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APAT 93/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 93ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Texto Original
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APAT 94/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 94ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2023
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Texto Original
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APAT 96/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 96ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Texto Original
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APAT 97/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 97ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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APAT 98/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 98ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Texto Original
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APAT 99/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 99ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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APAT 100/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 100ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Texto Original
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APAT 101/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 101ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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APAT 103/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 103ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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APAT 104/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 104ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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APAT 105/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 105ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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APAT 107/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 107ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2024
Texto Original
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APAT 108/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 108ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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APAT 109/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 109ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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APAT 110/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 110ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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APAT 111/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 111ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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APAT 112/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 112ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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APAT 113/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 113ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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APAT 115/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 115ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2024
Texto Original
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APAT 117/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 117ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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APAT 119/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 119ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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APAT 120/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 120ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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APAT 121/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 121ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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APAT 122/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 122ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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APAT 123/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 123ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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APAT 124/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 124ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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APAT 125/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 125ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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APAT 126/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 126ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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APAT 127/2023 - APANHADO TAQUIGRÁFICO
Ementa: APANHADO TAQUIGRÁFICO DA 127ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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EME 1/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DO PL 090/2023
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Anderson Pila
Dona Fátima
Eva Gouveia
JÔ OLIVEIRA
OLIMPIO OLIVEIRA
PIMENTEL FILHO
ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 90 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 2/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DO PLC 005/2023
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1802/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 16:00:27
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 3/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DO PLC 005/2023
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1803/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 16:04:04
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 4/2023 - EMENDA
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 177/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 2281/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 10:37:06
Autor:
OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 177 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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EME 5/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA EMENTA E ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 028/2023
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Marinaldo Cardoso
PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 28 de 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EME 6/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O TEXTO DO § 2º, INCISO I, ART. 7º-A, CAPÍTULO III-A, DO ART. 1º DO PLC 003/2023
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Marinaldo Cardoso
Fabiana Gomes
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EME 7/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O ART. 3º, O INCISO IV DO ART. 7º, O ART. 12, E ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 14, § 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 119/2023
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 119 de 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 8/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O INCISO III, DO ART. 4º PLC 004/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 9/2023 - EMENDA
Ementa: ACRESCENTA O § 7º AO ART. 4º, DO PLC 004/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 10/2023 - EMENDA
Ementa: ADICIONA A ALÍNEA 'A' AO § 3º, DO ART. 5º, DO PLC 004/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 11/2023 - EMENDA
Ementa: ADICIONA A ALÍNEA 'A' AO § 5º, DO ART. 5º, DO PLC 004/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 12/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DO PL 081/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 13/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º, I, DO PL 081/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 14/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO XV, DO PL 081/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 15/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º, XVI, DO PL 081/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 16/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º, XXIII, DO PL 081/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 17/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º, XXV, DO PL 081/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 18/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º, XXVI, DO PL 081/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 19/2023 - EMENDA
Ementa: SUPRIME O § 2º, DO ARTIGO 4º, DO PL 081/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 20/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O § 4º, DO ARTIGO 6º, DO PL 081/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EME 21/2023 - EMENDA
Ementa: ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 7º, DO PL 081/2023
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 81 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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