Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 551/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DA CHESF, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, SOLICITAMOS COM URGÊNCIA A CAPINAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS ÁREAS DA FAIXA DESTA EMPRESA EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 637/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:12:24
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 552/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO, CAPINAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA VINTE E SETE DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:13:43
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 553/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO, CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA AGEU GENUÍNO DA SILVA, BODOCONGÓ, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 639/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:14:44
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 554/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO, CAPINAGEM E LIMPEZA E RETIRA DO LIXO NA RUA APRÍGIO VELOSO, ÀS MARGENS DO AÇUDE DE BODOCONGÓ, NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 640/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:15:51
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 555/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECOB, QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO EM PATROLAMENTO NO SÍTIO QUEIMADA DA EMA, CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:17:17
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 556/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO, CAPINAGEM E LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ÀS MARGENS DA PB-138, NA LOCALIDADE DO ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 642/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:18:13
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 557/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO, LIMPEZA NA RUA ADIEL VALDEVINO, NO CENTENÁRIO, NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 643/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:20:33
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 558/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO, CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA PROFESSOR CARLOS FRANCISCO MEDEIROS DE ALMEIDA , BAIRRO DA PRATA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 644/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:21:21
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 559/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA QUE LIGA MUTIRÃO RAMADINHA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 645/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:22:26
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 560/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO, NOS TERMOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECOB QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO EM PATROLAMENTO DA ESTRADA PARA PAUS BRANCOS, EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:23:20
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
|
REQ 561/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS PROVENIENTES DE PODAS, CORTES OU SOBRAS DE MADEIRA REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR EMPRESAS CONTRATADAS, PARA USO POR ARTESÃOS LOCAIS E ENTIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:46:02
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 562/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS PROVENIENTES DE PODAS, CORTES OU SOBRAS DE MADEIRA REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR EMPRESAS CONTRATADAS, PARA USO POR ARTESÃOS LOCAIS E ENTIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:48:19
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 563/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS PROVENIENTES DE PODAS, CORTES OU SOBRAS DE MADEIRA REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR EMPRESAS CONTRATADAS, PARA USO POR ARTESÃOS LOCAIS E ENTIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:50:03
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 564/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS PROVENIENTES DE PODAS, CORTES OU SOBRAS DE MADEIRA REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR EMPRESAS CONTRATADAS, PARA USO POR ARTESÃOS LOCAIS E ENTIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 650/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:51:33
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 565/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS PROVENIENTES DE PODAS, CORTES OU SOBRAS DE MADEIRA REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR EMPRESAS CONTRATADAS, PARA USO POR ARTESÃOS LOCAIS E ENTIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 651/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:52:40
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 566/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS PROVENIENTES DE PODAS, CORTES OU SOBRAS DE MADEIRA REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR EMPRESAS CONTRATADAS, PARA USO POR ARTESÃOS LOCAIS E ENTIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 652/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:53:59
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 567/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MADEIRAS PROVENIENTES DE PODAS, CORTES OU SOBRAS DE MADEIRA REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR EMPRESAS CONTRATADAS, PARA USO POR ARTESÃOS LOCAIS E ENTIDADES CULTURAIS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 653/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:55:46
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 568/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE: ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 654/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:57:26
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 569/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 655/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:59:12
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 570/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 656/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:00:15
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 571/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR JOÃO RODRIGUES, NO BAIRRO BODOCONGÓ
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 657/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:09:46
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
|
REQ 572/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ALUSIVAS À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA RAIVA HUMANA NAS FEIRAS DO MUNICÍPIO EM QUE HAJA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 658/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:11:06
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
|
REQ 573/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E ENTULHOS LOCALIZADOS NAS ÁREAS PRÓXIMAS À PRAÇA DO AMOR, NO BAIRRO SÃO JANUÁRIO
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 659/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:12:28
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
|
REQ 574/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL GUIMARÃES DE MORAIS (ALTURA DO NÚMERO 742), NO BAIRRO BODOCONGÓ
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 660/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:13:32
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
|
REQ 575/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DO CANAL DO ARAXÁ
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 661/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:14:31
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
|
REQ 576/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO E À STTP, A ATUALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO SUASSUNA COM A RUA PROBO CÂMARA, NO BAIRRO PALMEIRA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 662/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:15:40
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
|
REQ 577/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO E À STTP O REPARO DE TODOS OS QUEBRA MOLAS EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO SOARES DA SILVA, NO BAIRRO JEREMIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 663/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:16:38
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
|
REQ 578/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A COLOCAÇÃO DE CESTO COLETOR DE LIXO NA AVENIDA MINISTRO ALCIDES CARNEIRO (PRÓXIMO À PONTE DO ARAXÁ)
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 664/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:17:39
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
|
REQ 579/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A COLOCAÇÃO DE CESTO COLETOR DE LIXO NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO PINTO (ENTRE O HOSPITAL DA FAP E A ESCOLA TÉCNICA REDENTORISTA)
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 665/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:18:44
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
|
REQ 580/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA AV. DR. FRANCISCO PINTO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA TÉCNICA REDENTORISTA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 666/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:19:43
Autor:
CAROL GOMES
Texto Original
|
REQ 581/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À POLÍCIA CIVIL INFORMAÇÕES SOBRE OS LAUDOS TÉCNICOS E A INVESTIGAÇÃO A RESPEITO DO ROMPIMENTO DO RESERVATÓRIO DA CAGEPA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 667/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:28:07
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
|
REQ 582/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE O SITE INSTITUCIONAL DA PMCG TENHA UM ESPAÇO FIXO PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO NA UNIDADE FISCAL DE CAMPINA GRANDE
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 668/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:29:13
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
|
REQ 583/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À STTP QUE A RUA CARLOS ALBERTO DE SOUZA, EM BODOCONGÓ, SEJA CONVERTIDA EM MÃO ÚNICA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 669/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:30:19
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
|
REQ 584/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O REGISTRO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR LUIZ HENRIQUE VIEIRA, DA IGREJA BÍBLICA SEMEAR, OCORRIDO EM 20/01/2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 670/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:32:05
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
|
REQ 585/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESTA CASA A RELIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO SENAC NO BRASIL
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 671/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:33:18
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Texto Original
|
REQ 586/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ BATISTA DA SILVA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 672/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:51:31
Autor:
ANINHA CARDOSO
Texto Original
|
REQ 587/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE MORADIA TRANSITÓRIA EM UNIDADES MODULARES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 673/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:04:20
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 588/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE MORADIA TRANSITÓRIA EM UNIDADES MODULARES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 674/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:05:34
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 589/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB/PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE MORADIA TRANSITÓRIA EM UNIDADES MODULARES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 675/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:07:16
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 590/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE MORADIA TRANSITÓRIA EM UNIDADES MODULARES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 676/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:08:30
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 591/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE MORADIA TRANSITÓRIA EM UNIDADES MODULARES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 677/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:10:27
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 592/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM COM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SOFRIMENTO MENTAL, POR MEIO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 678/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:23:31
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 593/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO (REPUBLICANOS - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SOFRIMENTO MENTAL, POR MEIO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 679/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:25:04
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 594/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA (UNIÃO - PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SOFRIMENTO MENTAL, POR MEIO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 680/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:26:15
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 595/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SOFRIMENTO MENTAL, POR MEIO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 681/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:27:02
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 596/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SOFRIMENTO MENTAL, POR MEIO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 682/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:27:44
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 597/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SOFRIMENTO MENTAL, POR MEIO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 683/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:28:32
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 598/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (LÍDER) - UNIÃO (LÍDER), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SOFRIMENTO MENTAL, POR MEIO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 684/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 17:30:08
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 599/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 685/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:03:48
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
REQ 600/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA (PODE/PB), DEPUTADO FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 686/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:14:20
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
|
