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REQ 812/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO COVÃO, SÃO JOSÉ DA MATA

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 911/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 13:41:01
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 813/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A CAPINAGEM DA RUA APRÍGIO VELOSO, BODOCONGÓ

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 912/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 14:00:30
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 814/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA APRÍGIO VELOSO, BODOCONGÓ

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 913/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 14:02:25
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 815/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MENDES FILHO, LAGOA DENTRO

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 914/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 14:04:41
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Texto Original

REQ 816/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA MARIA CARMEN DE ARAÚJO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 915/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 14:06:28
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 817/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA MARIANA EMMILLY DE AZEVEDO SILVA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 918/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 14:08:04
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 818/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA ANGELA CARVALHO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 920/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 14:09:05
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 819/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SERROTÃO E DO MUTIRÃO, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DO MUTIRÃO

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 921/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 14:09:58
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 820/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PATROLAMENTO NOS TRECHOS QUE LIGAM O SERROTÃO, AO SÍTI0 FÉLIX AMARO ATÉ O SÍT10 CAPIM GRANDE

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 923/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 14:12:42
Autor:  IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 821/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE NAS PROXIMIDADES DOS NUMEROS 2001, NO BAIRRO SERROTÃO, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 924/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 14:14:03
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

REQ 822/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: INSTITUIR A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 925/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:32:11
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 823/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO "DIA MUNICIPAL DO MÉDICO (A)", LEI ORDINÁRIA Nº 88, DE 29 DE OUTUBRO DE 1973, CONFORME INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 926/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:35:03
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 824/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA, NO SENTIDO DE INSTITUIR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 927/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:37:45
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 825/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA, NO SENTIDO DE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO AFINS, A DISPONIBILIZAREM BEBEDOUROS E ASSENTOS (CADEIRAS) PARA SEUS USUÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 928/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:39:12
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 826/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA, NO SENTIDO DE INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 929/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:40:12
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 827/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA, NO SENTIDO DA PREFERÊNCIA DE VAGAS DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 930/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:42:38
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 828/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS AOS CONSUMIDORES, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 931/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:44:04
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 829/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA, NO SENTIDO DE INSTITUIR O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DA PARAÍBA, DISPOR SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE FOMENTO E FINANCIAMENTO À CULTURA, O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, O SISTEMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, OS SISTEMAS SETORIAIS, A PROPAGAÇÃO DOS NOSSOS VALORES CULTURAIS

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 932/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:47:57
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 830/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA, NO SENTIDO DA PREFERÊNCIA DE VAGAS DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 933/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:49:51
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 831/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: ESTABELECER DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 934/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:51:23
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 832/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SMS, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA: BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE BUCAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 935/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:52:46
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 833/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DA ZONA SUL, VERIFICANDO A VIABILIDADE TÉCNICA E ESTRUTURAL, INCLUSÃO DE VAGAS DE CADEIRANTES E IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS EM BRAILE, OBEDECENDO AOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 939/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:02:56
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 834/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EMPREGABILIDADE, ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 940/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:07:44
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 835/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: INSTITUIR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, CONFORME LEI ORDINÁRIA N° 5.585, DE 14 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 941/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:14:31
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 836/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EMPREGABILIDADE, ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 942/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:18:23
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 837/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EMPREGABILIDADE, ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 943/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:19:16
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 838/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EMPREGABILIDADE, ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 944/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:20:16
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 839/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EMPREGABILIDADE, ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 945/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:21:04
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 840/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MEDIANTE OFÍCIO DESTA CASA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER, PARA OS BAIRROS DA ZONA SUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 946/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:24:41
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 841/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MEDIANTE OFÍCIO DESTA CASA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER, PARA OS BAIRROS DA ZONA NORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 947/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:25:47
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 842/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MEDIANTE OFÍCIO DESTA CASA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER, PARA OS BAIRROS DA ZONA OESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 948/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:27:09
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 843/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MEDIANTE OFÍCIO DESTA CASA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER, PARA OS BAIRROS DA ZONA LESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 949/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 14:27:46
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 844/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MEDIANTE OFÍCIO DESTA CASA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGROECOLÓGICO DE INCENTIVO À MULHER DO CAMPO PARA CULTIVO DE CULTURAS COMO O MILHO, O FEIJÃO, GERGELIM E ALGODÃO COLORIDO SEM O USO DE AGROTÓXICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 950/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 9:51:12
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 845/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MEDIANTE OFÍCIO DESTA CASA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGROECOLÓGICO DE INCENTIVO À MULHER DO CAMPO PARA CULTIVO DE CULTURAS COMO O MILHO, O FEIJÃO, GERGELIM E ALGODÃO COLORIDO SEM O USO DE AGROTÓXICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 951/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 9:55:19
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 846/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FISICAS DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA AVENIDA PLÍNIO LEMOS, Nº 153 - MALVINAS - CAMPINA GRANDE, PB, CEP 58433-750

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 952/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 10:01:38
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 847/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FISICAS DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA RUA FRANCISCO ALVES - CRUZEIRO - CAMPINA GRANDE, PB, CEP 58415540

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 10:02:58
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 848/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR NO COMPONENTE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS ARTES VISUAIS, A DANÇA, A MÚSICA E O TEATRO, OBEDECENDO O QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 11.769/2008 E 11.769/2016, RESPECTIVAMENTE, QUE ALTERARAM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 954/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 10:05:13
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 849/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, ACERCA DA CRIAÇÃO DE UM DISQUE DENÚNCIA PARA MAUS TRATOS DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 955/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 10:06:22
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 850/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEDUC UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL, PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 956/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 10:09:50
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 851/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALCINDOR VILLARIM NETO PELAS COMEMORAÇÕES DO SEU ANIVERSÁRIO

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 957/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 11:36:44
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 852/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ LAÉRCIO DE MENEZES PELAS COMEMORAÇÕES DO SEU ANIVERSÁRIO

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 958/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 11:38:22
Autor:  Márcio Melo
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 853/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA STTP SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES E SINALIZAÇÃO VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOSINO AGRA COM A JOAQUIM DA SILVA ZECA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 959/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 11:40:34
Autor:  Renan Maracajá
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 854/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO CABO DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA DAVIDSON CUNHA DA SILVA PELO ATO DE BRAVURA AO INTERCEPTAR INDIVIDUOS QUE COMETERAM UM DELITO (FURTO)

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 960/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 11:42:14
Autor:  Renan Maracajá
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024

REQ 855/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TRANSCORRIDO EM 18 DE MAIO

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 961/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 11:43:22
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  CERIMONIAL - CR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Audiência(s) Pública(s): 6ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

REQ 856/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAGEPA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA JOSÉ VITAL CORDEIRO, SÃO JOSÉ DA MATA

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 962/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 11:44:14
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 857/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA ANTÔNIA CONHECIDA COMO CÍCERA DO BAZAR

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 963/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 11:44:59
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 858/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SECOB, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOÃO SOUTO MAIOR, BAIRRO NOVO BODOCONGÓ, PRÓXIMO AO RESIDÊNCIA DONA LINDÚ, EM CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 964/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 11:45:50
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 859/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA TIMOSO

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 965/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 11:46:36
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 860/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DA ZONA NORTE, VERIFICANDO A VIABILIDADE TÉCNICA E ESTRUTURAL, INCLUSÃO DE VAGAS DE CADEIRANTES E IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS EM BRAILE, OBEDECENDO AOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE, ARA AS ESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 966/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 13:41:28
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 861/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DA ZONA OESTE, VERIFICANDO A VIABILIDADE TÉCNICA E ESTRUTURAL, INCLUSÃO DE VAGAS DE CADEIRANTES E IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS EM BRAILE, OBEDECENDO AOS ADRÕES DE ACESSIBILIDADE, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 967/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 13:45:07
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original