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REQ 6600/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS-GARAGENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8222/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:56:27
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6601/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA PARA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DERMATITE ATÓPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8223/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:57:42
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6602/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA PARA INCLUIR NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS: O "CARNAVAU PET", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8224/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:59:44
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6603/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO BANHEIRO INFANTIL EM AMBIENTES COLETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8225/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:01:24
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6604/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, REPUBLICANOS - PB, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS-GARAGENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8226/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:02:55
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6605/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECOB A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO BASÍLIO SILVA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DINAMÉRICA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8227/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:14:22
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 6606/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO-GERAL ANDRÉ LUÍS RABELO DE VASCONCELOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8228/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:15:12
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6607/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECOB A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA ISAÍAS DE SOUZA DO Ó, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JANUÁRIO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8229/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:15:55
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 6608/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, SUELSON LOPES DE CARVALHO BATISTA, POR SUA ATUAÇÃO HERÓICA QUE SALVOU A VIDA DE UMA BEBÊ VÍTIMA DE ENGASGAMENTO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8230/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:16:51
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6609/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SESUMA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DIOGO DA COSTA, NA ALTURA DO NUMERAL 305, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE SANTO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8231/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:18:01
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 6610/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO CAMPEÃO SUL-AMERICANO DE JIU-JITSU, RENATO GRENAN CUNHA TEIXEIRA GOUVEIA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8232/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:19:03
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 6611/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO E SESUMA PARA LIMPEZA DO TERRENO NA RUA SÃO PEDRO, PRÓXIMO AOS NUMEROS 635 E 665, BAIRRO DO SANTA ROSA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8233/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:19:40
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 6612/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR SUELSON LOPES DE CARVALHO BATISTA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8234/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:21:13
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 6613/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SESUMA A RETIRADA DO ARRANJO INSTALADO PARA RESERVA DE VAGA DE GARAGEM DE VEÍCULO, LOCALIZADO NA RUA DAMASCO, NA ALTURA DO NUMERAL 235 - BAIRRO SANTA ROSA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8235/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:22:03
Autor:
SARGENTO WELLINGTON COBRA
Texto Original
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REQ 6614/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - RUA SEVERINO PEREIRA RODRIGUES (PRESIDENTE MÉDICI)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8236/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:23:50
Autor:
SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6615/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - RUA ABDON NAPI (PRESIDENTE MÉDICI)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8237/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:24:41
Autor:
SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6616/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À STTP A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA MARECHAL AFONSO HENRIQUE CAVALCANTE, NO BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI, VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE DA SINALIZAÇÃO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8238/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:25:49
Autor:
SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6617/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DO SELO DE RECONHECIMENTO "CAMPINA RESILIENTE: RUMO À COP 30", DESTINADO A CERTIFICAR EMPRESAS, CONDOMÍNIOS E INSTITUIÇÕES QUE ADOTEM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8239/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:27:28
Autor:
SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6618/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AS UNIDADES EDUCACIONAIS IFPB E ECIT NA AV. TRANQUILINO COELHO LEMOS, N º 671 NO BAIRRO DO DINAMÉRICA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8240/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:31:14
Autor:
RAFAFÁ
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6619/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED DA AV. TRES IRMÃS NO BAIRRO TRES IRMÃS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8241/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:32:02
Autor:
RAFAFÁ
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6620/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PINTURA DA FAIXA CENTRAL NA AV. TRÊS IRMÃS NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8242/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:33:37
Autor:
RAFAFÁ
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6621/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA PARA INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TÁXI TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8243/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 12:20:39
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6622/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE UMA AÇÃO QUE ASSEGURA ATRAVÉS DE A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE "ONDA VERDE SEMÁFÓRICA" COM OS DEVIDOS AJUSTES DA SINCRONIZAÇÃO SEMAFÓRICA NOS PRINCIPAIS CORREDORES DA ZONA OESTE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8244/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 12:30:30
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6623/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE UMA AÇÃO QUE ASSEGURA ATRAVÉS DE A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE "ONDA VERDE SEMÁFÓRICA" COM OS DEVIDOS AJUSTES DA SINCRONIZAÇÃO SEMAFÓRICA NOS PRINCIPAIS CORREDORES DA ZONA NORTE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8245/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 12:32:56
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6624/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE UMA AÇÃO QUE ASSEGURA ATRAVÉS DE A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE "ONDA VERDE SEMÁFÓRICA" COM OS DEVIDOS AJUSTES DA SINCRONIZAÇÃO SEMAFÓRICA NOS PRINCIPAIS CORREDORES DA ÁREA CENTRAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8246/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 12:34:09
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6625/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE UMA AÇÃO QUE ASSEGURA ATRAVÉS DE A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE "ONDA VERDE SEMÁFÓRICA" COM OS DEVIDOS AJUSTES DA SINCRONIZAÇÃO SEMAFÓRICA NOS PRINCIPAIS CORREDORES DA ZONA LESTE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8247/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 12:35:35
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6626/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A IMPLANTAÇÃO DA INCLUSÃO DE NOÇÕES DE TRÂNSITO E PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB - NO CONTEÚDO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8248/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:15:18
Autor:
BALDUÍNO NETO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6627/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A IMPLANTAÇÃO DA INCLUSÃO DE NOÇÕES DE TRÂNSITO E PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB - NO CONTEÚDO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8249/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:17:51
Autor:
BALDUÍNO NETO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6628/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA PARA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR E APOSTAS ON-LINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8250/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:20:07
Autor:
BALDUÍNO NETO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6629/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8251/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:22:43
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6630/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8252/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:26:03
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6631/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8253/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:29:20
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6632/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8254/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:33:01
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6633/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8255/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:35:09
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6634/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, REPUBLICANOS - PB, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8256/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:37:31
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6635/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, AO EXMO. SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE SAÚDE E O EXMO. SR. FÁBIO HENRIQUE THOMA - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA VIABILIZAR A: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8257/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:41:42
Autor:
BALDUÍNO NETO
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6636/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA QUE, UTILIZANDO DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, ENCAMINHE A ESTA CÂMARA OU IMPLEMENTE UMA AÇÃO QUE ASSEGURA ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE "ONDA VERDE SEMÁFÓRICA", COM OS DEVIDOS AJUSTES DA SINCRONIZAÇÃO SEMAFÓRICA NOS PRINCIPAIS CORREDORES DA ZONA SUL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8258/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:43:57
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6637/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA PROMOVER AÇÕES PERMANENTES PARA O CUIDADO À SAÚDE, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA, LÚPUS E DOENÇAS CRÔNICAS AUTOIMUNES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8259/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:47:26
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6638/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, AO EXMO. SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA JÚNIOR SECRETÁRIO DE SAÚDE E O EXMO. SR. FÁBIO HENRIQUE THOMA - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA PROMOVER AÇÕES PERMANENTES PARA O CUIDADO À SAÚDE, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA, LÚPUS E DOENÇAS CRÔNICAS AUTOIMUNES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8260/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:50:09
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6639/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES, PARA PROMOVER AÇÕES PERMANENTES PARA O CUIDADO À SAÚDE, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA, LÚPUS E DOENÇAS CRÔNICAS AUTOIMUNES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8261/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:55:28
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6640/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, REPUBLICANOS - PB, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES, PARA PROMOVER AÇÕES PERMANENTES PARA O CUIDADO À SAÚDE, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA, LÚPUS E DOENÇAS CRÔNICAS AUTOIMUNES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8263/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:57:51
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6641/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES, PARA PROMOVER AÇÕES PERMANENTES PARA O CUIDADO À SAÚDE, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA, LÚPUS E DOENÇAS CRÔNICAS AUTOIMUNES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8264/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 14:59:35
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6642/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES, PARA PROMOVER AÇÕES PERMANENTES PARA O CUIDADO À SAÚDE, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA, LÚPUS E DOENÇAS CRÔNICAS AUTOIMUNES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8265/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:01:09
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 6643/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA TRAVESSA GASPARINO BARRETO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8274/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:12:20
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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REQ 6644/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA TRAVESSA PROF. DJANIRA TAVARES SILVA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8275/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:13:47
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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REQ 6645/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA RUA JOAQUIM FIRMINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO SANTA CRUZ
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8276/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:14:48
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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REQ 6646/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA RUA ENG. ALBERTO PIMENTEL, NO BAIRRO DO SANTA CRUZ
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8277/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:16:29
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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REQ 6647/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA RUA ITAMAR CERQUEIRA PAES, NO BAIRRO DO SANTA CRUZ
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8278/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:17:42
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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REQ 6648/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA RUA ENG. LUIZ CARLOS VIRGULINO, NO BAIRRO DO SANTA CRUZ
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8279/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:18:48
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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REQ 6649/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA RUA JOAQUIM FIRMINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO SANTA CRUZ
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 8280/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:20:11
Autor:
DINHO PAPA-LÉGUAS
Texto Original
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