Matérias do Expediente (98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 185, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, A LEI COMPLEMENTAR N.º 15 DE 2002 E A LEI 5410/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA ADVOCACIA CRIMINAL 02 DE DEZEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DIONISIO ALVES NETO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO TERMO "PRIORIDADE AO IDOSO" NO RECEITUÁRIO MÉDICO E REQUISIÇÃO DE EXAMES EM ATENDIMENTO NOS PSF'S, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESPAÇOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DESTINADOS A PROPORCIONAR ESPAÇOS DE LAZER, RECREAÇÃO E CELEBRAÇÃO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE DEMOSTREM FREQUÊNCIA ESCOLAR REGULAR E DESEMPENHO ACADÊMICO SATISFATÓRIO

DÁ NOME DE RUA DRA. TEREZINHA DE JESUS NÓBREGA GAUDÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A PRÓXIMO POSTO DE SAÚDE E/OU MATERNIDADE A SER INAUGURADA NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DE DRA. TEREZINHA DE JESUS NÓBREGA GAUDÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI MALVADÃO", PERTENCENTE AO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS ESPETÁCULOS CADA VEZ MAIS BEM TRABALHADOS QUE PROPORCIONAM À COMUNIDADE E POR SOMAR NA PRESERVAÇÃO DE NOSSAS TRADIÇOES CULTURAIS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI PANTERA", PERTENCENTE AO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS ESPETÁCULOS CADA VEZ MAIS BEM TRABALHADOS QUE PROPORCIONAM À COMUNIDADE E POR SOMAR NA PRESERVAÇAO DE NOSSAS TRADIÇOES CULTURAIS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI NOVINHO", DO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELO PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESENVOLVE NA PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS MANIFESTAÇOES CULTURAIS DO NOSSO PAÍS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI GARANTIDO", PERTENCENTE AO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CUJA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO DE NOSSAS TRADIÇÕES CULTURAIS SÃO INESTIMÁVEIS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI INFICA", DO MOVIMENTO CULTURAL BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELA DEDICAÇÃO CONSTANTE E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DESTE SEGMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI PRETINHO", DO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELO PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESENVOLVE NA PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS MANIFESTAÇOES CULTURAIS DO NOSSO PAÍS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI TORNADO", PERTENCENTE AO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO EM MANTER VIVA UMA DAS MAIORES TRADIÇÕES DESTE PAÍS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI CHIQUITITA", PERTENCENTE AO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPLO DE CAMPINA GRANDE, PELOS ESPETÁCULOS CADA VEZ MAIS BEM TRABALHADOS QUE PROPORCIONAM À COMUNIDADE E POR SOMAR NA PRESERVAÇÃO DE NOSSAS TRADICÕES CULTURAIS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI TROVÃO", DO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELO PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESENVOLVE NA PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS MANIFESTA CULTURAIS DO NOSSO PAÍS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI CABULOSO", DO MOVIMENTO CULTURAL BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELA DEDICAÇÃO CONSTANTE E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DESTE SEGMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI FERA", DO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELO PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESENVOLVE NA PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO NOSSO PAÍS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO À TURMA DO GRUPO "BOI LUQUINHAS 40", DO MOVIMENTO CULTURAL BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELA DEDICAÇÃO CONSTANTE E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DESTE SEGMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI UNIDOS DO 40", PERTENCENTE AO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO EM MANTER VIVA UMA DAS MAIORES TRADIÇÕES DESTE PAIS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI DENGOSO", DO MOVIMENTO CULTURAL BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DESTE SEGMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI 100% VILA", PERTENCENTE AO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS ESPETÁCULOS CADA VEZ MAIS BEM TRABALHADOS QUE PROPORCIONAM À COMUNIDADE E POR SOMAR NA PRESERVAÇÃO DE NOSSAS TRADIÇÕES CULTURAIS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI GLADIADOR", PERTENCENTE AO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DESTE SEGMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI ESTRELAR", PERTENCENTE AO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CUJA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO DE NOSSAS TRADIÇÕES CULTURAIS SÃO INESTIMÁVEIS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI IMPERADOR", DO MOVIMENTO CULTURAL BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DESTE SEGMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI 100% CENTENÁRIO", DO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELO TRABALHO INESTIMÁVEL NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DE NOSSAS TRADIÇÕES CULTURAIS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI RADICAL", PERTENCENTE AO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO EM MANTER VIVA UMA DAS MAIORES TRADIÇÕES DESTE PAÍS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI DRAGÃO", DO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELO PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESENVOLVE NA PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO NOSSO PAÍS.

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI TERREMOTO", PERTENCENTE AO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS ESPETÁCULOS CADA VEZ MAIS BEM TRABALHADOS QUE PROPORCIONAM À COMUNIDADE E POR SOMAR NA PRESERVAÇÃO DE NOSSAS TRADIÇÕES CULTURAIS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI TEIMOSO", DO MOVIMENTO CULTURAL BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELA DEDICAÇÃO CONSTANTE E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DESTE SEGMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI TSUNAMI", DO MOVIMENTO CULTURAL BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELA DEDICAÇÃO CONSTANTE E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DESTE SEGMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI CONEXÃO BELA VISTA", DO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELO PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESENVOLVE NA PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO NOSSO PAÍS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI CONEXÃO 40", DO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELO PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESENVOLVE NA PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO NOSSO PAÍS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO BLOG BOIS DE CAMPINA GRANDE OFICIAL (@BOICGOFICIAL), PELA COBERTURA DO CARNAVAL 2024, VALORIZANDO OS GRUPOS LOCAIS DE BUMBA MEU BOI, SOMANDO À PRESERVAÇÃO DE NOSSAS TRADIÇÕES CULTURAIS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI MAGIA", PERTENCENTE AO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CUJA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO DE NOSSAS TRADIÇÕES CULTURAIS SÃO INESTIMÁVEIS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO A EQUIPE DO GRUPO "BOI REDBULL", DO MOVIMENTO CULTURAL BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELA DEDICAÇÃO CONSTANTE E PELA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DESTE SEGMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI TIGRÃO", PERTENCENTE AO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO EM MANTER VIVA UMA DAS MAIORES TRADIÇÕES DESTE PAÍS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO GRUPO "BOI CONEXÃO BAIXINHA", DO MOVIMENTO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELO PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESENVOLVE NA PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE UMA DAS MAIS SIGNIFICATIVAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO NOSSO PAÍS

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO VEICULO DE COMUNICAÇÃO "BUMBA MEU BOI CAMPINA", PELO PAPEL EDUCATIVO, INFORMATIVO E CULTURAL QUE CUMPRIU AO FAZER A COBERTURA DO CARNAVAL 2024, ONDE OS GRUPOS DE BUMBA MEU BOI ESTIVERAM EM DESTAQUE, VALORIZANDO E SOMANDO NA PRESERVAÇÃO DESSA EXPRESSÃO

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO VEICULO DE COMUNICAÇÃO "TV 00", PELA COBERTURA DO CARNAVAL 2024, ONDE OS GRUPOS DE BUMBA MEU BOI FORAM ENALTECIDOS E ESTIVERAM EM DESTAQUE, VALORIZANDO E SOMANDO NA PRESERVAÇÃO DA NOSSA CULTURA

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO VEICULO DE COMUNICAÇÃO "BOIS CAMPINA", PELA VISIBILIDADE QUE DEU AOS GRUPOS DE BUMBA MEU BOI NA COBERTURA DO CARNAVAL 2024, VALORIZANDO E PRESERVANDO NOSSA CULTURA

REQUER VOTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, DE APLAUSO DESTINADO A HOMENAGEAR O POLICIAL MILITAR SR. SILVIO DA COSTA SILVA, SARGENTE DA PMPB, LOTADO NA ROTAM (2º EOTAM) POR TER SALVO UMA MULHER TRANS QUE TENTAVA SUICÍDIO NA MANHÃ DESTA SEGUNDA - FEIRA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO AÇUDE VELHO, COM APOIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE POPULARES QUE PRESENCIARAM A SITUAÇÃO, ENTROU NA ÁGUA E REALIZOU O RESGATE

REQUEIRO VOTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSO DESTINADO A HOMENAGEAR O SR. EDIGLEISON DANTAS DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR TER SALVO UMA MULHER TRANS QUE TENTAVA SUICÍDIO NA MANHÃ DESTA SEGUNDAFEIRA. 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO AÇUDE VELHO, COM APOIO O POLICIAL MILITAR SR. SÍLVIO DA COSTA SILVA, SARGENTO DA PMPB, LOTADO NA ROTAM (2 0 EOTAM) E DE POPULARES QUE PRESENCIARAM A SITUAÇAO

REQUEIRO VOTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSO DESTINADO A HOMENAGEAR O SR. JEFFERSON CARLOS PEREIRA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR TER SALVO UMA MULHER TRANS QUE TENTAVA SUICÍDIO NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA. 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO AÇUDE VELHO, COM APOIO O POLICIAL MILITAR SR. SÍLVIO DA COSTA SILVA, SARGENTO DA PMPB, LOTADO NA ROTAM (2º EOTAM) E DE POPULARES QUE PRESENCIARAM A SITUAÇÃO

REQUEIRO VOTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSO DESTINADO A HOMENAGEAR A SRA. JAHYANNA LÍVIA DE LUCENA SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, LOTADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR TER SALVO UMA MULHER TRANS QUE TENTAVA SUICÍDIO NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA. 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO AÇUDE VELHO, COM APOIO O POLICIAL MILITAR SR. SÍLVIO DA COSTA SILVA, SARGENTO DA PMPB, LOTADO NA ROTAM (2º EOTAM) E DE POPULARES QUE RESENCIARAM A SITUAÇÃO

REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, ELEITO PELO RANKING DOS POLÍTICOS COMO O MELHOR PARLAMENTAR DA PARAÍBA EM 2024

REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA CARLA FELINTO PELA SUA VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA OAB-CG

REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A DEPUTADA FEDERAL LUIZA ERUNDINA PELOS SEUS 90 ANOS, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 30 DE NOVEMBRO

REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR ALBERTO JORGE PELA SUA REELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA OAB-CG NO PRÓXIMO TRIÉNIO 2025-2028

REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO FESTIVAL UDIOVISUAL INTERNACIONAL DE CAMPINA GRANDE - COMUNICURTAS, PELA SUA 19ª EDIÇÃO

REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO MARACAGRANDE PELOS SEUS 15 ANOS DE LUTA E RESISTÊNCIA NA CULTURA DE CAMPINA GRANDE

REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS A COMPANHIA RAÍZES PELOS SEUS 30 ANOS DE LUTA E RESISTÊNCIA NA CULTURA DE CAMPINA GRANDE

REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO DE CULTURA NATIVA TROPEIROS DA BORBBOREMA PELOS SEUS 42 ANOS DE LUTA E RESISTÊNCIA NA CULTURA DE CAMPINA GRANDE

REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR ELCIO ABDALLA PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE