Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4922 matérias.

Resultados

REQ 1262/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DO DISTRITO DOS MECÂNICOS

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1460/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 10:16:18
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1263/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE UMA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA CARMEM DE ABREU SILVEIRA, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO (CASTELO BRANCO-JARDIM TAVARES), EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1461/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 10:18:26
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1264/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE PROGRAMA LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, COM UM PLANEJAMENTO CONJUNTO ENTRE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE HAJA UM CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MELHORIAS, NO BAIRRO DO LIGEIRO

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1465/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 14:05:59
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 1265/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE PROGRAMA LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, COM UM PLANEJAMENTO CONJUNTO ENTRE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE HAJA UM CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MELHORIAS, NO BAIRRO DA RESSURREIÇÃO I

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1466/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 14:07:13
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 1266/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE PROGRAMA LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, COM UM PLANEJAMENTO CONJUNTO ENTRE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE HAJA UM CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MELHORIAS, NO BAIRRO DA RESSURREIÇÃO II

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1467/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 14:08:02
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 1267/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE PROGRAMA LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, COM UM PLANEJAMENTO CONJUNTO ENTRE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE HAJA UM CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MELHORIAS, NO BAIRRO DO JARDIM VERDEJANTE

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1469/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 14:10:01
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 1268/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE PROGRAMA LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, COM UM PLANEJAMENTO CONJUNTO ENTRE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE HAJA UM CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MELHORIAS, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1470/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 14:10:41
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 1269/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE PROGRAMA LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, COM UM PLANEJAMENTO CONJUNTO ENTRE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE HAJA UM CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MELHORIAS, NO BAIRRO DA PALMEIRA IMPERIAL

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1471/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 14:11:47
Autor:  Fabiana Gomes
Texto Original

REQ 1270/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DO DISCURSO PROFERIDO NA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PELO PROFESSOR TCHAIKOWISKY BRITO DE OLIVEIRA. ALÉM DISSO, QUE SEJA INSERIDO NA CÁPSULA DO TEMPO CRIADA PELA RESOLUÇÃO N° 025/2022, PARA QUE SEJA DEIXADO PARA AS GERAÇÕES FUTURAS

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 1472/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 14:13:35
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 1271/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA EMITIDA UMA MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DIGNÍSSIMO SENHOR AGASSIZ ALMEIDA, QUE FOI VEREADOR DE CAMPINA GRANDE, DEPUTADO ESTADUAL E DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1473/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 11:03:42
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1272/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SECOB, QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DE LED DA RUA CORONEL JOSÉ VICENTE, NO BAIRRO BELA VISTA, EM CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1474/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 11:04:42
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 1273/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, GERALDO NOBRE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO PARA O PARQUE DE BODOCONGÓ, CAMPINA GRANDE/PB

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1475/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 11:05:42
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 1274/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE AGASSIZ ALMEIDA

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1476/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 11:30:44
Autor:  Eva Gouveia
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1275/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2024, QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE TRABALHO INTERMEDIADO POR EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE QUATRO RODAS E ESTABELECE MECANISMOS DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA E OUTROS DIREITOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1478/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 10:36:33
Autor:  OLIMPIO OLIVEIRA
Localização Atual:  CERIMONIAL - CR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): 4ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

REQ 1276/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO DE EVANGELISMO VIDA, PELOS 20 ANOS DE ATUAÇÃO, LEVANDO A PALAVRA E OS ENSINAMENTOS DE CRISTO A TODOS

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1479/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 13:25:33
Autor:  Marinaldo Cardoso
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1277/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO AGASSIZ DE AMORIM E ALMEIDA

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1484/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:20:17
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1278/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, AO INSTITUTO DE DIREITO ELEITORAL DA PARAÍBA, À ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO, À UNIFACISA - CENTRO UNIVERSITÁRIO, BEM COMO AOS SENHORES ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA, GABRIELLA ROLLEMBERG, ELIZÂNGELA BATISTA, JAQUELINE MARQUES E HARRISON TARGINO JÚNIOR, PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO 5° SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO NORDESTE, REALIZADO EM CAMPINA GRANDE

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1485/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:21:34
Autor:  Napoleão Maracajá
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1279/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PROFESSOR ALMEIDA BARRETO E A RUA DOM PEDRO L, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1486/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:26:46
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

REQ 1280/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA SOUZA, MALVINAS

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1487/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:28:02
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1281/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA PEDRO BRASIL, LIBERDADE, (AO LADO DA ONG BALUARTE)

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1488/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:28:57
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1282/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PARA RUA CABACEIRAS, MALVINAS

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1489/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:29:58
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1283/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PARA RUA EURÍDICE DA COSTA LUCENA, MALVINAS

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1490/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:30:55
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1284/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MERCADO PÚBLICO JOÃO RIQUE (FEIRINHA DO SEVERINO CABRAL), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1491/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:32:09
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1285/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO DEASA (ANTIGA EMPASA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1492/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:32:55
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1286/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA FEIRINHA DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1493/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:33:53
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1287/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA JOANA GUEDES DE MOURA, MALVINAS

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1494/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:35:00
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1288/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ CARTAXO LOUREIRO, MALVINAS

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1495/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:35:57
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1289/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ WILTON GOMES DE FIGUEIREDO, MALVINAS

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1496/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:48:29
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1290/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO LEITE DE ANDRADE, MALVINAS

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1497/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:51:02
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1291/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA EMILINHA BORBA, MALVINAS

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1498/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:52:29
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1292/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA SANTARÉM, MALVINAS

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1499/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 14:53:36
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1293/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O 1º DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR)

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1500/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:20:34
Autor:  JÔ OLIVEIRA
Localização Atual:  CERIMONIAL - CR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): 9ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

REQ 1294/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES, NAS IMEDIAÇÕES DO CANAL DO PRADO

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1501/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:36:33
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1295/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DO CANAL DO BODOCONGÓ III, NA RUA CAICÓ

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1502/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:37:45
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1296/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DO PEDREGAL

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1503/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:39:29
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1297/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES, NAS IMEDIAÇÕES DO CANAL DO BODOCONGÓ

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1504/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:40:40
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1298/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES, NAS IMEDIAÇÕES DO CANAL DO BAIRRO DO CRUZEIRO

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1505/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:44:08
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1299/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES, NAS IMEDIAÇÕES DO CANAL DO BAIRRO DO MUTIRÃO

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1506/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:45:21
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1300/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES, NAS IMEDIAÇÕES DO CANAL DO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1507/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:46:30
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1301/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES, NAS IMEDIAÇÕES DO CANAL DO BAIRRO DO PEDREGAL

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1508/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:52:49
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1302/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES, NAS IMEDIAÇÕES DO CANAL DA RAMADINHA

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1509/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 10:09:12
Autor:  Dona Fátima
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1303/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUB DO AÇAÍ, RECONHECIDO COMO A MELHOR AÇAÍTERIA DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E IMPULSIONAMENTO DA ECONOMIA LOCAL

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1510/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 10:43:51
Autor:  ROSTAND PARAÍBA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1304/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS NO INSTITUTO DE SAÚDE ELPIDIO DE ALMEIDA - ISEA

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1511/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 10:46:59
Autor:  PR. LUCIANO BRENO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 1305/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, GERALDO NOBRE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA E LIMPEZA DE MATO NA RUA BELCHIOR MARQUES GOULART, QUADRA 10, CONJUNTO ALAMEDA, BAIRRO SERROTÃO, CAMPINA GRANDE-PB

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1512/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 10:50:03
Autor:  Marinaldo Cardoso
Texto Original

REQ 1306/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA PORTO VELHO, PRESIDENTE MÉDICI

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1513/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 10:52:54
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1307/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO MARTINS GUIMARÃES (EM FRENTE À BURGUERIA 79), LIBERDADE

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1514/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 10:56:31
Autor:  Janduy Ferreira
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1308/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL DOS POSTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ALUÍSIO SALVIANO DE FARIAS, SERROTÃO

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1515/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 10:57:31
Autor:  Bruno Faustino
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1309/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL DOS POSTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA EDUARDO SOUZA SILVA, MUTIRÃO

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1516/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 10:58:37
Autor:  Bruno Faustino
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 1310/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, A INCLUSÃO, EM SEGUNDA VOTAÇÃO, DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024; DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024; DOS PROJETOS DE LEI NºS 205/2021; 185, 246, 307, 337, 338, 356, 357, 358, 359/2022; 016, 017, 018, 020, 022, 141, 142, 176, 179, 180, 214, 229, 299, 358, 420/2023; 041, 054, 055, 059, 060, 076, 083, 084, 085, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 099, 100, 105, 107, 109, 110, 112, 118, 122, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 137/2024, PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 014, 018, 020, 022, 023, 024, 025/2024; INCLUA-SE TAMBÉM OS PROJETOS DE LEI NºS 130, 168/2022; 111, 123/2023; 077, 078, 079, 081, 097, 098, 101,102, 121, 138, 139, 150/2024 E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 010, 011,012, 013, 016, 026, 027/2024, TODOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM __ DE ABRIL DE 2024

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 1517/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 12:15:09
Autor:  Aldo Cabral
ALEXANDRE DO SINDICATO
Anderson Pila
Eva Gouveia
IVONETE LUDGÉRIO
JÔ OLIVEIRA
Márcio Melo
Marinaldo Cardoso
Napoleão Maracajá
PIMENTEL FILHO
PR. LUCIANO BRENO
Renan Maracajá
ROSTAND PARAÍBA
SAULO GERMANO
VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1311/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CEHAP QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL COLINAS DO SOL, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 1525/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 9:37:13
Autor:  VALÉRIA ARAGÃO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original