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ATASS 19/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 20/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 21/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 21ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 05 DE OUTUBO DE 2023
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 22/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 22ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 23/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 23ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2023
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 24/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 24ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 25/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 22ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 23 DE OUTUBO DE 2023
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 26/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 26ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 24 DE OUTUBO DE 2023
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 27/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 27ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 28/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 28ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 29/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 30/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 30ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 31/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 31ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 32/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 32ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 33/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 33ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 34/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 34ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 35/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 36/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 36ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASS 37/2023 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA 37ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APAT 1/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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APAT 2/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Texto Original
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APAT 3/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Texto Original
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APAT 4/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Texto Original
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APAT 5/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Texto Original
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APAT 6/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Texto Original
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APAT 7/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Texto Original
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APAT 8/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Texto Original
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APAT 10/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 1 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Texto Original
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APAT 11/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 2 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Texto Original
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APAT 12/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 7 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Texto Original
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APAT 13/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 8 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Texto Original
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APAT 14/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 9 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Texto Original
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APAT 15/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 14 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Texto Original
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APAT 16/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 15 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Texto Original
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APAT 17/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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APAT 18/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 21 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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APAT 19/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 22 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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APAT 20/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 23 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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APAT 21/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 28 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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APAT 22/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 29 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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APAT 23/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2023
Apresentação: 30 de Março de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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APAT 24/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 24ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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APAT 25/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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APAT 27/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 27ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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APAT 29/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Texto Original
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APAT 30/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Texto Original
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APAT 32/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Texto Original
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APAT 33/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 33ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2023
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Texto Original
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APAT 35/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Texto Original
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APAT 36/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2023
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Texto Original
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