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EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CRESCER 2025, EVENTO ORGANIZADO PELA COMUNIDADE SÃO PIO X)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (MOVIMENTO DE AJUDA ALIMENTAR - MANJAR)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO SOCIAL RESGATE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO PAPEL MARCHÊ)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA - ICENO)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE E OBLAÇÃO E LIBERDADE - FAZENDA DO SOL)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES CENTRO PRÓ-SAÚDE)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (NÚCLEO NORDESTINO DE PRODUÇÃO CULTURAL - NNPC)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO PAPEL MARCHÊ)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO SOCIAL RESGATE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA - ICENO)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES CENTRO PRÓ-SAÚDE)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE E OBLAÇÃO E LIBERDADE - FAZENDA DO SOL)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ - VINACC)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (HOSPITAL MEMORIAL RUBENS DUTRA SEGUNDO)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CMAPINA GRANDE)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOC. AURINETH ALVES C. GRANDE EST. DA PARAÍBA ACG)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CLUBE DAS MÃES BELINA MARIA DA CONCEIÇÃO)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FAP - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO, MANTENEDORA DO HOSPITAL MEMORIAL RUBENS DUTRA SEGUNDO)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (PAPEL MARCHÊ)

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DO PLC Nº 1/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI ALTERAÇÃO DO INCISO III, AOS §§1º E 2º, DO ART. 2º DA LEI Nº 5.290/2013, DO PROJETO DE LEI Nº 178/2024

ALTERA O ART. 42 E INCLUI O ART. 42-A NO PROJETO DE LEI N° 167/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 121/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024, E SEU ARTIGO PRIMEIRO

MODIFICA O ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI Nº 167/2024

ACRESCENTA O ARTIGO 22-B AO PROJETO DE LEI Nº 167/2024

MODIFICA O ARTIGO 40 DO PROJETO DE LEI Nº 167/2024

MODIFICA O ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI Nº 167/2024

ALTERA O ARTIGO 3º DO PL 290/2024

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

SUPRIME O ARTIGO 7º DO PLC 014/2024

ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 46 DO PLC 014/2024

ALTERA O ARTIGO 52 DO PLC 014/2024

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 287/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2024, PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 3º AO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE), PARA INSTITUIR O IPTU JUSTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS