Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7697 matérias.

Resultados

REQ 4716/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À "CASA DE FÉLIX ARAÚJO" VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ERICKSON CANUTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5173/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 10:03:59
Autor:  Hilmar Falcão
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4717/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 327/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5174/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 10:12:34
Autor:  Aldo Cabral
ALEXANDRE DO SINDICATO
CAROL GOMES
DINHO PAPA-LÉGUAS
Fabiana Gomes
Hilmar Falcão
IVONETE LUDGÉRIO
Janduy Ferreira
Marinaldo Cardoso
Rui da Ceasa
SAULO GERMANO
SAULO NORONHA
Waldeny Santana
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4718/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO PARA A RUA OTÍLIA DONATO, NO BAIRRO DA BELA VISTA

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5183/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:05:21
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 4719/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AOS SEUS AUXILIARES DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, DR. ANDRÉ LUÍS RABELO DE VASCONCELOS, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, E A DRA. MAÍSA FÉLIX RIBEIRO DE ARAÚJO, DIRETORA GERAL DA ACADEPOL, PELAS AÇÕES QUE CULMINARAM COM A FORMATURA DOS 485 POLICIAIS CIVIS, BEM COMO AS RESPECTIVAS CONTRATAÇÕES DE TODOS OS CONCLUINTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DA 1ª TURMA DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5184/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:08:12
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4720/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE "REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO", CONFORME OS TERMOS DA CARTA CONSULTA Nº 60870

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5185/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:10:33
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original

REQ 4721/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À PROFESSORA ENEIDA AGRA MARACAJÁ, PRESIDENTE DO INSTITUTO SOLIDARIUM, PELO SUCESSO DO 48º FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE, REALIZADO NOS DIAS 18 A 26 DE AGOSTO DE 2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5186/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:13:28
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4722/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 60 ANOS DO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5187/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:15:21
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original

REQ 4723/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DE PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS CAMPO SALES, JOÃO LÉLIS E RUBÉNS SALDANHA, NO BAIRRO DE JOSÉ PINHEIRO

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5188/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:18:28
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original

REQ 4724/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SÉRIE CANGAÇO NOVO, DA AMAZON PRIME, PELA GERAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE EMPREGOS AO TEMPO DE SUA PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5189/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:23:10
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 4725/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA, PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5190/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:25:48
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 4726/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA "EU FREIO PARA ANIMAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5191/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:29:43
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4727/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, NO SENTIDO DE QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA "EU FREIO PARA ANIMAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5192/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:36:05
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4728/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, NO SENTIDO DE QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O "PROGRAMA AMAMENTAÇÃO SEM DOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5193/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:38:08
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4729/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA FORMALIZADO APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - PSA, NA CRECHE MUNICIPAL ISABELE BARBOSA DA SILVA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5194/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:41:32
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4730/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA FORMALIZADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CLAÚDIO BENEDITO SILVA FURTADO, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA ATENDER A ECI FÉLIX ARAÚJO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5195/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:45:45
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4731/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA DE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS, NA EMEF GRACITA MELO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5196/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:48:45
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4732/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA ECIT ELPÍDIO DE ALMEIDA, PARA ATUAREM DE FORMA ADEQUADA E INCLUSIVA COM ESTUDANTES AUTISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5197/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:51:03
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4733/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA FORMALIZADO APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - PSA, NA CRECHE MUNICIPAL VANEUZA RODRIGUES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5198/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:54:23
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4734/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA FORMALIZADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CLAÚDIO BENEDITO SILVA FURTADO, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA ATENDER A EEEFM SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5199/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:56:57
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4735/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EMEF ROTARY DR. FRANCISCO BRASILEIRO, EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5200/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:59:31
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4736/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA DE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS, NA EMEF GUSTAVO ADOLFO CÂNDIDO ALVES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE — PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5201/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:02:30
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4737/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA ECI VIRGINIUS DA GAMA E MELO, PARA ATUAREM DE FORMA ADEQUADA E INCLUSIVA COM ESTUDANTES AUTISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5202/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:05:13
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4738/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA CRECHE MUNICIPAL VANIA FIGUEIREDO, EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5203/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:13:41
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4739/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS VISANDO O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3ª IDADE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5204/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:16:25
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 4740/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SUA ANAIS MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ATO DE BRAVURA DO 3º SARGENTO DANIEL SANTOS SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, EM CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5205/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:20:45
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4741/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO PELO PACOTE DE OBRAS PARA CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5206/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:23:10
Autor:  Renan Maracajá
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4742/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO BOMBEIRO MILITAR ERICKSON IGNACIO ALVES CANUTO

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5207/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:25:39
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4743/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA ANDREIA CARDOSO DE OLIVEIRA SERAFIM, ARQUITETA, PELO PRÊMIO INTERNACIONAL DE ARQUITETURA, ADC - ARCHITECTURE & DESIGN COMMUNITY, NA CATEGORIA DE EDIFÍCIOS PARA A SAÚDE, COM O PROJETO EXECUTADO NO HELP - HOSPITAL DE ENSINO E LABORATÓRIO DE PESQUISA NO WORLD ARCHITECTURE FESTIVAL

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5208/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:28:48
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 4744/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA CAROLINA NERY BENEVIDES GADELHA, ARQUITETA, PELO PRÊMIO INTERNACIONAL DE ARQUITETURA, ADC - ARCHITECTURE & DESIGN COMMUNITY, NA CATEGORIA DE EDIFÍCIOS PARA A SAÚDE, COM O PROJETO EXECUTADO NO HELP - HOSPITAL DE ENSINO E LABORATÓRIO DE PESQUISA NO WORLD ARCHITECTURE FESTIVAL

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5209/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:31:37
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 4745/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR ERIC ROBERTO DOS SANTO, ARQUITETO, PELO PRÊMIO INTERNACIONAL DE ARQUITETURA, ADC - ARCHITECTURE & DESIGN COMMUNITY, NA CATEGORIA DE EDIFÍCIOS PARA A SAÚDE, COM O PROJETO EXECUTADO NO HELP - HOSPITAL DE ENSINO E LABORATÓRIO DE PESQUISA NO WORLD ARCHITECTURE FESTIVAL

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5210/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:34:52
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 4746/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO MONTE CASTELO, CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 5211/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 10:56:34
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 4747/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO MONTE CASTELO, CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 5212/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 10:58:56
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Texto Original

REQ 4748/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONJUNTO LUZ E VIDA DA IGREJA BATISTA DA LIBERDADE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 22 ANOS DE ORGANIZAÇÃO

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 5213/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 11:18:11
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4749/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS À MCM (MULHER CRISTÃ EM MISSÃO), DA IGREJA BATISTA DA LIBERDADE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 61 ANOS DE ORGANIZAÇÃO

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 5214/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 11:19:26
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4750/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA WELLIGNTON FARIAS

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5220/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 9:43:25
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4751/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO QUADRO "QUINTAS NEGRAS", DO PROGRAMA DIVERSIDADE, DA REDE ITA, PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA POR IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5221/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 9:44:48
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 4752/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS (FELICITAÇÕES) AO VEREADOR RUI DA CEASA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2023

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5222/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 9:46:55
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4753/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDILMA DE ARAÚJO FERREIRA

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5223/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 9:49:23
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4754/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JORNALISTA HERON CID, POR SUA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE MíDIA DIGITAL

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5224/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 9:51:00
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4755/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE ACORDO COM O ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DEBATER O SISTEMA TARIFÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM CAMPINA GRANDE, CONVIDANDO A CAGEPA E ÓRGÃOS CONSUMERISTAS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5225/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 10:27:06
Autor:  Aldo Cabral
CAROL GOMES
DINHO PAPA-LÉGUAS
Fabiana Gomes
Hilmar Falcão
Janduy Ferreira
Marinaldo Cardoso
Rui da Ceasa
SAULO NORONHA
Localização Atual:  CERIMONIAL - CR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 4756/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE (STTP - CG) QUE SEJAM IMPLANTADOS UM QUEBRAMOLAS E UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA JOÃO CAVALCANTE DE ARRUDA, NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, PRÓXIMO AO Nº 240, EM FRENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE APARECIDA

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5226/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:36:03
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 4757/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE (STTP - CG) QUE SEJAM IMPLANTADOS UM QUEBRAMOLAS E UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, PRÓXIMO AO MERCADINHO ALÔ BRASIL

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5227/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:36:34
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 4758/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO TRADICIONAL POR LED, NA RUA GENERAL CANROBERT, NO BAIRRO DO CATOLÉ, PRÓXIMO À CAGEPA

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5228/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:37:12
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original

REQ 4759/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO TRADICIONAL POR LED, NA RUA 24 DE MAIO, QUE PERPASSA OS BAIRROS DA ESTAÇÃO VELHA, LIBERDADE E TAMBOR

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5229/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:37:44
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original

REQ 4760/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CONJUNTO DO IPEP, BAIRRO VELAME, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5230/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:38:14
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

REQ 4761/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, NAS PROXIMIDADES DO MEDALHÃO CARNES, NO BAIRRO MALVINAS, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5231/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:38:53
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

REQ 4762/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO BAIRRO PORTAL SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5232/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:39:22
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

REQ 4763/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, DO SR. SECRETARIO DA SECRETARIA DE OBRAS - SECOB E DA EMPRESA ENERGISA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA MARIA JOSÉ DE SOUSA BENEVIDES, BAIRRO DO LUCAS/ESTREITO, EM CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5233/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:40:21
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 4764/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SECOB, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SENADOR JOÃO CAVALCANTE DE ARRUDA, 240, NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5234/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:41:07
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 4765/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA DOS CANTEIROS RETIRADA DE MATO DA RUA CECÍLIA NUNES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DINAMERICA, PROXIMIDADE DA EMPRESA NACIONAL E ESCOLAS INTEGRAIS ECIT E IFPB

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5235/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:41:47
Autor:  SAULO NORONHA
Texto Original