Matérias do Expediente (71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Germano
Protocolo: 4777
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "ROMERO FIGUEIREDO AGRA" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 4778
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PÓS-PARTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO ÂMBITO DOE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 861 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Protocolo: 4779
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA A CAMINHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Alves
Protocolo: 4780
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE HOMENAGEM DOS DESTAQUES ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 863 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Alves
Protocolo: 4781
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM DISPOSITIVOS "CIGARROS ELETRÔNICOS", "VAPER", "VAPE", "POD SYSTEM" E "VAPER PEN" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 864 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Alves
Protocolo: 4782
Turno: -
Texto original
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PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS DO SETOR ALIMENTÍCIO DE COBRAREM VALORES ADICIONAIS PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS E NÃO CONSUMIDOS NO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Alves
Protocolo: 4783
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Alves
Protocolo: 4784
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Protocolo: 4830
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4831
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA "CUIDAR DE QUEM CUIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4832
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "MEXA-SE E VIVA MAIS" NO ÂMBITO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4833
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FOSSA LIMPA", NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4834
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS", NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4835
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 873 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4836
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HIDRATAÇÃO SEGURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4837
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 875 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4838
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE SEQUELA GRAVE ADVINDA DE QUEIMADURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Protocolo: 4839
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES, HIPOGLICEMIA E DOENÇA CELÍACA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Pimentel Filho
Protocolo: 4776
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL À ACADEMIA KORPUS, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Protocolo: 4829
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |