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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 5º DA LEI N.º 8.674, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO, PARA AJUSTAR OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS PELA VIDA - CIAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 5.674 DE 11 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A MANTEREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE SUAS AGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “COLETIVO UNIDOS NO CAMPO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “PRAÇA MANOEL SERAFIM DA COSTA” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE, CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSÉ VALTER PEREIRA UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE E LUZ Nº 3528, DE CAMPINA GRANDE - PB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RODOLFO EMANUEL RODRIGUES CABRAL

DENOMINA MARIA DO SOCORRO LEAL TEIXEIRA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTI PEDROSA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTI PEDROSA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA VÂNIA LÚCIA CALDAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE COLÉGIO SEVERINO GENTIL DE MESQUITA UM DOS NOVOS COLÉGIOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA SEBASTIÃO GARCIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA MARCOS WILLYAN SOUTO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE PRAÇA SHEYLLA MARIA BORGES DE MESQUITA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE LUIZ ADELINO DE MELO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA RIVALDO ALBINO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE VLADIR GOMES DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE - PB

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE COLÉGIO SHEYLLA MARIA BORGES DE MESQUITA UM DOS NOVOS COLÉGIOS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE PRAÇA SEVERINO GENTIL DE MESQUITA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSÉ SEVERINO DA SILVA UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUSASHI KARATE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE THOMAS BRUNO OLIVEIRA UMA DAS NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE-PB

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA (SEBASTIÃO CÉSAR DE QUEIROZ NETO) UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ASTROGILDO PEREIRA DE ARAÚJO UMA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA SEVERINO DOS RAMOS CALIXTO DA SILVA, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A SIMONE APARECIDA MARQUETO CURRALADAS, MAIS CONHECIDA COMO SIMONE MARQUETTO, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA ALMIRO CAVALCANTI (NANZA) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE COLÉGIO - ALMIRO CAVALCANTI (NANZA) UM DOS NOVOS COLÉGIOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ISRAEL GOMES DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO DA SILVEIRA SILVA, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE HISTORIADOR THOMAS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APGAMES - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DESENVOLVEDORES DE JOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEF - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSES DE DEFICIENTES FÍSICOS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA GILVANDRO INÁCIO DOS SANTOS, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR FRANCISCO MARQUES CLEMENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA MARIA COELHO COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JORNALISTA ASTROGILDO PEREIRA DOS SANTOS O ESPAÇO PARA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO TRANSITOLÂNDIA, LOCALIZADO NO PARQUE LINEAR DINAMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SUELI DE ANDRADE FERREIRA NOGUEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ALIETE MARIA VIEIRA LEAL UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ALIETE MARIA VIEIRA LEAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARIA LÍDIA DE MORAIS FERREIRA, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DOUETTES ARAÚJO - MARIA DE FÉLIX - UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DOUETTES ARAÚJO - MARIA DE FÉLIX - UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O IASP, INSTITUTO AVANÇADO DE SAÚDE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FIALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL INTERCÂMBIO E EXPERIÊNCIAS SOCIOCULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS