Matérias do Expediente (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Valéria Aragão
Protocolo: 4755
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Valéria Aragão
Protocolo: 4756
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - 'MERENDA QUE ENSINA' - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Protocolo: 4757
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO "STAND DA SAÚDE MENTAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Pimentel Filho
Protocolo: 4758
Turno: -
Texto original
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE CÂNCER OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Jô Oliveira
Protocolo: 4759
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE PARA LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4760
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho Papa-Léguas
Protocolo: 4761
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DO SOLDADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Severino da Prestação
Protocolo: 4762
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DO CERATOCONE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Severino da Prestação
Protocolo: 4763
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CERATOCONE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Alves
Protocolo: 4764
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME DE AURINETH ALVES AO LARGO QUE SERÁ LOCALIZADO NA FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Severino da Prestação
Protocolo: 4765
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Severino da Prestação
Protocolo: 4766
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO INFANTO-JUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |