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PINF 18/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PROCON MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AUTUADOS EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 3245/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 10:19:52
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivado a pedido do autor em Plenário.
Texto Original

PINF 19/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE A EXCLUSÃO DO BAIRRO DO MUTIRÃO DO ROL DE LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 4578/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 10:29:14
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Texto Original

PINF 20/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ACERCA DA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4611/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:07:52
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

PINF 21/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GABINETE DO PREFEITO ACERCA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4613/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:09:57
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

PINF 22/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (AMDE) ACERCA DO ESPAÇO FÍSICO DA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4614/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:10:50
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

PINF 23/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GABINETE DO PREFEITO ACERCA DA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4615/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:11:46
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

PINF 24/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO PROGRAMA SAÚDE DE VERDADE

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4666/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 9:50:25
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

PINF 25/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PARA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4667/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 9:51:34
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

PINF 26/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇAO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, DR. GILNEY PORTO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, ACERCA DO MANUSEIO, ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR, CONSIDERANDO QUE A FORMA INCORRETA PODE COMPROMETER A SAÚDE DOS PACIENTES, DOS VISITANTES E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 4855/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 11:46:25
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

PINF 27/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL CARLOS DUNGA JÚNIOR, DA SECRETARIA DE SAÚDE, ACERCA DA ENTREGA DE LEITES ESPECIAIS A CRIANÇAS QUE DEPENDEM DO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5261/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 10:50:36
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Retirado a pedido da Vereadora.
Texto Original

PINF 28/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COPA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, INFORMAÇÕES SOBRE RECEITA E DESPESA, INFORMAÇÃO SOBRE PATROCÍNIO E TAXAS DE AGREMIAÇÕES POR PARTIDAS

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 5555/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:44:49
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

PINF 29/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SOLICITANDO PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O QUE SE SEGUE

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 5586/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 11:13:14
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Texto Original

PINF 30/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ESTA DOUTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO COSNTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE SOBRE ESTRUTURA FISÍCA DO ANTIGO GRANDE HOTEL E A EVACUAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 4231/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 10:05:47
Autor:  PIMENTEL FILHO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

PINF 31/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA CLÍNICA ESCOLA AFETO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6032/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:25:28
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

PINF 32/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ÀS AUTORIDADES SOBRE OS PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DO AÇUDE DE BOQUEIRÃO, PELA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6097/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 12:03:48
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

PINF 33/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE ACERCA DA QUANTIDADE DE UNIDADES DE SAÚDE REFORMADAS E/OU AMPLIADAS NO MUNICÍPIO, DURANTE A GESTÃO DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6336/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 11:24:55
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

PINF 34/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, A RESPEITO DO NÚMERO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE VIERAM A SER DOTADAS DE SALAS COM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6337/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 11:29:27
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

PINF 35/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE- PB, INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. FLORIANO PEIXOTO, 692, CENTRO, DESTA CIDADE, EM QUE ANTERIORMENTE ESTEVE INSTALADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6374/2023, Data Protocolo: 26/12/2023 - Horário: 9:11:56
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  Matéria Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024

PL 1/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 11:07:24
Autor:  Waldeny Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 57 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 73 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.636, de 12 de junho de 2023

PL 2/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UM DOS NOVOS HOSPITAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 11:08:23
Autor:  Waldeny Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 58 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 74 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.637, de 12 de junho de 2023

PL 3/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ANTONIETA RODRIGUES GAMA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 11:09:35
Autor:  Waldeny Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 59 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 75 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.638, de 12 de junho de 2023

PL 4/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 06/01/2023 - Horário: 9:02:56
Autor:  ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 60 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 76 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.639, de 12 de junho de 2023

PL 5/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL ALYSSON FIGUEIRÊDO LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 10:26:37
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 61 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 77 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.640, de 12 de junho de 2023

PL 6/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ) UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 13:47:29
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 99 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 100 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.682, de 07 de julho de 2023

PL 7/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO "REI DO FUTEBOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 8:47:26
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 100 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 101 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.683, de 07 de julho de 2023

PL 8/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (REI PELÉ) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 8:48:44
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 62 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 78 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.641, de 12 de junho de 2023

PL 9/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "JOSÉ EDNALDO GUEDES DE AQUINO" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 10:11:37
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 63 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 79 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.642, de 12 de junho de 2023

PL 10/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 9:07:25
Autor:  CAROL GOMES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original

PL 11/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE FERNANDO SILVEIRA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 9:09:26
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 101 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.684, de 07 de julho de 2023

PL 12/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE WI-FI GRATUITO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, ALTERA A LEI Nº 5.698 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 8:35:47
Autor:  Waldeny Santana
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado por solicitação do autor.
Texto Original

PL 13/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FORTALECE CAMPINA", BEM COMO A REALIZAÇÃO DE APORTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) EM CONTA, COMO GARANTIA E FOMENTO, E R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A COBERTURA DOS JUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 8:37:00
Autor:  Waldeny Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 1 de 2023  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  PR. LUCIANO BRENO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 6 de 2023  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PL 14/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 14:29:27
Autor:  Waldeny Santana
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original

PL 15/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO BISPO JOSÉ LUIZ PEREIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 14:30:16
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 64 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 80 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.643, de 12 de junho de 2023

PL 16/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A POLÍTICA ANUAL DA VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE EM CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 14:31:12
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovado por meio do Requerimento de Urgência nº 1310/2024.
Matéria Anexada:   PARECER nº 457 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 88 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PL 17/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE MOTIVAÇÃO E DICAS PARA INCENTIVAR O CUIDADO COM A SAÚDE BUCAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 14:33:04
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovado por meio do Requerimento de Urgência nº 1310/2024.
Matéria Anexada:   PARECER nº 458 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 89 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PL 18/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA INSTITUIR O CENSO AGROPECUÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 14:36:15
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovado por meio do Requerimento de Urgência nº 1310/2024.
Matéria Anexada:   PARECER nº 459 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 90 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PL 19/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O MÊS DE JULHO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 14:37:47
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 102 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 103 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.711, de 07 de julho de 2023

PL 20/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PACIENTES QUE APRESENTAM FISSURA PALATINA OU LABIOPALATINA NÃO REABILITADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 14:39:45
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovado por meio do Requerimento de Urgência nº 1310/2024.
Matéria Anexada:   PARECER nº 460 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 91 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PL 21/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 14:41:10
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Arquivado por solicitação da autora
Texto Original

PL 22/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 14:42:21
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovado por meio do Requerimento de Urgência nº 1310/2024.
Matéria Anexada:   PARECER nº 461 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 92 de 2024  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 9.171, de 13 de maio de 2024

PL 23/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PAULO ALVES DE AZEVEDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO DO PEDREGAL (CRAS PEDREGAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 9:23:45
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 65 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 81 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.644, de 12 de junho de 2023

PL 24/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE HERMANO JOSÉ SOUTO MAIOR UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 13:54:06
Autor:  Waldeny Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 66 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 82 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.645, de 12 de junho de 2023

PL 25/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE HERMANO JOSÉ SOUTO MAIOR UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 13:55:08
Autor:  Waldeny Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.284/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 67 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 83 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.646, de 12 de junho de 2023

PL 26/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE COMPOSITOR JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 13:57:52
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 103 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 104 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.685, de 07 de julho de 2023

PL 27/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DE CAMPINA GRANDE (CEPS-CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 13:58:56
Autor:  CAROL GOMES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 215 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 211 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PL 28/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO À CIDADE LETREIRO E/OU MONUMENTO IDENTIFICANDO O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COMO "A TERRA DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 14:00:04
Autor:  CAROL GOMES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 2.676/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 104 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 105 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.710, de 07 de julho de 2023

PL 29/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO CINZA, NO ESPAÇO LIVRE DO TERRENO QUE FICA NO ENCONTRO DAS RUAS ALICE ARAÚJO CRUZ, CLAUDIO BEZERRA DA SILVA, ESTÊNIO MOZART BEZERRA DE LIMA E CARMELITA SILVA ARAÚJO EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 14:01:15
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 216 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 212 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 8.852, de 27 de novembro de 2023

PL 30/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MÊS DO SERVIDOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 14:02:06
Autor:  DINHO PAPA-LÉGUAS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   PARECER nº 217 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 213 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PL 31/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DO FUTEBOL AMADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 13:47:50
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado em regime de urgência, conforme o Requerimento nº 5598/2023.
Matéria Anexada:   PARECER nº 330 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 347 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PL 32/2023 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 393/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 13:49:36
Autor:  Fabiana Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 152, do Regimento Interno.
Texto Original