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REQ 812/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO COVÃO, SÃO JOSÉ DA MATA
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 911/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:41:01
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 813/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A CAPINAGEM DA RUA APRÍGIO VELOSO, BODOCONGÓ
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 912/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:00:30
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 814/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA APRÍGIO VELOSO, BODOCONGÓ
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 913/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:02:25
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 815/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MENDES FILHO, LAGOA DENTRO
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 914/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:04:41
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 816/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA MARIA CARMEN DE ARAÚJO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 915/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:06:28
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 817/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA MARIANA EMMILLY DE AZEVEDO SILVA PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 918/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:08:04
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 818/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA ANGELA CARVALHO PELA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 920/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:09:05
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 819/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SERROTÃO E DO MUTIRÃO, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DO MUTIRÃO
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 921/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:09:58
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 820/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PATROLAMENTO NOS TRECHOS QUE LIGAM O SERROTÃO, AO SÍTI0 FÉLIX AMARO ATÉ O SÍT10 CAPIM GRANDE
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 923/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:12:42
Autor:
IVONETE LUDGÉRIO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 821/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE NAS PROXIMIDADES DOS NUMEROS 2001, NO BAIRRO SERROTÃO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 924/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:14:03
Autor:
Aldo Cabral
Texto Original
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REQ 822/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: INSTITUIR A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 925/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:32:11
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 823/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO "DIA MUNICIPAL DO MÉDICO (A)", LEI ORDINÁRIA Nº 88, DE 29 DE OUTUBRO DE 1973, CONFORME INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 926/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:35:03
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 824/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA, NO SENTIDO DE INSTITUIR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 927/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:37:45
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 825/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA, NO SENTIDO DE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO AFINS, A DISPONIBILIZAREM BEBEDOUROS E ASSENTOS (CADEIRAS) PARA SEUS USUÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 928/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:39:12
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 826/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA, NO SENTIDO DE INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 929/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:40:12
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 827/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA, NO SENTIDO DA PREFERÊNCIA DE VAGAS DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 930/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:42:38
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 828/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS AOS CONSUMIDORES, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 931/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:44:04
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 829/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA, NO SENTIDO DE INSTITUIR O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DA PARAÍBA, DISPOR SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE FOMENTO E FINANCIAMENTO À CULTURA, O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, O SISTEMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, OS SISTEMAS SETORIAIS, A PROPAGAÇÃO DOS NOSSOS VALORES CULTURAIS
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 932/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:47:57
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 830/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: DISPOR EM NORMA JURÍDICA, NO SENTIDO DA PREFERÊNCIA DE VAGAS DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 933/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:49:51
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 831/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: ESTABELECER DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 934/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:51:23
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 832/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SMS, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA: BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE BUCAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 935/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:52:46
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 833/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DA ZONA SUL, VERIFICANDO A VIABILIDADE TÉCNICA E ESTRUTURAL, INCLUSÃO DE VAGAS DE CADEIRANTES E IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS EM BRAILE, OBEDECENDO AOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 939/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:02:56
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 834/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EMPREGABILIDADE, ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 940/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:07:44
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 835/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: INSTITUIR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL, CONFORME LEI ORDINÁRIA N° 5.585, DE 14 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 941/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:14:31
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 836/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EMPREGABILIDADE, ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 942/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:18:23
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 837/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EMPREGABILIDADE, ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 943/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:19:16
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 838/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EMPREGABILIDADE, ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 944/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:20:16
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 839/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EMPREGABILIDADE, ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 945/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:21:04
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 840/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MEDIANTE OFÍCIO DESTA CASA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER, PARA OS BAIRROS DA ZONA SUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 946/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:24:41
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 841/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MEDIANTE OFÍCIO DESTA CASA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER, PARA OS BAIRROS DA ZONA NORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 947/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:25:47
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 842/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MEDIANTE OFÍCIO DESTA CASA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER, PARA OS BAIRROS DA ZONA OESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 948/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:27:09
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 843/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MEDIANTE OFÍCIO DESTA CASA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER, PARA OS BAIRROS DA ZONA LESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 949/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:27:46
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 844/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MEDIANTE OFÍCIO DESTA CASA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGROECOLÓGICO DE INCENTIVO À MULHER DO CAMPO PARA CULTIVO DE CULTURAS COMO O MILHO, O FEIJÃO, GERGELIM E ALGODÃO COLORIDO SEM O USO DE AGROTÓXICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 950/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 9:51:12
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 845/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MEDIANTE OFÍCIO DESTA CASA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGROECOLÓGICO DE INCENTIVO À MULHER DO CAMPO PARA CULTIVO DE CULTURAS COMO O MILHO, O FEIJÃO, GERGELIM E ALGODÃO COLORIDO SEM O USO DE AGROTÓXICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 951/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 9:55:19
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 846/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FISICAS DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA AVENIDA PLÍNIO LEMOS, Nº 153 - MALVINAS - CAMPINA GRANDE, PB, CEP 58433-750
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 952/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 10:01:38
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 847/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FISICAS DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA RUA FRANCISCO ALVES - CRUZEIRO - CAMPINA GRANDE, PB, CEP 58415540
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 10:02:58
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 848/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR NO COMPONENTE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS ARTES VISUAIS, A DANÇA, A MÚSICA E O TEATRO, OBEDECENDO O QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 11.769/2008 E 11.769/2016, RESPECTIVAMENTE, QUE ALTERARAM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 954/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 10:05:13
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 849/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, ACERCA DA CRIAÇÃO DE UM DISQUE DENÚNCIA PARA MAUS TRATOS DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 955/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 10:06:22
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 850/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEDUC UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL, PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 956/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 10:09:50
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 851/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALCINDOR VILLARIM NETO PELAS COMEMORAÇÕES DO SEU ANIVERSÁRIO
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 957/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:36:44
Autor:
Márcio Melo
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 852/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ LAÉRCIO DE MENEZES PELAS COMEMORAÇÕES DO SEU ANIVERSÁRIO
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 958/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:38:22
Autor:
Márcio Melo
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 853/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES E SINALIZAÇÃO VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOSINO AGRA COM A JOAQUIM DA SILVA ZECA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 959/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:40:34
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 854/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO CABO DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA DAVIDSON CUNHA DA SILVA PELO ATO DE BRAVURA AO INTERCEPTAR INDIVIDUOS QUE COMETERAM UM DELITO (FURTO)
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 960/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:42:14
Autor:
Renan Maracajá
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 855/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TRANSCORRIDO EM 18 DE MAIO
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 961/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:43:22
Autor:
Napoleão Maracajá
Localização Atual: CERIMONIAL - CR
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 856/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAGEPA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RUA JOSÉ VITAL CORDEIRO, SÃO JOSÉ DA MATA
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 962/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:44:14
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 857/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA ANTÔNIA CONHECIDA COMO CÍCERA DO BAZAR
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 963/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:44:59
Autor:
Janduy Ferreira
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 858/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SECOB, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOÃO SOUTO MAIOR, BAIRRO NOVO BODOCONGÓ, PRÓXIMO AO RESIDÊNCIA DONA LINDÚ, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 964/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:45:50
Autor:
Marinaldo Cardoso
Texto Original
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REQ 859/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA TIMOSO
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 965/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:46:36
Autor:
Marinaldo Cardoso
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 860/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DA ZONA NORTE, VERIFICANDO A VIABILIDADE TÉCNICA E ESTRUTURAL, INCLUSÃO DE VAGAS DE CADEIRANTES E IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS EM BRAILE, OBEDECENDO AOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE, ARA AS ESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 966/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 13:41:28
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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REQ 861/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE SUGESTÃO DE ATO ADMINISTRATIVO OU DE GESTÃO: A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DA ZONA OESTE, VERIFICANDO A VIABILIDADE TÉCNICA E ESTRUTURAL, INCLUSÃO DE VAGAS DE CADEIRANTES E IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS EM BRAILE, OBEDECENDO AOS ADRÕES DE ACESSIBILIDADE, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 967/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 13:45:07
Autor:
Fabiana Gomes
Texto Original
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