Resumo (88ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/11/2024 - 09:30
Encerramento: 21/11/2024 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: Janduy Ferreira / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / PSB
Dona Fátima / PSB
Eva Gouveia / PSD
FABIANA GOMES / UNIÃO
IVONETE LUDGÉRIO / UNIÃO
Janduy Ferreira / UNIÃO
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Márcio Melo / PODE
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PIMENTEL FILHO / PSB
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
SAULO GERMANO / PODE
SAULO NORONHA / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Doutora Carla Tratamento de Saúde Sessão
VALÉRIA ARAGÃO Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3171
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.° 048 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 456 de 2024
Autor: Aldo Cabral
Número de Protocolo: 3164
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DA DOENÇA DE ALZHEIMER (CIDA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 457 de 2024
Autor: Aldo Cabral
Número de Protocolo: 3165
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, PARQUE DE DIVERSÕES, LOCAIS DE ENTRETENIMENTO, LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 458 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 3166
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA TUBÁRIA EM MULHERES COM MENOS DE 60 DIAS APÓS O PARTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.443, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022, ESTABELECE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES PARA CASOS DE DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 459 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3167
DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 460 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3168
DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UM DOS NOVOS ESPAÇOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO CINE CAPITÓLIO, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 461 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3169
DENOMINA DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI nº 462 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3170
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS ÀS INSTITUIÇÕES DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM HOMENAGEM À DRA. MARGARIDA DA MOTA ROCHA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 463 de 2024
Autores: Marinaldo Cardoso, ALEXANDRE DO SINDICATO, PR. LUCIANO BRENO, SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3174
DENOMINA DE ORLANDINO PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 464 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3176
DENOMINA DE "ABDIAS LUIZ PEREIRA" UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CIDADES EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 465 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 3178
DENOMINA DE ORLANDINO PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI nº 466 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 3180
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ADVOGADO E VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 80 de 2024
Autor: Anderson Pila
Número de Protocolo: 3175
CONCEDE MELHADA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA DE IDIOMAS YAZIGI CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 81 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 3179
INSTITUI O MONUMENTO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 82 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3182
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 2555 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3173
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARGARIDA DA MOTA ROCHA
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 2554 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3172
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ORLANDINO PEREIRA DE FARIAS, ETERNO VEREADOR DE CAMPINA GRANDE
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVONETE LUDGÉRIO
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - ALEXANDRE DO SINDICATO
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - JÔ OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - PR. LUCIANO BRENO
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / PSB
Dona Fátima / PSB
Eva Gouveia / PSD
FABIANA GOMES / UNIÃO
IVONETE LUDGÉRIO / UNIÃO
Janduy Ferreira / UNIÃO
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Márcio Melo / PODE
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PIMENTEL FILHO / PSB
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
SAULO GERMANO / PODE
SAULO NORONHA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2896
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.129 DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURA), ACRESCENTANDO O ARTIGO 346-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3171
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.° 048 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 303 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2322
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 82 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 3182
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 2557 de 2024
Autores: Marinaldo Cardoso, Aldo Cabral, ALEXANDRE DO SINDICATO, Anderson Pila, Dona Fátima, Eva Gouveia, IVONETE LUDGÉRIO, Janduy Ferreira, JÔ OLIVEIRA, Márcio Melo, OLIMPIO OLIVEIRA, PIMENTEL FILHO, PR. LUCIANO BRENO, Renan Maracajá, ROSTAND PARAÍBA, SAULO GERMANO, SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 3181
REQUER À MESA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024, A TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PLC 012 E PLC 014; PL 303/2024
Aprovado