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PAR 436/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 448 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Márcio Melo
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PAR 437/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 449 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Márcio Melo
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PAR 438/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 450 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Márcio Melo
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PAR 439/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 451 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Márcio Melo
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PAR 440/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Márcio Melo
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PAR 441/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 38 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Eva Gouveia
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PAR 442/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 97 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Napoleão Maracajá
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PAR 443/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 98 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Renan Maracajá
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PAR 444/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 101 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Doutora Carla
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PAR 445/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 102 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Márcio Melo
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PAR 446/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PAR 447/2023 - PARECER
Ementa: PARECER PROFERIDO PELOS VEREADORES ANDERSON ALMEIDA E PIMENTEL FILHO, DE ACORDO COM ART. 83, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO, PARECER PARCIALMENTE FAVORÁVEL
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PAR 448/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 319 de 2023
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PAR 449/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 33 de 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Eva Gouveia
Texto Original
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PAR 450/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 100 de 2023
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Autor(es):
OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original
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PAR 451/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 160 de 2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Autor(es):
OLIMPIO OLIVEIRA
Texto Original
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PAR 452/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 172 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Eva Gouveia
Texto Original
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PAR 453/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 356 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PAR 454/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 357 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PAR 455/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 358 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PAR 456/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 359 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PAR 457/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PAR 458/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PAR 459/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 16 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PAR 460/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PAR 461/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 22 de 2023
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PAR 462/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 111 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PAR 463/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 123 de 2023
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PAR 464/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 141 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Renan Maracajá
Texto Original
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PAR 465/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 142 de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Autor(es):
Renan Maracajá
Texto Original
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PAR 466/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 176 de 2023
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PAR 467/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 179 de 2023
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PAR 468/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 180 de 2023
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PINF 1/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL RAYMUNDO ASFORA NETO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DOS CUIDADORES CONTRATADOS PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 719/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 10:56:29
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Texto Original
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PINF 2/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL VALKER NEVES, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACERCA DO CARDÁPIO UTILIZADO NA ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS NAS CASAS DA ESPERANÇA, EM CAMPINA GRANDE
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 720/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 10:57:42
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Texto Original
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PINF 3/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇAO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, GILBRAN ASFORA, DA CHEFIA DE GABINETE, ACERCA DOS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 721/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:52:44
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada a pedido da Vereadora.
Texto Original
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PINF 4/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇAO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, GILBRAN ASFORA, DA CHEFIA DE GABINETE, ACERCA DAS CONCESSÕES DE PASSAGENS AÉREAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 722/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:55:13
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada a pedido da Vereadora.
Texto Original
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PINF 5/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL, DIOGO LYRA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ACERCA DAS CONCESSÕES DE PASSAGENS AÉREAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 723/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:57:00
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada a pedido da Vereadora.
Texto Original
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PINF 6/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL, DIOGO LYRA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ACERCA DOS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 724/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:59:01
Autor:
Eva Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada a pedido da Vereadora.
Texto Original
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PINF 7/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SITRANS ACERCA DO NÚMERO DE CADASTROS REALIZADOS PARA O VALE MAIS CARD DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1791/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 12:13:44
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023
Texto Original
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PINF 8/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1792/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 12:14:39
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023
Texto Original
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PINF 9/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E SALAS DE LEITURA EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 1793/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 12:15:38
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023
Texto Original
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PINF 10/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER DO PREFEITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, E DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, RAYMUNDO ASFORA NETO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1913/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 15:49:47
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Texto Original
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PINF 11/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER DO PREFEITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, E PRESIDENTE DO IPSEM, DR. ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA DÍVIDA DA PMCG COM O INSTITUTO E OS IMPACTOS QUE O REAJUSTE DE 14,95% NO PISO SALARIAL DO SERVIDOR TRARÁ AO MESMO
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1914/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 15:51:05
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Texto Original
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PINF 12/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇAO À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, NA PESSOA DO GERENTE REGIONAL, SR LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, ACERCA DO QUESTIONÁRIO ABAIXO DISPOSTO
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 2215/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 11:58:30
Autor:
Waldeny Santana
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Texto Original
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PINF 13/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER DA PREITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE DA CRIANÇA, PRINCPIAL PARQUE MUNICIPAL DA CIDADE
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2794/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 10:34:47
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023
Texto Original
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PINF 14/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE FALHAS NO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DA UPA ADHEMAR DANTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA DINAMÉRICA
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 2795/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 10:39:39
Autor:
Anderson Pila
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023
Texto Original
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PINF 15/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACERCA DOS CRAS E CREAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 3158/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 10:40:20
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023
Texto Original
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PINF 16/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POLICLÍNICAS E CENTROS DE SAÚDE QUE FUNCIONAM EM PRÉDIOS ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 3159/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 10:41:51
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023
Texto Original
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PINF 17/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POLICLÍNICAS E CENTROS DE SAÚDE QUE FUNCIONAM EM PRÉDIOS PRÓPRIOS NO MUNICÍPlO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 3160/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 10:42:58
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023
Texto Original
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