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PR 5/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 441/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:48:40
Autor:
VALÉRIA ARAGÃO
Texto Original
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PR 6/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 778/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 14:19:43
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE CONCRETO MODULAR NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NA ALTURA DO Nº 3700
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 11:47:15
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CONTRAMÃO E A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES NA RUA SEM NOME QUE DÁ ACESSO AO CONTORNO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 11:49:49
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À STTP, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA (LOMBADA ELEVADA), NA RUA JOÃO DA SILVA PIMENTEL, NO BAIRRO DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO COLÉGIO AUTÊNTICO
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 11:53:38
Autor:
FRANK ALVES
Texto Original
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA RUA JOSÉ MOISÉS DE MEDEIROS NETO NAS MALVINAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:04:34
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:32:30
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS PROXIMIDADE DA IGREJA BATISTA GETSEMANI
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:33:14
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO NA RUA DEMETRIO DE ALOMEIDA FILHO NAS MALVINAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:33:58
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES DA RUA DAS JABUTICABEIRAS NAS MALVINAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:34:51
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ESPÍRITO SANTO NA LIBERDADE
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:35:48
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA PODA DE ÁRVORES DA RUA RIO DE JANEIRO NA LIBERDADE
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:36:35
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA DA RUA SANTA FILOMENA NA LIBERDADE
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:38:04
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES DA RUA DAMASCO NO BAIRRO SANTA ROSA
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:38:52
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 13/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO NA RUA JÚLIO APRÍGIO NEPOMUCENO NO BAIRRO SANTA ROSA
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:39:54
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 14/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO NA RUA VENÂNCIO NOGUEIRA SILVA NAS TRÊS IRMÃS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:40:40
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 15/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR EDNALDO RANGEL PAIVA NO CINZA
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:41:51
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 16/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA STTP PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA DAS UMBURANAS NAS MALVINAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:42:39
Autor:
SAULO NORONHA
Texto Original
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REQ 17/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:35:30
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 18/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:36:54
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 19/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ANIMAIS RESGATADOS OU RECOLHIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CONTROLE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:40:20
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 20/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A "SEMANA SEM TELAS", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:41:56
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 21/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. JOÃO GOMES DE SOUZA NETO - PL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A "SEMANA SEM TELAS", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:43:32
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 22/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. JOÃO GOMES DE SOUZA NETO - PL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ANIMAIS RESGATADOS OU RECOLHIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CONTROLE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:44:51
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 23/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. JOÃO GOMES DE SOUZA NETO - PL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:46:35
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 24/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:48:13
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 25/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A "SEMANA SEM TELAS", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:49:53
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 26/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ANIMAIS RESGATADOS OU RECOLHIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CONTROLE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:51:41
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 27/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "SERVIDOR AMIGO DA PESSOA NEURODIVERGENTE", EM CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 11:54:18
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 28/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS SURDAS, NA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 12:13:39
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 29/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 12:15:17
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 30/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIARA PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "DISPÕE SOBRE O ACESSO À TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA PARA TODAS AS PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 12:22:37
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 31/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. TOVAR ALVES CORREIA LIMA - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: "DISPÕE SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR, PARA GARANTIR A PROIBIÇÃO À DIFERENCIAÇÃO NA DEFINIÇÃO NO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB"
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 12:24:25
Autor:
BALDUÍNO NETO
Texto Original
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REQ 32/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS NA PRAÇA DO CONJUNTO DOS PROFESSORES, BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:12:42
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 33/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA SUBSTITUÍDA A LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM PEQUENO, ALTURA DO NÚMERO 413, BAIRRO UNIVERSITÁRIO
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:13:58
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 34/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA SUBSTITUÍDA A LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA NA AV. FLORIANO PEIXOTO, NA ALTURA DO NÚMERO 1.507
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:15:48
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 35/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE QUE SEJA IMPLANTADO ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA EMILINHA BORBA, MALVINAS E SOLICITO AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:17:20
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 36/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE QUE SEJA IMPLANTADO ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ GOMES FILHO EM LAGOA DE DENTRO E SOLICITO AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTEJAM QUEIMADAS NA REFERIDA
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:18:55
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 37/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / STTP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AV MAL. FLORIANO PEIXOTO Nº 10312, NO BAIRRO MALVINAS EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:24:44
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 38/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / STTP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DAMASCO, Nº 246, NO BAIRRO JARDIM QUARENTA EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:28:04
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 39/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / STTP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DO SOL, Nº 1134, NO BAIRRO SANTA ROSA EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:30:14
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 40/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / STTP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DO SOL, Nº 1325, NO BAIRRO SANTA ROSA EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:37:05
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 41/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / STTP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AV ALMIRANTE BARROSO, NA ESQUINA DO Nº 1408, NO BAIRRO CRUZEIRO EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:38:35
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 42/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / STTP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AV ALMIRANTE BARROSO EM FRENTE AO COLÉGIO PANORAMA NO BAIRRO SANTA CRUZ EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:39:40
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 43/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / STTP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RECUO AVANÇANDO PARCIALMENTE SOBRE A CALÇADA DA AEC, DE MODO A CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PARADA DOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇO NA LOCALIDADE EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:46:15
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 44/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA DAS PITOMBEIRAS NO BAIRRO MALVINAS EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:47:26
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 45/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JAMILA ABRAÃO LOPES, Nº 127, BAIRRO MALVINAS EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:48:53
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 46/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DA SESUMA QUE DETERMINE PROCEDER ÀS AÇÕES DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ELZA MARIA CARVALHO, Nº 174, BAIRRO MALVINAS EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:52:06
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 47/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE NO BAIRRO MALVINAS EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:53:06
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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REQ 48/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA LUÍS MOTA NO BAIRRO BODOCONGÓ EM CAMPINA GRANDE - PB
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:54:17
Autor:
PLÍNIO GOMES
Texto Original
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