Matérias do Expediente (88ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.° 048 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DA DOENÇA DE ALZHEIMER (CIDA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, PARQUE DE DIVERSÕES, LOCAIS DE ENTRETENIMENTO, LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA TUBÁRIA EM MULHERES COM MENOS DE 60 DIAS APÓS O PARTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.443, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022, ESTABELECE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES PARA CASOS DE DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UM DOS NOVOS ESPAÇOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO CINE CAPITÓLIO, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS ÀS INSTITUIÇÕES DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM HOMENAGEM À DRA. MARGARIDA DA MOTA ROCHA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ORLANDINO PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "ABDIAS LUIZ PEREIRA" UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CIDADES EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ORLANDINO PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ADVOGADO E VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MELHADA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA DE IDIOMAS YAZIGI CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MONUMENTO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ORLANDINO PEREIRA DE FARIAS, ETERNO VEREADOR DE CAMPINA GRANDE