Matérias da Ordem do Dia (99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5168
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Pimentel Filho
Protocolo: 3178
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO TABELIÃO MARCELO ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Pimentel Filho
Protocolo: 4195
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 4717 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Cabral, Alexandre do Sindicato, Carol Gomes, Dinho Papa-Léguas, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, Ivonete Ludgério, Janduy Ferreira, Marinaldo Cardoso, Rui da Ceasa, Saulo Germano, Saulo Noronha, Waldeny Santana
Protocolo: 5174
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 327/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2023 - - |
Aprovado |
| 5 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCEPB
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 00472/23/SECPL - PARECER PRÉVIO Nº 00065/23 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 00240/23, EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROMERO RODRIGUES VEIGA - - |
Aprovado |