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS) 2023
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4663/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:47:14
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4260/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE MEDEIROS GUIMARÃES, POR SEU DESTAQUE ENQUANTO TÉCNICO DA MODALIDADE TAEKWONDO EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4664/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:48:14
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4261/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA MARILENE NASCIMENTO DE MELO, PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA EM DEFESA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4665/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:49:40
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4262/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ALFREDO FILHO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4668/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:55:14
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 4263/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GALDINO DE FARIAS FILHO
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4669/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:56:36
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4264/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CEP-CG, PELA HISTÓRICA PRIMEIRA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4670/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:57:48
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4265/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FORMALIZADO APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - PSA, NA EMEF STELLITA CRUZ, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4671/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 10:34:17
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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